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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Determinar a indenização de 1/3 do período de gozo das férias do servidor Raimundo Nonato Feitosa.
Conceder ao servidor Fernando Maia de Lima, Telefonista, a suspensão do vínculo funcional com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Dedicação Exclusiva, dentre outros.
Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de agosto de 2018.
Exonerar o Senhor Adarliécio Keully de Almeida Costa, do cargo em Comissão de Secretário de Desenvolvimento Territorial - SETER.
Concede diárias a Senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para realizar Prestação de Contas do Serviço Militar neste Município, junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização.
Concede reajuste salarial e sua respectiva diferença salarial aos servidores do Magistério, cumprindo a Lei Federal nº 11.738/2008, combinada com a Lei Complementar Municipal nº 003/2011 e dá outras providências.
Designar a senhora Anizia Sabina Campelo Malveira, para responder como responsável técnico da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, e o senhor José Vagner Júnior Lima de Almeida, para responder pelo serviço de Vigilância Sanitária.
Nomeação de cargos de provimento em Comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Concede, modifica ou retira valores referentes à Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Insalubridade, Dedicação Exclusiva, dentre outros.
Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de julho de 2018.
Designar membros para comporem o Comitê Municipal de Combate à Dengue, biênio 2017-2019.
Concede diárias a Senhora Maísa França Maia, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para realizar prestação de contas do Serviço Militar neste Município junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização.
Exoneração de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde - SEMS, pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - CE.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva, dentre outros.
Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de junho de 2018.
Designar pessoas para comporem a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - COMPETI, biênio 2016-2018.
Concede diárias a Senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para realizar Prestação de Contas do Serviço Militar neste Município, junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização.
Revogar, a pedido, a Portaria nº 207/2017, de 23 de fevereiro de 2017, que concede à senhora Juraci Rodrigues Silva, redução de carga horária de 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Excluir da folha de pagamento, a aposentadoria de Francisca Necy Colares, por motivo de óbito da servidora aposentada.
Exonera o Senhor FRANCISCO DIEGO DE ANDRADE MENDES, do cargo em Comissão de Diretor Geral do Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário DEMUTRAN.
Nomeação de Professores efetivos integrantes do quadro efetivo de servidores da Secretaria Municipal de Educação Básica de Tabuleiro do Norte, para os cargos de Diretor e Coordenador Escolar.
Designar o Senhor Ricardo Nestor Rotsen Rabelo Vasconcelos, a Senhora Valéria Gadelha Santos Andrade e o Senhor Marcos Aurélio de Araújo, para efetuarem um estudo e indicarem 03 (três) personalidades a serem agraciadas com a Comenda Maia Alarcon.
Designar representantes da FACOTAN para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o biênio 2016-2018.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Salário Maternidade, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, dentre outros.
Conceder férias a servidores escalados para o mês de maio de 2018.
Designar pessoas para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-TN, para o biênio 2018-2020.
Concede diárias ao Senhor Francisco Diego de Andrade Mendes para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município.
Concede diárias ao Senhor Marcus Ítalo Maia Silveira para efetuar viagem a Fortaleza-CE, acompanhando o Senhor Prefeito para tratar de assuntos de interesse do município.
Nomear o Senhor Francisco Diego de Andrade Mendes, para exercer o cargo em Comissão de Diretor Geral do Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário - DEMUTRAN.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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