Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2023
Data da publicação: 03/01/2023
Data da celebração: 02/01/2023
Concedente: CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS VALE DO JAGUARIBE - CGIRSVJ
Responsável: SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
Responsável: RILDSON RABELO VASCONCELOS
Informações do objeto
O objeto do presente Contrato de Rateio é a tranferência de Recursos Financeiros do consorciado para o consórcio assegurando ocorrer com todas as despesas as atividades desenvolvidas pelo consórcio.
Justificativa
Regido pelo disposto no Art. 8° da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e Art. 13 e seguintes do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, na Lei Municipal nº 1.021/2009 de 30 de janeiro de 2009.
DATA: 02/01/2023 - - SITUAÇÃO: INICIADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| Contrato de Rateio | 13MB | 
|
