Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Convênio: 01.02.001/2022 - INICIADO
Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Vigência: 31/01/2023

Data da publicação: 01/02/2022

Data da celebração: 01/02/2022

Informações do objeto

O presente convênio tem por objeto integrar a CONVENIADA na rede regionalizada e hierarquizada de estabelecimentos de saúde que constituem o Sistema Único de Saúde - SUS, de modo a caracterizá-lo como hospital de atendimento em saúde que garanta aos seus usuários atenção integral, humanizada e de qualidade, em ação conjunta a ser desenvolvida entre o CONVENENTE, conforme Plano Operativo em anexo, com garantia da atenção e inserção no Plano Diretor de Regionalização – PDR. A CONVENIADA prestará, assim, serviços de saúde especializados de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial, garantindo o funcionamento 24 horas, com apoio de diagnóstico, serviço terapêutico e atendimento de urgência e emergência, realizando, ainda, serviços de exames laboratoriais diversos, destinados ao atendimento do sistema de saúde do município de Tabuleiro do Norte.

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
PACTUADA
R$ 6.863.144,76
Informações do concedente

Concedente: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA

Responsável: ANDERSON AGUIAR DE OLIVEIRA

Informações do convenente

Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Responsável: CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA

Sem informações até o momento

  • DATA: 01/02/2022 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente Data pagamento concedente
O presente convênio fundamenta-se no que dispõe a Constituição Federal, em especial os Arts. 196 a 200; na Lei Federal nº 8080, de 19 de setembro de 1990; na Lei Federal nº 8142/90; na Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; na Portaria GM/MS nº 3410, de 30 de dezembro de 2013; na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e na Lei Municipal nº.: 2112, de 28 de janeiro de 2022.
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONVENIO PDF 13MB
PRIMEIRO ADITIVO PDF 2MB
SEGUNDO ADITIVO PDF 417KB
   
   
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