Renata Thais Duarte Vasconcelos
Prefeito(a)
Anterio Fernandes Moreira
Vice-prefeito(a)
Chefe de Gabinete do Prefeito
Rua Padre Clicério , Nº 4605 - São Francisco - CEP: 62.960-000
Segunda A Sexta 07:00 As 13:00
(88) 9.9684-9684
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Procurador Geral
Rua Padre Clicério , Nº 4605 - Bairro São Francisco - CEP: 62.960-000
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Controlador e Ouvidor Geral do Município
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Segunda A Sexta - 07:00h às 13:00h
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Secretário(a) Municipal de Relações Institucionais
Rua Padre Clicério , Nº 4605 - São Francisco - CEP: 62.960-000
Segunda A Sexta - 07:00h às 13:00h
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Secretária Municipal de Finanças
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Secretário(a) Municipal de Planejamento e Gestão
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Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Urbano
Rua Pedro Pessoa , Nº 4189 - José Mendes - CEP: 62.960-000
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Secretária Municipal de Saúde
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Secretário Municipal de Educação
Rua Padre Clicério , Nº 4605 - São Francisco - CEP: 62.960-000
Segunda A Sexta - 07:00h às 13:00h
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Secretário(a) Municipal de Assistência Social
Rua Padre Clicério , Nº 4605 - São Francisco - CEP: 62.960-000
Segunda A Sexta - 07:00h às 13:00h
(88) 9.9957-3076
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Secretário Municipal de Infraestrutura
Rua Pedro Pessoa , Nº 4189 - José Mendes - CEP: 62.960-000
Segunda A Sexta - 07:00h às 13:00h
(88) 9.9916-9015
seob@tabuleirodonorte.ce.gov.br
Secretário(a) Municipal da Cultura
Rua Acelino Maia , Nº 4422 - Centro - CEP: 62.960-000
Segunda A Sexta - 07:00h às 13:00h
(88) 9.9621-2097
secult@tabuleirodonorte.ce.gov.br
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos
Rua Acelino Maia , Nº 4422 - Centro - CEP: 62.960-000
Segunda A Sexta - 07:00h às 13:00h
(88) 9.8148-3922
sdr@tabuleirodonorte.ce.gov.br
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Rua Maia Alarcon , Nº S/N - Centro - CEP: 62.960-000
Segunda A Sexta - 07:00h às 13:00h
(85) 9.9982-2211
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Secretário(a) Municipal de Esporte e Juventude
Rua Antonio Pio Gadelha , Nº S/N - Centro - CEP: 62.960-000
Segunda A Sexta - 07:00h às 13:00h
(88) 9.9769-2223
sejuv@tabuleirodonorte.ce.gov.br
Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente
Rua Maia Alarcon , Nº S/N - Centro - CEP: 62.960-000
Segunda A Sexta - 07:00h às 13:00h
(88) 9.9946-1656
sematur@tabuleirodonorte.ce.gov.br
Organizar a agenda do Prefeito Municipal e suas audiências e atender ao público que se dirigir ao Gabinete;
Desenvolver ações de apoio direto e imediato ao Prefeito de acordo com as necessidades de natureza protocolar, institucional e demais assuntos relacionados à administração pública municipal;
Supervisionar e controlar a recepção, seleção e encaminhamento de expedientes e processos diversos do Prefeito Municipal às diversas unidades da Administração;
Prestar assessoramento imediato ao Prefeito Municipal em assuntos políticos, técnicos, administrativos, de assistência militar e civil;
Assessoria jurídica e consecução das normas jurídicas necessárias à Administração
Análise da constitucionalidade das normas jurídicas emanadas do processo legislativo do parlamento local
Execução da dívida ativa municipal tributária ou não.
Proceder a gestão de patrimônio da unidade administrativa para o controle contábil do inventário
Desenvolver atos de conservação, manutenção, consertos, recuperação e desfazimento dos móveis e imóveis a ela inerentes
Proceder a aquisição de bens e serviços do que for necessário ao bom desempenho das atribuições, mediante o regular procedimento de contratações públicas
Apoiar o Controle Externo
Representar ao Tribunal de Contas sobre irregularidades e ilegalidades
Acompanhar o funcionamento das atividades do Sistema de Controle Interno
Realizar auditorias internas, inclusive de avaliação do controle interno e de avaliação da política de gerenciamento de riscos
Proceder a gestão de patrimônio da unidade administrativa para o controle contábil do inventário
Desenvolver atos de conservação, manutenção, consertos, recuperação e desfazimento dos móveis e imóveis a ela inerentes;
Proceder a aquisição de bens e serviços do que for necessário ao bom desempenho das atribuições, mediante o regular procedimento de contratações públicas
Atuar na Articulação Institucional;
Promover a Interlocução com o Legislativo;
Promover a gestão e garantir apoio a conselhos municipais;
Promover a gestão com organizações da sociedade civil;
Promover a mediação de conflitos e diálogo social;
Atuar na representação institucional;
Desenvolver monitoramento e avaliação;
Gerenciar e acompanhar a elaboração de documentação de receita e despesa da Administração, bem como os balancetes mensais e a prestação de contas anual.
