INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), E [...]

Denomina Rua Maria Elcy Gurgel Maia a via pública que indica.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.568, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.290, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina a Tribuna do Plenário Vereador José Mendes Sobrinho da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte de "Tribuna Vereador Gerardo Nunes Malveira".

Denomina Rua Antonio Justino de Oliveira a via pública que indica.

Denomina Rua Maria Josina de Oliveira a via pública que indica.

Denomina Rua Juranides Maia a via pública que indica.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Denomina Praça Pública Osório Ferreira da Silva, localizada na comunidade de Lagoinha, no município de Tabuleiro do Norte.

MODIFICA A LEI 2.325 DE 15 DE MARÇO DE 2024, BEM COMO A LEI MUNICIPAL Nº. 2.227 DE 14 DE ABRIL DE 2023, REGULAMENTANDO A ESCOLHA SUPLEMENTAR DE MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR, DE FORMA INDIRETA.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA PARA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO/ PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, CONFORME PREVISÃO DA LEI N. º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (CRAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tabuleiro do Norte, a semana Zé Maria do Tomé a ser realizada no mês de Abril.

Dá denominação à via Pública de Rua José Régis Maia.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA ANTÔNIO PAULINO DE FREITAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA VANUZIA CHAVES DE OLIVEIRA

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA JOANA FERREIRA DE ALMEIDA

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA EXPEDITO GOMES DE SOUZA

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA MARIA LOURDES DE ALMEIDA

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA LÚCIA MARIA DE ALMEIDA GADELHA DE LIMA

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA ALBA GADELHA DE LIMA

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA PREFEITO PEDRO MOREIRA DE ALMEIDA

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA BEZINHA GADELHA CHAVES

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA ANTÔNIO GADELHA DE ALMEIDA

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA HILÁRIO DOMINGOS DE ALMEIDA

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA JOSÉ CLEILSON DE LIMA

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA ARTEMÍZIA MARIA DA CONCEIÇÃO

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA ARGENTINA CHAVES MAIA.

Regulamenta o Programa Promocional de Incentivo ao Pagamento do IPTU 2023, instituído pela Lei Municipal nº 2.296 de 25 de setembro de 2023.

Decreta feriado municipal em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, o dia 08 de junho, em comemoração à emancipação política do Município de Tabuleiro do Norte e ponto facultativo o expediente do dia 07 de junho nas repartições e [...]

Revoga o Decreto nº 023/2024 que trata do sorteio dos prêmios do IPTU

Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 30 (Corpus Christi) e 31 de maio nas repartições e órgãos da Administração Pública Municipal.

REGULAMENTA O PROGRAMA PROMOCIONAL DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU – 2023 INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N°.: 2.296, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Estabelece no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, critérios para emissão de imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício do ano de 2024.

TRATA-SE DE DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE BEM MÓVEL PÚBLICO "RETROESCAVADEIRA CASE 580N 4X4 CAB. SERIE NMAH25005" PELO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA USO E MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Remaneja um cargo de Assessor Especial A da Secretaria de Administração para a Procuradoria Geral do Município.

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o terreno urbano situado no Bairro Ricardo Nestor, nesta Urbe.

DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 25/03, PONTO FACULTATIVO NO DIA 28/03 E FERIADO RELIGIOSO NO DIA 29/03/2024.

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o terreno urbano situado no Bairro Ricardo Nestor, nesta Urbe, na forma que indica.

Decreta ponto facultativo em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, no dia 19 de março do corrente ano, data consagrada ao Padroeiro do Estado do Ceará, São José.

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de [...]

Remaneja da Secretaria de Esporte e Juventude para a Secretaria de Educação Básica, um cargo comissionado de Assessor Especial C.

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados para a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte no exercício de 2024.

ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE PREÇO PÚBLICO REFERENTE A ULTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICOS DE FINS COMERCIAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta ponto facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO URBANO SITUADO NO BAIRRO JURANDIR MAIA DE AZEVEDO, MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE [...]

Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo regido por Edital nº 01/2023, para seleção de Visitador Social da Secretaria de Assistência Social.

