Convênio: 02.01.02/2020 - FINALIZADO

Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Vigência: 31/12/2020

Data da publicação: 02/01/2020

Data da celebração: 02/01/2020

Informações do objeto

Constitui objeto deste Convênio os repasses autorizados no caput do art. 1º da Lei Municipal nº 1.503, de 8 de março de 2016, aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Município de Tabuleiro do Norte para desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de doenças na Atenção Primária em Saúde.

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

PACTUADA

R$ 274.400,00

Informações do concedente

Concedente: ASSOCIAÇÃO TABULEIRENSE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ATACS

Responsável: ADRIANA NÚBIA MAIA

Informações do convenente

Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Responsável: BERNADETE MAIA MALVEIRA

Sem informações até o momento

DATA: 31/12/2020 - - SITUAÇÃO: FINALIZADO

O presente convênio tem como fundamento a Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, a Lei Municipal N° 1.503/2016 de 08 de Março de 2016, c/c a Lei Municipal nº 1.787/2018, de 30 de novembro de 2018, e o Decreto nº 004/2020, de 02 de janeiro de 2020

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
CONVENIO Nm 02.01.022020	PDF	4MB

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