| 22/04/2020 |
RESOLUÇÃO Nº 08/2020 |
Dispõe sobre a aprovação da utilização dos recursos do confinamento estadual destinados a beneficiamento estadual destinados aos benefícios eventuais na aquisição de cestas básicas e outros produtos necessários às provisões suplementares e provisórias às famílias, excepcionalmente, enquanto perdurar o estado de calamidade pública ou a situação de emergência em saúde pública. |
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| 03/04/2020 |
RESOLUÇÃO Nº 07/2020 |
Dispõem da aprovação do plano municipal de atendimento emergencial no âmbito da SUAS, para o enfrentamento da à pandemia do novo corona vírus (COVID-19) |
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| 23/03/2020 |
RESOLUÇÃO Nº 06/2020 |
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Atendimento Emergencial no âmbito do SUAS, para enfrentamento a Pandemia do novo coranavírus (COVID-19) |
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| 29/01/2020 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2020 |
Dispõe sobre a aprovação de contas dos recursos gastos com a Assistência Social, referente aos meses de outubro a dezembro do ano de 2019. |
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| 29/01/2020 |
RESOLUÇÃO Nº 02/2020 |
Dispõe sobre a aprovação de contas dos recursos gastos com a Assistência Social no ano de 2019. |
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| 29/01/2020 |
RESOLUÇÃO Nª 03/2020 |
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS do ano de 2019 referentes ao cofinanciamento Federal. |
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| 29/01/2020 |
RESOLUÇÃO Nº 04/2020 |
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS do ano de 2019 referentes ao cofinanciamento Estadual. |
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| 29/01/2020 |
RESOLUÇÃO Nº 05/2020 |
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão referente ao ano de 2019. |
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| 26/11/2019 |
RESOLUÇÃO N 22/2019 |
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo da Gestão SUAS do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social ano 2018. |
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| 26/11/2019 |
RESOLUÇÃO N 26/2019 |
Dispõe sobre a aprovação de contas dos recursos gastos com a Assistência Social, referente aos meses de Julho a Setembro do ano de 2019. |
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