Concede diária ao senhor Cleudázio Alves de Lima, Controlador Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do Seminário Estadual - "Os Desafios do Planejamento Estratégico para o Desenvolvimento Econômico do Brasil".
Concede diária ao senhor Cleudázio Alves de Lima, Controlador Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do "CNM Qualifica - Controle Interno nos Municípios".
Retifica a Portaria nº 243/2019, de 31 de maio de 2019, que concede reajuste salarial e sua respectiva diferença salarial aos servidores do Magistério, observando os critérios constantes na Lei Municipal nº 1.810 de 28/05/2019.
Concede Diferença Salarial referente à Progressão Horizontal dos servidores do Magistério, cumprindo a Lei Federal nº 11.738/2008, combinada com a Lei Complementar nº 030/2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre a readaptação da servidora municipal Maria José Maia e dá outras providências.
Não conceder à servidora Maria Glacimar Brandão Maciel, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família.
Concede diária ao senhor Francisco Narcélio Francelino Gomes, Coordenador da Proteção Social Básica, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da Reunião do COEGEMAS-CE.
Nomeação para Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência - Selo Unicef - Município Aprovado - Edição 2017/2020.
Determinar a revisão de todos os processos administrativos que tratam sobre a redução de carga horária.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Dedicação Exclusiva, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Abono Pecuniário e Insalubridade.
Nomear os membros para comporem o Conselho de Proteção e Defesa Civil de Tabuleiro do Norte para o biênio 2019/2021.
Concede diária ao senhor Cleudázio Alves de Lima, Controlador Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do Seminário de Qualificação: A importância da Estruturação do Quadro de Pessoal dos municípios para os municípios do Programa CNM Qualifica.
Dispõe sobre a nomeação do Comitê Municipal de Articulação para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento.
Concede diária a senhora Ana Paula Maurício Gondim, Procuradora Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do município.
Concede diárias ao senhor Cleudázio Alves de Lima, Controlador Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para participar da Palestra ESocial: A importância e a responsabilidade para a instituição e o servidor público.
Concede diária a Senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para realizar Prestação de Contas do Serviço Militar neste Município, junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização.
Exonerar, a pedido, a servidora Priscila Márcia Maia da Silva do cargo de Auxiliar de Biblioteca.
Concede diária ao senhor João Artur Freitas Santos, Vice- Prefeito deste município, para efetuar viagem a Fortaleza- CE, para tratar de assuntos de interesse do município junto à SEFAZ.
Designar os senhores Rafael Maia Barros, Chefe de Gabinete, Carlito Rodrigues Silva, Secretário de Administração, e Chris Leyconn Conrado Moreira, Vereador, para efetuarem estudo e indicarem 3 personalidades a serem agraciadas com a Comenda Maia Alarcon.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Dedicação Exclusiva, Salário e Auxílio Maternidade, Ajuda de Custo e Diferença Salarial.
Designar a Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão.
Designar servidores como membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
Exonerar a pedido o senhor Marcos Venícios Alcântara de Lima, do cargo em comissão de Assessor Especial A.
Concede diária ao senhor Carlito Rodrigues Silva, Secretário de Administração, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do município.
Concede diária ao senhor Anderson Aguiar de Oliveira, Assessor Especial A, para efetuar viagem a Fortaleza, acompanhando o senhor Prefeito, para tratar de assuntos de interesse do Município.
Concede diárias a Senhora Maísa França Maia, para efetuar viagem a Fortaleza, para realizar prestação de contas do Serviço Militar deste Município junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Salário Maternidade e Auxílio Natalidade, Dedicação Exclusiva.
Concede Férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de abril de 2019.
Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal do Idoso e dá outras providências.
