Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Convênio: 01.04.001/2022 - INICIADO
Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Vigência: 31/12/2022

Data da publicação: 01/04/2022

Data da celebração: 01/04/2022

Informações do objeto

Constitui objeto deste Convênio o repasse do incentivo financeiro variável por desempenho para atender o Programa Previne Brasil, de que trata a Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, a ser pago aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Estado do Ceará, cedidos ao Município de Tabuleiro do Norte – Ceará.

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
Informações do concedente

Concedente: ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE

Responsável: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FREIRE

Informações do convenente

Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Responsável: CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA

Sem informações até o momento

  • DATA: 01/04/2022 - - SITUAÇÃO: INICIADO

O presente convênio tem como fundamento a Lei Municipal n° 2.121, de 14 de março de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 023, de 01 de abril de 2022.
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