Proceder o lançamento e acompanhar a cobrança de impostos, taxas e tarifas municipais relativas aos serviços do Poder de Polícia do Município.
Elaborar a inscrição na dívida ativa, proceder sua cobrança e manter atualizados os registros individuais dos devedores da Prefeitura, encaminhando as informações para contabilização pelo órgão competente.
Sem competências até o momento.
Coordenar a elaboração e revisões do Plano Diretor do Município, bem como sua execução, observadas as normas aplicáveis legais e em colaboração com os demais órgãos da Administração Pública Municipal
Elaborar proposta de legislação e normas urbanísticas, incluindo as Leis de Uso e Ocupação do Solo, de Parcelamento e o Código de Obras, e outras pertinentes
Realizar os procedimentos necessários à autorização, licenciamento e fiscalização da instalação de atividades econômicas, de edificações particulares e públicas e de empreendimentos de impacto, segundo a legislação vigente
Fiscalizar o cumprimento de normas urbanísticas no âmbito de toda a circunscrição do município, tendo em vista o planejamento físico e territorial, especialmente em relação ao desenho urbano, zoneamento, obras e edificações
Gerenciar e executar as atividades de controle, licenciamento, fiscalização e monitoramento do parcelamento, da ocupação e do uso do solo em todo território municipal, nos termos e disposições da legislação federal, estadual e municipal pertinentes
Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde.
Participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do SUS, em articulação com sua direção estadual.
Executar serviços de vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental e controle de doenças.
Desenvolver, precipuamente, políticas de desenvolvimento do ensino fundamental e da educação infantil;
Incentivar iniciativas públicas e privadas de apoio ao ensino médio e superior;
Subsidiar o planejamento integrado do município, em sua área de atuação;
Orientar e inspecionar o funcionamento de estabelecimentos de ensino de sua área de competência;
Promover pesquisas articulando-se com órgãos federais, estaduais e particulares em matéria de política, legislação e atividades específicas à sua pasta;
Realizar outras atividades atinentes à sua pasta e nos limites da gestão político-administrativa da Secretaria.
Formular, coordenar, executar e avaliar a política municipal de assistência social e o Sistema Único de Assistência Social, observando as propostas e deliberações da Política Nacional de Assistência Social e do Conselho de Assistência Social;
Realizar e consolidar pesquisas e sua difusão visando promoção do conhecimento no campo de assistência social e da realidade social;
Coordenar e manter atualizado e Cadastro Único das famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social;
Coordenar e monitorar as ações de transferência de renda junto as famílias beneficiadas;
Realizar a revisão do Benefício de Prestação Continuada, concedido pelo Governo Federal;
Coordenar, planejar, executar e monitorar ações de Proteção Social Básica e Especial desenvolvidas pelo Poder Público Municipal, junto às famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, com vistas à sua promoção social;
Promover ações de Vigilância Social dos problemas/ questões comunitárias visando o desenvolvimento de ações de enfrentamento as situações de vulnerabilidade, de forma a prevenir possíveis riscos pessoais e ou sociais
Sem competências até o momento.
