Convênios de repasse

Transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes

CONVÊNIO: 02.01.001/2024 - INICIADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2024

Data da publicação: 02/01/2024

Data da celebração: 02/01/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: PROGRAMA MAIS MÉDICOS

Responsável: FÁBIA MARIA MAIA MOREIRA DE VASCONCELOS

Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Responsável: THAÍS LIMA MATOS

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
PACTUADA
R$ 30.000,00

Informações do objeto

O presente contrato tem por objeto o repasse financeiro a título de concessão de Bolsa Auxílio Moradia/Deslocamento/Alimentação/Água potável, visando atender ao disposto na Portaria Interministerial acima descrita, fornecendo condições de moradia e alimentação de qualidade aos médicos oriundos do Programa Mais Médicos, no Município de Tabuleiro do Norte.

Justificativa

As partes supra identificadas ajustaram, e por este instrumento celebram o presente contrato para Concessão de Bolsa Auxílio Moradia/Deslocamento/ Alimentação/Água Potável, em conformidade com as normas legais vigentes, Portaria Interministerial nº 30 de 12 de fevereiro de 2014, Lei Municipal nº 1.377, de 08 de agosto de 2014; Lei Municipal nº 1.421, de 15 de Dezembro de 2014; Lei Municipal nº 1.511, de 05 de abril de 2016; e Decreto nº 013, de 1º de fevereiro de 2017.

Informações do andamento
  • DATA: 02/01/2024 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONTRATO Nm 02.01.0012024 PDF 2MB
   

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