Com o reajuste do salário mínimo em 2025 para R$ 1.518,00, a contribuição mensal do MEI também passa a ter um novo valor conforme a tabela.
11-02-2025
Designa servidores para conduzirem processo seletivo simplificado do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e Cadastro Único.
Conceder a servidora Neuma Moreira Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Designar o servidor JOSÉ AILTON FERNANDES MOREIRA, Motorista, para efetuar viagem a Jaguaruana-CE, para conduzir conselheiras tutelares em acompanhamento de genitora para [...]
Designar a servidora CARLA REGINA MAIA GERÔNIMO, Conselheira Tutelar, para efetuar viagem a Jaguaruana-CE, para acompanhar genitora para manutenção de vínculo presenci [...]
Designar a senhora VERIDIANA FERNANDES MENDES, Conselheira Tutelar, para efetuar viagem a Jaguaruana-CE, para acompanhar genitora para manutenção de vínculo presencial [...]
Disciplina a concessão de verba indenizatória de transporte para compensar despesas com deslocamento em veículo próprio na forma que indica.
Altera a quantidade de Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM relativo ao pagamento de diárias aos servidores públicos municipais.
Reajusta Tabela Salarial dos servidores do magistério, cumprindo a Lei Federal nº 11.738/2008, combinada com a Lei Complementar Municipal nº 003/2011, e dá outras prov [...]
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar e dá outras providências.
ESTABELECE O RETORNO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ÀS SUAS LOTAÇÕES E FUNÇÕES DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