Planejar, elaborar e acompanhar as políticas e estratégias de desenvolvimento da atividade cultural no município;
Formular e implementar políticas públicas de cultura, considerando as demandas da comunidade local e os princípios da diversidade cultural;
Proteger, preservar e valorizar o patrimônio histórico, artístico, arquitetônico e cultural do Município;
Promover e incentivar a produção cultural local, por meio do apoio a artistas, grupos culturais e iniciativas comunitárias;
Gerir e implementar programas de educação cultural e artística em parceria com instituições educacionais e sociais;
Estimular o acesso democrático às atividades culturais, garantindo a inclusão de todas as comunidades e faixas etárias;
Realizar eventos, festivais e feiras culturais que valorizem a identidade cultural local e regional;
Planejar, coordenar e acompanhar a política de desenvolvimento rural e recursos hídricos, realizando suas ações através dos núcleos que lhe são subordinados;
Proceder ao censo periódico sobre a demanda de áreas improdutivas no Município, objetivando o desenvolvimento e a expansão agrária;
Manter informações e o cadastramento de todas as propriedades rurais do Município, visando o efetivo ingresso do Imposto Territorial Rural (ITR) nos cofres municipais;
Desenvolver, em parceria com o departamento de agropecuária e o governo do estado, a distribuição de sementes através do programa "Hora de Plantar";
Firmar convênios com órgãos federais, estaduais e municipais para fortalecer o uso produtivo das áreas rurais improdutivas;
Formular e realizar executar e avaliar a política municipal de desenvolvimento econômico e turismo, visando o fortalecimento do modelo de desenvolvimento sustentável do município, integrando suas potencialidades e oportunidades produtivas e turísticas à melhoria da qualidade de vida da população, em consonância com as diretrizes do governo municipal e da legislação vigente;
Promover e coordenar a formulação e atualização permanente da estratégia de desenvolvimento econômico e turístico de longo prazo, considerando as oportunidades geradas pelas empresas instaladas no município e o potencial do turismo receptivo e de negócios, mediante a mobilização e participação ativa da sociedade, do empresariado, das universidades e dos centros de estudos e pesquisas locais, regionais e estaduais;
Fomentar e coordenar a identificação, formulação, avaliação e promoção de projetos e empreendimentos que aproveitem as oportunidades e potencialidades econômicas e turísticas de Tabuleiro do Norte, respeitando as normas ambientais vigentes e promovendo a integração social e produtiva da população economicamente ativa do município;
Manter articulação com órgãos e entidades públicas e instituições privadas para a formulação e implantação de políticas, programas e projetos relacionados ao desenvolvimento dos setores produtivo e turístico do município;
Formular, planejar e implementar a Política Municipal de Esporte e Lazer, coordenando as ações dela decorrente, além de gerir e articular as políticas direcionadas aos jovens dentro do governo e junto à sociedade;
Elaborar e implementar e coordenar projetos que contemplem o desenvolvimento e a projeção da comunidade por meio de atividades esportivas, recreativas e sociais;
Promover o desenvolvimento do potencial desportivo do Município, incentivando a prática esportiva em todas as faixas etárias e categorias, desde o esporte de base até o rendimento;
Potencializar e prospectar mercados para o potencial desportivo do Município, identificando oportunidades para a promoção de atletas, equipes e eventos esportivos locais;
Formular e executar políticas públicas voltadas à inclusão social e ao fortalecimento da cidadania por meio do esporte e da juventude;
Apoiar e promover eventos esportivos de pequeno, médio e grande porte, fortalecendo a imagem do Município como referência no cenário esportivo regional e nacional;
Coordenar e acompanhar a política de proteção, preservação, conservação, controle e recuperação do meio ambiente e de melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável;
Planejar e desenvolver ações de proteção, preservação, conservação, controle e recuperação dos recursos ambientais;
Promover a captação de recursos financeiros destinados ao desenvolvimento das atividades relacionadas com a proteção ambiental, bem como celebrar convênios e outras formas de participação entre o poder público e a iniciativa privada para solução de problemas ambientais;
Propor a criação e a implantação de unidades de conservação e a respectiva manutenção;
Estimular e promover o crescimento da consciência pública quanto à necessidade de proteger, melhorar, recuperar e conservar o meio ambiente, bem como promover a educação ambiental;
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Tabuleiro do Norte, estabelece diretrizes para o funcionamento dos órgãos e unidades administrativas [...]
Autoriza o reajuste de vencimentos dos servidores públicos efetivos municipais na forma que indica.
Autoriza o reajuste de vencimentos dos servidores públicos efetivos municipais que atuam nos cargos de Técnico Agrícola e Tecnólogo na forma que indica.
Reconhece de Utilidade Pública a augusta e respeitável Loja Simbólica Fidélitas, 4836, na forma qu indica.
Disciplina a concessão de verba indenizatória de transporte para compensar despesas com deslocamento em veículo próprio na forma que indica.
Altera a quantidade de Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM relativo ao pagamento de diárias aos servidores públicos municipais.
Reajusta Tabela Salarial dos servidores do magistério, cumprindo a Lei Federal nº 11.738/2008, combinada com a Lei Complementar Municipal nº 003/2011, e dá outras providência [...]
Concede reajuste de salários aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Concede reajuste de salários aos servidores do poder legislativo municipal de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA MAFALDO RODRIGUES DA SILVA
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA MARIA NECY DA COSTA.
ESTABELECE O SEGUNDO DOMINGO DE DEZEMBRO DATA ALUSIVA AO DIA DA BÍBLIA
AUTORIZA A EFETUAR A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE POR TERRENO URBANO, PARA OS FINS QUE INDICA
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O CENSO CULTURAL DO MUNICÍPIO, DEFINE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Acresenta Inciso IX ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.295, de 25 de setembro de 2023.
ESTABELECE O CENSO CULTURAL DO MUNICÍPIO, DEFINE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Denomina Praça Pública Maria Zélia Ribeiro, localizada na comunidade de Tapuio I, no Município de Tabuleiro do Norte.
DISPÕE SOBRE O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, [...]
