Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4879 registros

LEI MUNICIPAL: 1138/2011 24/06/2011

ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 1103, DE 21.03.2011 COM SEUS ANEXOS I E II E DEFINE PROGRESSÃO HORIZONTAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

LEI MUNICIPAL: 1119/2011 06/06/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(MARIA ZENILDE LEITE).

LEI MUNICIPAL: 1120/2011 06/06/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(ADELIRO COSTA NOGUEIRA).

LEI MUNICIPAL: 1121/2011 06/06/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(MARIA HELENA FREITAS DE CASTRO).

LEI MUNICIPAL: 1122/2011 06/06/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(ROMILDO CAETANO DA SILVA FILHO).

LEI MUNICIPAL: 1123/2011 06/06/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(ALLINGER OLIVEIRA FELINTO).

LEI MUNICIPAL: 1124/2011 06/06/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(MARTA MARIA DE LIMA).

LEI MUNICIPAL: 1125/2011 06/06/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(ANTONIO NILSON DE LIMA).

LEI MUNICIPAL: 1126/2011 06/06/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(MARCOS MACIEL SOUSA).

LEI MUNICIPAL: 1127/2011 06/06/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(ELIZIETE MARIA DE FREITAS ALENCAR).

LEI MUNICIPAL: 1128/2011 06/06/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(CÉSAR MARCOS DE SOUSA).

LEI MUNICIPAL: 1129/2011 06/06/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(RITA DE CÁSSIA DE SOUSA LIMA).

LEI MUNICIPAL: 1130/2011 06/06/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(ANA KARYNNE GADELHA DE CASTRO).

LEI MUNICIPAL: 1131/2011 06/06/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(JOÃO PAULO GONDIM).

LEI MUNICIPAL: 1132/2011 06/06/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(OTACÍLIO MOTA NETO).

LEI MUNICIPAL: 1133/2011 06/06/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(ANTONIO MACÁRIO DA SILVA).

LEI MUNICIPAL: 1134/2011 06/06/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(JOSÉ ELIACI PINHEIRO PEIXOTO).

LEI MUNICIPAL: 1135/2011 06/06/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(ANTONIO LOPES DA SILVA).

LEI MUNICIPAL: 1118/2011 06/06/2011

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1117/2011 06/06/2011

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1116/2011 06/06/2011

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1115/2011 06/06/2011

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1114/2011 06/06/2011

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1113/2011 06/06/2011

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1112/2011 06/06/2011

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1111/2011 06/06/2011

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1110/2011 06/06/2011

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1109/2011 06/06/2011

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1108/2011 23/05/2011

DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF, QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1107/2011 09/05/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JUAZEIRO, NA FORMA QUE INDICA.

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