DESIGNAÇÃO: 723/2026

Designar FERNANDA KAREN MAIA CHAVES, Matrícula 8040, como Gestora da parceria celebrada entre a OSC Associação dos Educadores Populares do Ceará e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

CEDER: 709/2026

CEDER o servidor ROMÁRIO SILVA OLIVEIRA, Matrícula nº 9029, Professor Fundamental II – 40 h/s, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – Ceará, sem ônus para a entidade de origem, a partir de 20.08.2026.

CONCESSÃO: 675/2026

Conceder Prorrogação da Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora ANA PAULA DA SILVA CHAGAS, Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESA

DIÁRIA: 331/2026

Designar o senhor BENÍCIO BANDEIRA COSTA, Diretor de Departamento de Negócios, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do evento Transformar Juntos Ceará 2026, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, na Av. Washington Soares, nº 999 [...]

DIÁRIA: 299/2026

Designar o senhor DANIEL DE SOUZA LEMOS, Analista de Meio Ambiente – Engenharia Florestal, para efetuar viagem a Fortaleza– CE, para participar do treinamento SINAFLOR e SINAFLOR +, que acontecerá no Auditório da Sede da SEMACE, Rua Jaime Benévolo, nº 14 [...]

DIÁRIA: 267/2026

Designar o senhor LUCAS MOREIRA DA COSTA, Assessor Especial A, lotado na Secretaria Municipal de Relações Institucionais, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar de reunião juntamente com os secretários municipais, no Gabinete do Deputado Jo [...]

Lei Municipal: 2.460/2026

DENOMINA DE VEREADORA FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA, A CASA DA MULHER TABULEIRENSE – CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ.

Lei Municipal: 2.459/2026

INSTITUI O SISTEMA DE EMPRÉSTIMO DOMICILIAR DE OBRAS DO ACERVO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO POR ATRASO, EXTRAVIO OU DANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 2.458/2026

INSTITUI A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, NOS TERMOS DO ART. 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 D [...]

Decreto: 046/2026

Fica decretado feriado municipal em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, o dia 15 de agosto, em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Saúde, Padroeira do Distrito de Olho D’Água da Bica.

Decreto: 044/2026

INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GOVERNANÇA INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INFÂNC [...]

Decreto: 042/2026

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2024

PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS Prestação de Contas de Gestão - Dezembro/2024

PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024