Convênio: 149/2014 - FINALIZADO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Vigência: 31/12/2014

Data da publicação: 12/08/2014

Data da celebração: 12/08/2014

Informações do objeto

Estabelecer um sistema de coopertação entre o TJCE e o Município de Tabuleiro do Norte-Ce, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da Sociedade por meio da cessão de servidores municipais.

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

Informações do concedente

Concedente: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

Responsável: JOSÉ MARCONDES MOREIRA

Sem informações até o momento

DATA: 31/12/2014 - - SITUAÇÃO: FINALIZADO

DATA: 12/08/2014 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente

Fundamenta-se na solicitação do Juiz de Direito da Comarca de Tabuleiro do Norte, bem como nas disposições do art. 5º, inciso IX, da Lei Estadual nº 12.483 de 03.08.1995 e do art. 116 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
CV Nm 1492014	PDF	2MB

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