Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Convênio: 001 - INICIADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Vigência: 25/04/2024

Data da publicação: 28/04/2022

Data da celebração: 26/04/2022

Informações do objeto

Estabelecer regras para proporcionar condições de operacionalidade da Unidade Policial Militar integrante do Sistema da Segurança Pública do Estado do Ceará, sediada no município de Tabuleiro do Norte - CE.

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
Informações do concedente

Concedente: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

Responsável: FRANCISCO MÁRCIO DE OLIVEIRA

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

Responsável: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Sem informações até o momento

  • DATA: 26/04/2022 - - SITUAÇÃO: INICIADO

O presente Termo de Cooperação Técnica e Financeira está fundamentado nos termos do artigo 116 da Lei nº 8.666/93 c/c as LC nº 119/2012 e suas alterações posteriores trazidas pelas LC nº 122/2013, LC nº 178/2018, e ainda com fundamento na delegação feita por meio da Portaria nº 1593/2021-GS de 08 de setembro de 2021.
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TERMO DE COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA Nm 0012022 PDF 4MB
   
   
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