Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2023
Data da publicação: 31/01/2023
Data da celebração: 02/01/2023
Concedente: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE TABULEIRO DO NORTE
Responsável: JEAN EUQUE DE OLIVEIRA GONDIM
Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Responsável: CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA
Informações do objeto
Constitui objeto deste Convênio, desenvolver as ações de promoção da saúde e prevenção de doenças endêmicas, mobilização social e ações de prevenção e controle da dengue na vigilância à Saúde.
Justificativa
O presente convênio tem como fundamento a Portaria n° 1.024 do Ministério da Saúde de 21 de Julho de 2015, Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, Lei Municipal N° 1.504/2016 de 08 de Março de 2016, observado o disposto na Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022
DATA: 02/01/2023 - - SITUAÇÃO: INICIADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| CONVENIO Nm 02.01.0032023 | 7MB | 
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| PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONVENIO Nm 02.01.0032023 | 3MB |
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