Regulamenta o reajuste do piso salarial e define valores do Incentivo Financeiro Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.

Ficam cancelados os restos a pagar não processados referentes a empenhos de exercícios anteriores ao ano de 2023.

ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO EXCEPCIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (SIAFIC), NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N° 10.540/2020 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

Abre Crédito Adicional Especial, ao vigente orçamento e dá outras providências.

Decreta recesso administrativo nos órgãos e repartições públicas municipais no período de 22 a 31 de dezembro de 2023, com exceção dos serviços de natureza essencial.

Autoriza o município de Tabuleiro do Norte a receber doação sem ônus o imóvel descrito abaixo e dá outras providências.

Estabelece abertura de Chamamento Público para interessados em realizar doações de brindes para sere sorteados no evento de interesse público denominado "Festival dos Caminhoneiros".

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Tabuleiro do Norte para o exercício de 2024

Revoga Portarias que concedem diárias a servidores municipais.

Prorroga a cessão da servidora Celma Nobre de Almeida, Digitadora, para a Justiça Eleitoral da Comarca de Tabuleiro do Norte.

Concede à servidora Ana Patrícia Melo Gadelha, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Designa o servidor Pedro Moreira de Almeida Neto como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Exonera a senhora Gerliane Freire da Silva do cargo em comissão de Coordenadora da Gestão do Trabalho.

Revogar as Portarias nº 261/2022 e nº 264/2023.

Nomeia o senhor Antonio Irlanio dos Santos para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B.

Exonerar o senhor Thiago Henrique Oliveira da Silva do cargo em comissão de Assessor Especial B.

Nomeia o senhor Salvandir Eustaquio para exercer o cargo em comissão de Assessor de Imprensa.

Exonera o senhor José Jonatan da Silva Gadelha do cargo em comissão de Assessor de Imprensa.

Designa o servidor Igor Luis Maia da Silva como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude.

Conceder Licença Remunerada ao servidor Antonio Marcos Pinheiro Santos, Professor, por um período de três meses.

Exonera por aposentadoria a servidora Maria Verandi Chagas da Silva Maia do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Conceder Licença Remunerada a servidora Alneli Costa Lima, Agente Administrativo, por um período de três meses.

Conceder Liceça Remunerada a servidora Lidijane Barboza de Souza, Agente de Saúde, por um período de três meses.

Conceder Liceça Remunerada ao servidor Albert Einstein Freitas, Professor, por um período de três meses.

Nomear o senhor Wagner Alves Maia Freire para exercer o cargo em comissão de Administrador Regional I.

Exonerar a senhora Lindalva Batista Linhares do cargo em comissão de Administrador Regional I.

Nomear o senhor José Luis de Lima Gomes para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Esporte.

Exonerar a pedido o senhor Francisco Raimundo de Lima do cargo de Diretor do Departamento de Esporte.

Concede Licença Remunerada a servidora Luciana Rodrigues Magalhães Soares, Enfermeira, por um período de três meses.

Concede Licença Remunerada a servidora Ana Paula Chaves de Souza, Fiscal Ambiental, por um período de três meses.

Concede Licença Remunerada ao servidor Evaldemberg Viana Chaves, Técnico Agrícola, por um período de três meses.

Concede Licença Remunerada ao servidor Patrício da Silva de Freitas, Porteiro, por um período de três meses.

Concede Licença Remunerada a servidora Helenilce Morais de Lima, Auxiliar de Enfermagem, por um período de três meses.

Concede Licença Remunerada ao servidor Ronaldo Guimarães Malveira, Professor, por um período de três meses.

Ceder, sem ônus para origem, a servidora Anny Carlene Freitas Guerreiro, para exercer o cargo comissionado de Diretora Técnica no CERESTA.

Conceder à servidora Maria José Maia, Professora, Licença Prêmio de três meses.

Designar membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, biênio 2023/2025.

Nomear a servidora Adelyany Lima Mendes como Coordenadora do Polo UAB no município de Tabuleiro do Norte.