| 26/09/2024 |
RESOLUÇÃO N° 15/2024 |
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família PAIF do 1° Semestre, ano de 2024. |
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| 26/09/2024 |
RESOLUÇÃO N° 14/2024 |
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais - BE do 1° Semestre, ano de 2024. |
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| 29/08/2024 |
RESOLUÇÃO N° 13/2024 |
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Financeiro do Sistema Estadual de Cofinanciamento do ano de 2023. |
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| 25/04/2024 |
RESOLUÇÃO N° 12/2024 |
Dispõe sobre a aprovação do Espelho de Programação n° 231310420240001 referente a Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00, distribuídos em R$ 50.000,00 GND 3 e R$ 50.000,00 GND 4, dentro do Programa de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS destinado ao Instituto de Desenvolvimento Maria do Socorro Acredite. |
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| 25/04/2024 |
RESOLUÇÃO N° 11/2024 |
Dispõe sobre a aprovação de contas dos recursos gastos com a Assistência Social, referente aos meses de janeiro a março do ano de 2024. |
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| 25/04/2024 |
RESOLUÇÃO N° 10/2024 |
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos recursos do cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais- BE do ano de 2023 a serem executados ano de 2024. |
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| 25/04/2024 |
RESOLUÇÃO N° 09/2024 |
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos recursos do cofinanciamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família PAIF do ano de 2023 a serem executados ano de 2024. |
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| 21/03/2024 |
RESOLUÇÃO N° 08/2024 |
Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação do cofinanciamento Estadual do PAIF e BE, referente ao ano de 2024. |
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| 29/02/2024 |
RESOLUÇÃO N° 07/2024 |
Dispõe sobre a aprovação da Lei Orçamentária Anual LOA 2024. |
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| 29/02/2024 |
RESOLUÇÃO N° 06/2024 |
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão referente ao ano de 2023. |
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| 27/01/2024 |
RESOLUÇÃO N° 05/2023 |
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS do ano de 2022 referentes ao cofinanciamento Federal. |
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| 25/01/2024 |
RESOLUÇÃO N° 05/2024 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para co-financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social ano 2024. |
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| 25/01/2024 |
RESOLUÇÃO N° 04/2024 |
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS do ano de 2023 referentes ao cofinanciamento Estadual. |
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| 25/01/2024 |
RESOLUÇÃO N° 03/2024 |
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS do ano de 2023 referentes ao cofinanciamento Federal. |
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| 25/01/2024 |
RESOLUÇÃO N° 02/2024 |
Dispõe sobre a aprovação de contas dos recursos gastos com a Assistência Social no ano de 2023. |
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| 25/01/2024 |
RESOLUÇÃO N° 01/2024 |
Dispõe sobre a aprovação de contas dos recursos gastos com a Assistência Social, referente aos meses de outubro a dezembro do ano de 2023. |
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| 14/12/2023 |
RESOLUÇÃO N° 20/2023 |
Dispõe sobre a aprovação de contas dos recursos gastos com a Assistência Social, referente aos meses de julho a setembro do ano de 2023. |
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| 14/12/2023 |
RESOLUÇÃO N° 19/2023 |
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro Federal 2022. |
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| 08/11/2023 |
RESOLUÇÃO N° 17/2023 |
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais - BE do 1° Semestre, ano de 2023. |
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| 08/11/2023 |
RESOLUÇÃO N° 18/2023 |
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família PAIF do 1° Semestre, ano de 2023. |
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| 16/06/2023 |
RESOLUÇÃO N° 18/2023 |
Dispõe sobre a aprovação de contas dos recursos gastos com a Assistência Social, referente aos meses de abril a junho do ano de 2023.
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| 16/06/2023 |
RESOLUÇÃO N° 17/2023 |
Dispõe sobre a aprovação de contas dos recursos gastos com a Assistência Social, referente aos meses de janeiro a março do ano de 2023. |
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| 16/06/2023 |
RESOLUÇÃO N° 16/2023 |
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos financeiros constantes do Fundo Municipal de Assistência Social, que foram transferidos para enfrentamento da pandemia de COVID-19, para execução pelos entes federados até dezembro de 202
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| 15/06/2023 |
RESOLUÇÃO N° 15/2023 |
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Financeiro do Sistema Estadual de Cofinanciamento do ano de 2022.
