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EXONERAÇÃO: 372/2018 13/07/2018

13/07/2018

Exonerar o Senhor Adarliécio Keully de Almeida Costa, do cargo em Comissão de Secretário de Desenvolvimento Territorial - SETER.

Agente: ADARLIECIO KEULLY DE ALMEIDA COSTA

Cargo: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

DIÁRIA: 358/2018 06/07/2018

06/07/2018

Concede diárias a Senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para realizar Prestação de Contas do Serviço Militar neste Município, junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização.

Agente: MAISA FRANCA MAIA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

OUTRAS: 353/2018 03/07/2018

03/07/2018

Concede reajuste salarial e sua respectiva diferença salarial aos servidores do Magistério, cumprindo a Lei Federal nº 11.738/2008, combinada com a Lei Complementar Municipal nº 003/2011 e dá outras providências.

DESIGNAÇÃO: 352/2018 03/07/2018

03/07/2018

Designar a senhora Anizia Sabina Campelo Malveira, para responder como responsável técnico da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, e o senhor José Vagner Júnior Lima de Almeida, para responder pelo serviço de Vigilância Sanitária.

Coletiva: ANIZIA SABINA CAMPELO MALVEIRA, JOSE VAGNER JUNIOR LIMA DE ALMEIDA

NOMEAÇÃO: 351/2018 03/07/2018

03/07/2018

Nomeação de cargos de provimento em Comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Coletiva: CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA, FRANCISCO NEUBECINO SILVA MAIA, SAMARA DA ROCHA LIMA, MARIA DAS GRACAS BRILHANTE DE FREITAS

OUTRAS: 331/2018 25/06/2018

25/06/2018

Concede, modifica ou retira valores referentes à Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Insalubridade, Dedicação Exclusiva, dentre outros.

OUTRAS: 330/2018 25/06/2018

25/06/2018

Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de julho de 2018.

OUTRAS: 324/2018 18/06/2018

18/06/2018

Designar membros para comporem o Comitê Municipal de Combate à Dengue, biênio 2017-2019.

DIÁRIA: 309/2018 06/06/2018

06/06/2018

Concede diárias a Senhora Maísa França Maia, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para realizar prestação de contas do Serviço Militar neste Município junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização.

Agente: MAISA FRANCA MAIA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

EXONERAÇÃO: 303/2018 04/06/2018

04/06/2018

Exoneração de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde - SEMS, pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - CE.

Coletiva: MILENA KATE CABÓ DE ANDRADE, ANNY CARLENE FREITAS GUERREIRO, ADJACI CHAVES DA SILVA, KELLISSON GADELHA MAIA

OUTRAS: 285/2018 18/05/2018

18/05/2018

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva, dentre outros.

OUTRAS: 284/2018 18/05/2018

18/05/2018

Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de junho de 2018.

OUTRAS: 259/2018 09/05/2018

09/05/2018

Designar pessoas para comporem a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - COMPETI, biênio 2016-2018.

DIÁRIA: 250/2018 04/05/2018

04/05/2018

Concede diárias a Senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para realizar Prestação de Contas do Serviço Militar neste Município, junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização.

Agente: MAISA FRANCA MAIA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

OUTRAS: 239/2018 02/05/2018

02/05/2018

Revogar, a pedido, a Portaria nº 207/2017, de 23 de fevereiro de 2017, que concede à senhora Juraci Rodrigues Silva, redução de carga horária de 50% por motivo de doença em pessoa da família.

OUTRAS: 232/2018 27/04/2018

27/04/2018

Excluir da folha de pagamento, a aposentadoria de Francisca Necy Colares, por motivo de óbito da servidora aposentada.

EXONERAÇÃO: 231/2018 27/04/2018

27/04/2018

Exonera o Senhor FRANCISCO DIEGO DE ANDRADE MENDES, do cargo em Comissão de Diretor Geral do Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário – DEMUTRAN.

Agente: FRANCISCO DIEGO DE ANDRADE MENDES

Cargo: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E RODOVIARIO

NOMEAÇÃO: 230/2018 27/04/2018

27/04/2018

Nomeação de Professores efetivos integrantes do quadro efetivo de servidores da Secretaria Municipal de Educação Básica de Tabuleiro do Norte, para os cargos de Diretor e Coordenador Escolar.

Coletiva: ADRIANA FERREIRA DA COSTA BRAUNA, CLEUDEMARCOS LOPES FEITOZA, EDER FRANCISCO PINHEIRO, EDMILSON FERNANDES MAIA, FRANCISCA RODRIGUES CARNEIRO, FRANCISCO MARCOS VIANA, FRANCISCO NILTON SOARES, GILDEMARCOS LIMA FREIRE

DESIGNAÇÃO: 221/2018 20/04/2018

20/04/2018

Designar o Senhor Ricardo Nestor Rotsen Rabelo Vasconcelos, a Senhora Valéria Gadelha Santos Andrade e o Senhor Marcos Aurélio de Araújo, para efetuarem um estudo e indicarem 03 (três) personalidades a serem agraciadas com a Comenda Maia Alarcon.

Coletiva: RICARDO NESTOR ROTSEN RABELO VASCONCELOS, VALERIA GADELHA SANTOS ANDRADE, MARCOS AURELIO DE ARAUJO

OUTRAS: 215/2018 19/04/2018

19/04/2018

Designar representantes da FACOTAN para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o biênio 2016-2018.

OUTRAS: 202/2018 16/04/2018

16/04/2018

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Salário Maternidade, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, dentre outros.

OUTRAS: 201/2018 16/04/2018

16/04/2018

Conceder férias a servidores escalados para o mês de maio de 2018.

OUTRAS: 199/2018 11/04/2018

11/04/2018

Designar pessoas para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-TN, para o biênio 2018-2020.

DIÁRIA: 196/2018 09/04/2018

09/04/2018

Concede diárias ao Senhor Francisco Diego de Andrade Mendes para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município.

Agente: FRANCISCO DIEGO DE ANDRADE MENDES

Cargo: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E RODOVIARIO

DIÁRIA: 192/2018 09/04/2018

09/04/2018

Concede diárias ao Senhor Marcus Ítalo Maia Silveira para efetuar viagem a Fortaleza-CE, acompanhando o Senhor Prefeito para tratar de assuntos de interesse do município.

Agente: MARCUS ITALO MAIA SILVEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL B

NOMEAÇÃO: 189/2018 05/04/2018

05/04/2018

Nomear o Senhor Francisco Diego de Andrade Mendes, para exercer o cargo em Comissão de Diretor Geral do Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário - DEMUTRAN.

Agente: FRANCISCO DIEGO DE ANDRADE MENDES

Cargo: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E RODOVIARIO

NOMEAÇÃO: 176/2018 02/04/2018

02/04/2018

Nomeação de Cargos de Provimento em Comissão.

Coletiva: FRANCIENE ALVES BARRETO, FRANCISCO HILARIO DE OLIVEIRA, JOAO ANTONIO VIANA

OUTRAS: 175/2018 28/03/2018

28/03/2018

Suspensão do gozo de férias do servidor Mariano José de Freitas.

DIÁRIA: 172/2018 28/03/2018

28/03/2018

Concede diárias a Senhora Maísa França Maia para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para realizar prestação de contas do Serviço Militar neste município junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização.

Agente: MAISA FRANCA MAIA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

OUTRAS: 159/2018 21/03/2018

21/03/2018

Designar servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, responderem pelas atividades de Secretário(a) Escolar.

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