Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2025
Data da publicação: 02/01/2025
Data da celebração: 02/01/2025
Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Responsável: RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA
Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE TABULEIRO DO NORTE
Responsável: FRANCISCO DA SILVA CARNEIRO
Informações do objeto
Constitui objeto deste Convênio, desenvolver as ações de promoção da saúde e prevenção dedoenças endêmicas, mobilização social e ações de prevenção e controle da dengue na vigilância à Saúde, conforme tabela de incentivos.
Justificativa
O presente convênio tem como fundamento a Portaria n° 1.024 do Ministério da Saúde de 21 de Julho de 2015, Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, Lei Municipal N° 1.504/2016 de 08 de Março de 2016, observado o disposto na Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022 e o Decreto Federal nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023.
DATA: 13/03/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 02/01/2025 - - SITUAÇÃO: INICIADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| CONVENIO Nm 16.01.0022025 | 2MB | 
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