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), RE [...]
Denomina Rua Maria Elcy Gurgel Maia a via pública que indica.
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.568, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.290, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISCIPLIN [...]
Denomina a Tribuna do Plenário Vereador José Mendes Sobrinho da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte de "Tribuna Vereador Gerardo Nunes Malveira".
Denomina Rua Antonio Justino de Oliveira a via pública que indica.
Denomina Rua Maria Josina de Oliveira a via pública que indica.
Denomina Rua Juranides Maia a via pública que indica.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, o dia 24 de março do corrente ano, em virtude do feriado do dia 25 de março, estabelecid [...]
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
Decreta ponto facultativo em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, no dia 19 de março do corrente ano, data consagrada ao Padroeiro do Estado do Ceará, Sã [...]
Decreta ponto facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte nos dias 03, 04 e 05 de março do corrente ano e revoga o Decreto nº 008 de 2 [...]
Decreta ponto facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte nos dias 03 e 05 de março do corrente ano, em virtude do feriado nacional de [...]
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NORMATIZADO PELO EDITAL N.º 01/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E [...]
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar e dá outras providências.
ESTABELECE O RETORNO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ÀS SUAS LOTAÇÕES E FUNÇÕES DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta luto oficial de 03 (três) dias em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, em sinal de pesar pelo falecimento do Vereador e servidor público MARCOS AU [...]
DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualiza monetariamente as bases de cálculos de tributos municipais para o exercício de 2025 na forma que indica
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Decreta feriado em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, o dia 20 de novembro, em comemoração ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO URBANO SITUADO NO DISTRITO DO OLHO DÁGUA DA BICA, MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA< [...]
Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo de Tabuleiro do Norte para o exercício de 2025.
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Decreta feriado municipal em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, no dia 31 de outubro de 2024 (quinta-feira), data consagrada ao Dia do Evangélico e ponto [...]
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAM [...]
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais o expediente do dia 21 de outubro (segunda-feira), como antecipação do dia 28 de outubro de 2024, "Dia do Servid [...]
Decreta ponto facultativo nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, neste dia 07 de outubro do corrente ano.
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Homologa o Regimento Interno do Serviço de Proteção ao Adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas de liberdade assistida (LA) e prestação de serviço à comunidade [...]
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER [...]
Decreta ponto facultativo nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, na sexta-feira, dia 16 de agosto do corrente ano, em virtude do feriado munic [...]
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Nomear a senhora ADELYANY LIMA MENDES, ocupante do cargo efetivo de Professora, como Coordenadora do Polo UAB no Município de Tabuleiro do Norte Ceará.
Homologar a indicação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação CME, escolhida pelo colegiado dos seus conselheiros designados conforme Portaria Nº 240/2025 de 12 [...]
Nomear a Comissão Organizadora da 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA
Designar as pessoas, escolhidas e indicadas por seus representantes, para comporem o Conselho Municipal de Educação CME, biênio 2025/2027
Designar as pessoas relacionadas, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS do Município de Tabuleiro do Norte, biênio 2025/2027
Conceder ao servidor Francisco Alderi da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Suspensão do vínculo funcional a partir do dia 10.03.2025.
Conceder ao servidor Marcos Antonio Almeida Negreiros, Auxiliar de Serviços Gerais, Suspensão do vínculo funcional a partir do dia 10.03.2025.
Nomear para os cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará
Nomear para os cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS
Nomear para os cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Saúde - SESA
Nomear para os cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG.
Nomear o senhor EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente
Nomear o senhor FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Juventude
Nomear o senhor CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Nomear o senhor REGINALDO FERREIRA DE LIMA para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos
Nomear a senhora ELIZABETE DE FREITAS MAIA para exercer em comissão o cargo de Secretária Municipal de Cultura
Nomear o senhor CARTEGIANE VIANA DE MELO para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura
Nomear a senhora ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO para exercer em comissão o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social
Nomear o senhor RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Educação
Nomear a senhora RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA para exercer em comissão o cargo de Secretária Municipal de Saúde
Nomear a senhora ANA PAULA CHAGAS para exercer em comissão o cargo de Secretária Municipal de Finanças
Nomear o senhor JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Nomear o senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão.
Nomear o senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Relações Institucionais.
Nomear o senhor Rafael Maia Barros para exercer em comissão o cargo de Controlador e Ouvidor Geral do Município.
Nomear o senhor Tiago Costa de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Procurador Geral do Município.
Nomear a senhora Maria de Lourdes Freire Maia Lima para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito.
Exonera os cargos de provimento em comissão pertencentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte
Designar a servidora Ana Vitória Maia Lima para responder pelo Programa Família Tabuleirense
Nomear o senhor Francisco Rodrigo André de Lima para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A.