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| 02/05/2023 |
RESOLUÇÃO N° 14/2023 |
Dispõe o período de realização da XI Conferência Municipal de Assistência Social de Tabuleiro do Norte. |
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| 02/05/2023 |
RESOLUÇÃO N° 13/2023 |
Cria a Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal de Assistência Social de Tabuleiro do Norte. |
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| 28/04/2023 |
RESOLUÇÃO N° 12/2023 |
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais - BE do 2° Semestre, ano de 2022. |
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| 23/03/2023 |
RESOLUÇÃO N° 10/2023 |
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Serviços / Programas do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social ano 2021. |
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| 23/03/2023 |
RESOLUÇÃO N° 07/2023 |
Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação do cofinanciamento Estadual do PAIF e BE, referente ao ano de 2023. |
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| 23/03/2023 |
RESOLUÇÃO N° 08/2023 |
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo para Co-Financiamento do Governo Federal / IGD PBF ano 2021.
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| 23/03/2023 |
RESOLUÇÃO N° 09/2023 |
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo da Gestão SUAS do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social ano 2021.
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| 23/03/2023 |
RESOLUÇÃO N° 11/2023 |
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família PAIF do 2° Semestre, ano de 2022.
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| 27/01/2023 |
RESOLUÇÃO N° 06/2023 |
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS do ano de 2022 referentes ao cofinanciamento Estadual. |
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| 27/01/2023 |
RESOLUÇÃO N° 04/2023 |
Dispõe sobre a aprovação da Lei Orçamentária Anual LOA 2023. |
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| 27/01/2023 |
RESOLUÇÃO N° 03/2023 |
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão referente ao ano de 2022. |
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| 27/01/2023 |
RESOLUÇÃO N° 02/2023 |
Dispõe sobre a aprovação de contas dos recursos gastos com a Assistência Social no ano de 2022. |
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| 27/01/2023 |
RESOLUÇÃO N° 01/2023 |
Dispõe sobre a aprovação de contas dos recursos gastos com a Assistência Social, referente aos meses de outubro a dezembro do ano de 2022. |
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| 22/04/2020 |
RESOLUÇÃO Nº 08/2020 |
Dispõe sobre a aprovação da utilização dos recursos do confinamento estadual destinados a beneficiamento estadual destinados aos benefícios eventuais na aquisição de cestas básicas e outros produtos necessários às provisões suplementares e provisórias às famílias, excepcionalmente, enquanto perdurar o estado de calamidade pública ou a situação de emergência em saúde pública. |
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| 03/04/2020 |
RESOLUÇÃO Nº 07/2020 |
Dispõem da aprovação do plano municipal de atendimento emergencial no âmbito da SUAS, para o enfrentamento da à pandemia do novo corona vírus (COVID-19) |
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| 23/03/2020 |
RESOLUÇÃO Nº 06/2020 |
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Atendimento Emergencial no âmbito do SUAS, para enfrentamento a Pandemia do novo coranavírus (COVID-19) |
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| 29/01/2020 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2020 |
Dispõe sobre a aprovação de contas dos recursos gastos com a Assistência Social, referente aos meses de outubro a dezembro do ano de 2019. |
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| 29/01/2020 |
RESOLUÇÃO Nº 02/2020 |
Dispõe sobre a aprovação de contas dos recursos gastos com a Assistência Social no ano de 2019. |
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| 29/01/2020 |
RESOLUÇÃO Nª 03/2020 |
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS do ano de 2019 referentes ao cofinanciamento Federal. |
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| 29/01/2020 |
RESOLUÇÃO Nº 04/2020 |
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS do ano de 2019 referentes ao cofinanciamento Estadual. |
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| 29/01/2020 |
RESOLUÇÃO Nº 05/2020 |
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão referente ao ano de 2019. |
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| 26/11/2019 |
RESOLUÇÃO N 22/2019 |
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo da Gestão SUAS do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social ano 2018. |
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| 26/11/2019 |
RESOLUÇÃO N 21/2019 |
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Serviços / Programas do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social ano 2018. |
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| 26/11/2019 |
RESOLUÇÃO N 23/2019 |
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo para Co-Financiamento do Governo Federal / IGD PBF ano 2018. |
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| 26/11/2019 |
RESOLUÇÃO N 24/2019 |
Dispõe sobre a aprovação do quadro de execução financeiro do Cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais (BE) reprogramados de 2018 para 2019. |
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| 26/11/2019 |
RESOLUÇÃO N 25/2019 |
Dispõe sobre a aprovação do quadro de execução financeiro do Cofinanciamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) reprogramados de 2018 para 2019. |
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| 26/11/2019 |
RESOLUÇÃO N 26/2019 |
Dispõe sobre a aprovação de contas dos recursos gastos com a Assistência Social, referente aos meses de Julho a Setembro do ano de 2019. |
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| 24/09/2019 |
RESOLUÇÃO N 20/2019 |
Dispõe sobre a aprovação das deliberações aprovadas em plenária na IX Conferência Municipal de Assistência Social. |
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| 28/05/2019 |
RESOLUÇÃO N 11/2019 |
Dispõe sobre a aprovação de contas dos recursos gastos com a Assistência Social, referente aos meses de janeiro a março do ano de 2019. |
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| 30/04/2019 |
RESOLUÇÃO N 10 -2019 |
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético anual de execução Físico-financeiro de serviços, correspondente ao exercício de 2016. |
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| 15/03/2019 |
RESOLUÇÃO N 01/2019 |
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| 10/01/2019 |
RESOLUÇÃO N 01-2019 |
Dispõe sobre a aprovação de contas dos recursos gastos com a Assistência Social, referente aos meses de outubro a dezembro do ano de 2018. |
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| 10/01/2019 |
RESOLUÇÃO N 02-2019 |
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| 10/01/2019 |
RESOLUÇÃO N 03-2019 |
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS do ano de 2018 referentes ao cofinanciamento Federal |
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| 10/01/2019 |
RESOLUÇÃO N 04-2019 |
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| 10/01/2019 |
RESOLUÇÃO N 05-2019 |
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Desempenho 2° semestre, ano de 2018 do Cofinanciamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF. |
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| 10/01/2019 |
RESOLUÇÃO N 06-2019 |
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Desempenho 2° semestre, ano de 2018, do Cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais - BE |
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| 10/01/2019 |
RESOLUÇÃO N 09/2019 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2019. |
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| 10/01/2019 |
RESOLUÇÃO N 07-2019 |
Dispõe sobre a Proposta Orçamentária da Assistência Social referente ao ano de 2019. |
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| 30/10/2018 |
RESOLUÇÃO N 01/2018 |
Dispõe sobre autorização para captação de recursos e autorização de doação dirigida através do Fundo Municipal do Idoso. |
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| 30/10/2018 |
RESOLUÇÃO N 16 |
Dispõe sobre a aprovação do Termo Aditivo que firma o órgão gestor da Assistência Social do município de Tabuleiro do Norte, com o objetivo de aumentar as metas de atendimento no âmbito do Programa Criança Feliz / Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social SUAS. |
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| 30/10/2018 |
RESOLUÇÃO N 17 |
Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social referente ao ano de 2019. |
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| 25/09/2018 |
RESOLUÇÃO N 13 |
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo dos Serviços do Sistema Estadual de Cofinanciamento do ano de 2017 do Governo Estadual. |
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| 25/09/2018 |
RESOLUÇÃO N 15 |
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Desempenho do 1ª Semestre de 2018 dos Benefícios Eventuais cofinanciados pelo Governo Estadual. |
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| 25/09/2018 |
RESOLUÇÃO N 14 |
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Desempenho do 1ª Semestre de 2018 do PAIF cofinanciado pelo Governo Estadual. |
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| 23/09/2018 |
RESOLUÇÃO N 01/2018 |
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DELIBERA SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO. |
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| 28/08/2018 |
RESOLUÇÃO N 11 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Federal / SUAS ano 2018. |
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| 28/08/2018 |
RESOLUÇÃO N 12 |
Dispõe sobre a aprovação de contas dos recursos gastos com a Assistência Social, referente aos meses de Abril a Junho do ano de 2018. |
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| 20/06/2018 |
RESOLUÇÃO N 09 |
Dispõe sobre a aprovação de contas dos recursos gastos com a Assistência Social, referente aos meses de janeiro a março do ano de 2018. |
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| 20/06/2018 |
RESOLUÇÃO N 10 |
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão ano 2017. |
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| 24/04/2018 |
RESOLUÇÃO N 08 |
Dispõe sobre aprovação de retificação da prestação de contas do exercício de 2016 dos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social. |
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| 27/03/2018 |
RESOLUÇÃO N 07 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação anual do cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais e PAIF ano 2018. |
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| 16/01/2018 |
RESOLUÇÃO N 05 |
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF. |
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| 16/01/2018 |
RESOLUÇÃO N 03 |
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS do ano de 2017 referentes ao cofinanciamento Federal. |
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| 16/01/2018 |
RESOLUÇÃO N 01 |
Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social referente ao ano de 2018. |
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| 16/01/2018 |
RESOLUÇÃO N 02 |
Dispõe sobre a aprovação de contas dos recursos gastos com a Assistência Social, referente aos meses de outubro a dezembro do ano de 2017. |
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