| 10/12/2024 |
RESOLUÇÃO N° 20-2024 |
Dispõe sobre a aprovação de contas dos recursos gastos com a Assistência Social, referente aos meses de julho a setembro do ano de 2024. |
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| 10/12/2024 |
RESOLUÇÃO N° 19-2024 |
Dispõe sobre a aprovação de contas dos recursos gastos com a Assistência Social, referente aos meses de abril a junho do ano de 2024. |
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| 10/12/2024 |
RESOLUÇÃO N° 18-2024 |
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Serviços / Programas do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social ano 2023. |
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| 10/12/2024 |
RESOLUÇÃO N°17-2024 |
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo da Gestão SUAS do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social ano 2023. |
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| 10/12/2024 |
RESOLUÇÃO N° 16-2024 |
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo para Co-financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social ano 2023. |
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| 26/09/2024 |
RESOLUÇÃO N° 15/2024 |
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família PAIF do 1° Semestre, ano de 2024. |
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| 26/09/2024 |
RESOLUÇÃO N° 14/2024 |
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais - BE do 1° Semestre, ano de 2024. |
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| 29/08/2024 |
RESOLUÇÃO N° 13/2024 |
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Financeiro do Sistema Estadual de Cofinanciamento do ano de 2023. |
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| 25/04/2024 |
RESOLUÇÃO N° 10/2024 |
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos recursos do cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais- BE do ano de 2023 a serem executados ano de 2024. |
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| 25/04/2024 |
RESOLUÇÃO N° 09/2024 |
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos recursos do cofinanciamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família PAIF do ano de 2023 a serem executados ano de 2024. |
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