Convênio: 02.01.002 - INICIADO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2023

Data da publicação: 16/02/2023

Data da celebração: 02/01/2023

Informações do objeto

O presente Termo tem por objeto o repasse financeiro a título de concessão de Bolsa Auxílio Moradia/Deslocamento/Alimentação/Água potável, visando atender ao disposto na Portaria Interministerial acima descrita, fornecendo condições de moradia e alimentação de qualidade aos médicos oriundos do Programa Mais Médicos, no Município de Tabuleiro do Norte.

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 30.000,00

PACTUADA

R$ 30.000,00

Informações do concedente

Concedente: PROGRAMA MAIS MÉDICOS

Responsável: RILDO SAMPAIO DE MEDEIROS

Informações do convenente

Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Responsável: CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA

Sem informações até o momento

DATA: 02/01/2023 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente

Em conformidade com as normas legais vigentes, Portaria Interministerial nº 30 de 12 de fevereiro de 2014, Lei Municipal nº 1.377, de 08 de agosto de 2014; Lei Municipal nº 1.421, de 15 de Dezembro de 2014; Lei Municipal nº 1.511, de 05 de abril de 2016; e Decreto nº 013, de 1º de fevereiro de 2017.

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
CONTRATO Nm 02.01.0022023	PDF	4MB

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