| 26/09/2024 |
RESOLUÇÃO N° 15/2024 |
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família PAIF do 1° Semestre, ano de 2024. |
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| 26/09/2024 |
RESOLUÇÃO N° 14/2024 |
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais - BE do 1° Semestre, ano de 2024. |
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| 29/08/2024 |
RESOLUÇÃO N° 13/2024 |
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Financeiro do Sistema Estadual de Cofinanciamento do ano de 2023. |
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| 25/04/2024 |
RESOLUÇÃO N° 12/2024 |
Dispõe sobre a aprovação do Espelho de Programação n° 231310420240001 referente a Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00, distribuídos em R$ 50.000,00 GND 3 e R$ 50.000,00 GND 4, dentro do Programa de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS destinado ao Instituto de Desenvolvimento Maria do Socorro Acredite. |
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| 25/04/2024 |
RESOLUÇÃO N° 11/2024 |
Dispõe sobre a aprovação de contas dos recursos gastos com a Assistência Social, referente aos meses de janeiro a março do ano de 2024. |
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| 25/04/2024 |
RESOLUÇÃO N° 10/2024 |
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos recursos do cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais- BE do ano de 2023 a serem executados ano de 2024. |
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| 25/04/2024 |
RESOLUÇÃO N° 09/2024 |
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos recursos do cofinanciamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família PAIF do ano de 2023 a serem executados ano de 2024. |
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| 21/03/2024 |
RESOLUÇÃO N° 08/2024 |
Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação do cofinanciamento Estadual do PAIF e BE, referente ao ano de 2024. |
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| 29/02/2024 |
RESOLUÇÃO N° 07/2024 |
Dispõe sobre a aprovação da Lei Orçamentária Anual LOA 2024. |
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| 29/02/2024 |
RESOLUÇÃO N° 06/2024 |
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão referente ao ano de 2023. |
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