CEDER a servidora ZÉLIA CHAVES DA COSTA, ocupante do cargo de Digitador, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEPLAG, para prestar serviços junto [...]

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA LEUDIENE OLIVEIRA FREIRE LIMA, para exercer o cargo de Professor Fundamental II – Licenciatura Português

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor ROMÁRIO SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo de Professor Fundamental II – Licenciatura Português.

Designar o senhor BENÍCIO BANDEIRA COSTA, Diretor de Departamento de Negócios, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do evento Transformar Juntos Ceará [...]

Designar o senhor DANIEL DE SOUZA LEMOS, Analista de Meio Ambiente – Engenharia Florestal, para efetuar viagem a Fortaleza– CE, para participar do treinamento SINAFLOR e [...]

Designar o senhor LUCAS MOREIRA DA COSTA, Assessor Especial A, lotado na Secretaria Municipal de Relações Institucionais, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para par [...]

INSTITUI O SISTEMA DE EMPRÉSTIMO DOMICILIAR DE OBRAS DO ACERVO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO POR ATRASO, EXTRAVIO OU DANO [...]

INSTITUI A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, NOS TERMOS DO ART. 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONST [...]

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias em todo o território do Município de Tabuleiro do Norte, em sinal de pesar pelo falecimento de JOSÉ CHAVES GUERREIRO, oc [...]

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 08 DE MAIO DE 2026 E SEU ANEXO, QUE INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLUR [...]