Homologa a adesão ao referencial curricular aliado a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Estado do Ceará, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Tabuleiro do Norte, Ceará.

Conceder a Servidora GEIZA DANTAS DO NASCIMENTO, Auxiliar de serviços gerais, Licença Para Tratamento de Saúde, por um período de 180 (cento e oitenta) dias no período de 11.09.2024 a 18.03.2025.

Conceder a Servidora MÁRCIA MARISA MOREIRA DA SILVA, Enfermeira, Prorrogação da Licença Para Tratamento de Saúde, por um período de 90 (noventa) dias no período de 28.07.2024 a 25.10.2024

Efetuar viagem a Russas-CE, para Conduzir conselheiras tutelares em acompanhamento de pericianda para realização de exame de Lessão Corporal, junto ao Núcleo da Pefoce da Região do Vale do Jaguaribe - Russas.

Efetuar viagem a Russas-CE, para acompanhar pericianda para realização de exame de Lessão Corporal, junto ao Núcleo da Pefoce da Região do Vale do Jaguaribe - Russas.

Efetuar viagem a Russas-CE, para acompanhar pericianda para realização de exame de Lessão Corporal, junto ao Núcleo da Pefoce da Região do Vale do Jaguaribe - Russas.

DISPÕE SOBRE O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, E A CONSIGNAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO E DE CARTÃO DE BENEFÍCIO, E DÁ OUTRAS [...]

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), E [...]

Denomina Rua Maria Elcy Gurgel Maia a via pública que indica.

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Homologa o Regimento Interno do Serviço de Proteção ao Adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas de liberdade assistida (LA) e prestação de serviço à comunidade (PSC) do município de Tabuleiro do Norte-CE.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS