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NOMEAÇÃO: 244/2025 18/03/2025NOVO

18/03/2025

Nomear a Comissão Organizadora da 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA

DESIGNAÇÃO: 236/2025 10/03/2025

10/03/2025

Designar as pessoas relacionadas, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Tabuleiro do Norte, biênio 2025/2027< [...]

CONCESSÃO: 231/2025 10/03/2025

10/03/2025

Conceder ao servidor Francisco Alderi da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Suspensão do vínculo funcional a partir do dia 10.03.2025.

DIÁRIA: 507/2024 07/11/2024

07/11/2024

Designar o servidor JOSÉ AILTON FERNANDES MOREIRA, Motorista, para efetuar viagem a Jaguaruana-CE, para conduzir conselheiras tutelares em acompanhamento de genitora para [...]

DIÁRIA: 506/2024 07/11/2024

07/11/2024

Designar a servidora CARLA REGINA MAIA GERÔNIMO, Conselheira Tutelar, para efetuar viagem a Jaguaruana-CE, para acompanhar genitora para manutenção de vínculo presenci [...]

DIÁRIA: 505/2024 07/11/2024

07/11/2024

Designar a senhora VERIDIANA FERNANDES MENDES, Conselheira Tutelar, para efetuar viagem a Jaguaruana-CE, para acompanhar genitora para manutenção de vínculo presencial [...]

LEI MUNICIPAL: 2.377/2025 27/02/2025

27/02/2025

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Tabuleiro do Norte, estabelece diretrizes para o funcionamento dos órgãos e unidades adminis [...]

LEI MUNICIPAL: 2.376/2025 11/02/2025

11/02/2025

Autoriza o reajuste de vencimentos dos servidores públicos efetivos municipais na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.375/2025 11/02/2025

11/02/2025

Autoriza o reajuste de vencimentos dos servidores públicos efetivos municipais que atuam nos cargos de Técnico Agrícola e Tecnólogo na forma que indica.

DECRETO: 013/2025 18/03/2025NOVO

18/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2025 17/03/2025NOVO

17/03/2025

ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PR [...]

DECRETO: 011/2025 17/03/2025NOVO

17/03/2025

Decreta ponto facultativo em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, no dia 19 de março do corrente ano, data consagrada ao Padroeiro do Estado do Cea [...]

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