Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Convênio: 1593/2021 - INICIADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 17/08/2026

Data da publicação: 18/08/2021

Data da celebração: 18/08/2021

Informações do objeto

O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, qur tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária, conforme especificaçãoes estabelecidas no plano de trabalho.

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
Informações do concedente

Concedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

Responsável: LUIZ FERNANDO CASTRO DE PAULA

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

Responsável: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Sem informações até o momento

  • DATA: 18/08/2021 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nm 15932021 PDF 4MB
   
   
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