Designa JOSÉ ERNESTO CASTRO ANDRADE, como Gestor da Parceria celebrada entre a OSC Rádio Comunitária Nativa FM e a Secretaria de Meio Ambiente

Homologa a adesão ao referencial curricular aliado a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Estado do Ceará, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Tabuleiro do Norte, Ceará.

Conceder a Servidora GEIZA DANTAS DO NASCIMENTO, Auxiliar de serviços gerais, Licença Para Tratamento de Saúde, por um período de 180 (cento e oitenta) dias no período de 11.09.2024 a 18.03.2025.

Efetuar viagem a Russas-CE, para Conduzir conselheiras tutelares em acompanhamento de pericianda para realização de exame de Lessão Corporal, junto ao Núcleo da Pefoce da Região do Vale do Jaguaribe - Russas.

Efetuar viagem a Russas-CE, para acompanhar pericianda para realização de exame de Lessão Corporal, junto ao Núcleo da Pefoce da Região do Vale do Jaguaribe - Russas.

Efetuar viagem a Russas-CE, para acompanhar pericianda para realização de exame de Lessão Corporal, junto ao Núcleo da Pefoce da Região do Vale do Jaguaribe - Russas.

DISPÕE SOBRE O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, E A CONSIGNAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO E DE CARTÃO DE BENEFÍCIO, E DÁ OUTRAS [...]

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), E [...]

Denomina Rua Maria Elcy Gurgel Maia a via pública que indica.

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais o expediente do dia 21 de outubro (segunda-feira), como antecipação do dia 28 de outubro de 2024, "Dia do Servidor Público".

Decreta ponto facultativo nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, neste dia 07 de outubro do corrente ano.