Esfera: FEDERAL
Vigência: 31/12/2024
Data da publicação: 02/01/2024
Data da celebração: 02/01/2024
Concedente: PROGRAMA MAIS MÉDICOS
Responsável: FÁBIA MARIA MAIA MOREIRA DE VASCONCELOS
Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Responsável: THAÍS LIMA MATOS
Informações do objeto
O presente contrato tem por objeto o repasse financeiro a título de concessão de Bolsa Auxílio Moradia/Deslocamento/Alimentação/Água potável, visando atender ao disposto na Portaria Interministerial acima descrita, fornecendo condições de moradia e alimentação de qualidade aos médicos oriundos do Programa Mais Médicos, no Município de Tabuleiro do Norte.
Justificativa
As partes supra identificadas ajustaram, e por este instrumento celebram o presente contrato para Concessão de Bolsa Auxílio Moradia/Deslocamento/ Alimentação/Água Potável, em conformidade com as normas legais vigentes, Portaria Interministerial nº 30 de 12 de fevereiro de 2014, Lei Municipal nº 1.377, de 08 de agosto de 2014; Lei Municipal nº 1.421, de 15 de Dezembro de 2014; Lei Municipal nº 1.511, de 05 de abril de 2016; e Decreto nº 013, de 1º de fevereiro de 2017.
DATA: 02/01/2024 - - SITUAÇÃO: INICIADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| CONTRATO Nm 02.01.0012024 | 2MB | 
|
