Designar LEANDRO ALBERTINO FIALHO, como gestor da parceria celebrada entre a OSC Instituto de Promoção Social - IPS e a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, por m [...]

Designar ARIOSMAR BARROS MAIA, Matrícula 6830, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC Federação das Associações Comunitárias de Tabuleiro do Norte - FACOTAN e [...]

Exonerar por aposentadoria por idade o servidor FERNANDO ANTONIO PEREIRA BEZERRA, do cargo efetivo de Motorista D.

Designar o senhor RAIMUNDO CÉSAR DE ALMEIDA SOUZA, Fiscal de Meio Ambiente, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do Curso de Capacitação sobre o tema: [...]

Designar o senhor Carlos Eduardo Borges Evangelista, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assu [...]

Designar a senhora ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO, Secretária Municipal de Assistência Social, Mat. 7563, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do 1º Enc [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATRAVÉS DO PROGRAMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATRAVÉS DO PROGRAMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA MONETARIAMENTE AS BASES DE CÁLCULOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NA FORMA QUE INDICA.

Fica decretado recesso administrativo nos órgãos e repartições públicas municipais no período de 22 de dezembro de 2025 a 04 de janeiro de 2026.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NOR [...]