DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL AVULSA DE SERVIÇOS, DEFINE A SUA APLICAÇÃO E PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, NO VALOR DE R$ 115.000,00, PARA FINS QUE INDICA.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA.(FRANCISCO ARIOSTO HOLANDA)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E DA AUTO-ESTIMA DO ALUNO COMVVIA, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TABULEIRO DO NORTE CEARÁ.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA.(JOSÉ SÁBADOS PEREIRA PONTES)
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA.(PAULO CARLOS SILVA DUARTE)
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA.(ANTONIO GIOVANNI DE ALENCAR).
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA.(ADELMO QUEIROZ DE AQUINO)
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO COM A CAGECE, COELCE, TELEMAR E OUTROS FORNECEDORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, COM ACRÉSCIMO DE MULTA E JUROS, DE DÉBITOS CONTRAÍDOS POR ADMINISTRAÇÕES ANTERIORES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, NO VALOR DE R$ 125.000,00, PARA FINS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E NORMA DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTO DENOMINADO COLA DE SAPATEIRO, SOLVENTES E ASSEMELHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO COMUT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O BAIRRO LUÍS SALDANHA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.(GALERIA MARIA ERNESTINA BARBOZA)
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.(RAQUEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA)
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA MAESTRO FENELON SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL N.º 676/2001, DE 23 DE JANEIRO DE 2001.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, CRIA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR ÓRGÃOS DA PRIMEIRA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM ESPECIAL COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE FORMA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO QUE DISPÕE A CONSTRUÇÃO FEDERAL, ART. 37, IX, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.(JOSÉ ESTRELA DE OLIVEIRA)
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.(CASSIMIRO MOREIRA MAIA)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A RÁDIO COMUNITÁRIA NATIVA FM DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
