DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONADORES DESTINADOS À APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR LICITANTES E CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE PARA A CONDUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL REFERENTE À NOVA AGRO AGROPECUÁRIA LTDA.

INSTAURA PROCESSO DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL EM DESFAVOR DE NOVA AGRO AGROPECUÁRIA LTDA., NO EXERCÍCIO

Nomear cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte

Exonerar cargos em comissão pertencentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte

CEDER a servidora ZÉLIA CHAVES DA COSTA, ocupante do cargo de Digitador, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEPLAG, para prestar serviços junto a Promotoria de Justiça do Estado do Ceará, conforme estabelecido no Convênio 86/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora THAINÁ DE MOURA DE ANDRADE para exercer o cargo de Agente Administrativo.

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ALINE FERNANDES DANIEL, para exercer o cargo de Agente Administrativo.

Exonerar a senhora ALINE FERNANDES DANIEL do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Folha de Pagamento, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.

Conceder FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de agosto de 2026

Nomear servidores para exercer o cargo em comissão de Membro de Equipe de Apoio de Licitação

Conceder à servidora CLÍCIA TICIANE CHAVES MAIA, Digitadora, lotada na Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, LICENÇA À GESTANTE por um período de 180 (cento e oitenta) dias

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar da Capacitação para Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), que acontecerá na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas – CIHPB, localizada na Avenida da Universidade, nº 3265 – Benfica, nos dias 18 e 19 de junho do corrente ano

Conceder FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de julho de 2026

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 17 de junho do corrente ano

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do XIV Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2026, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washington Soares, nº 999 – Edson Queiroz, nos dias 15 e 16 de junho do corrente ano.

Conceder à servidora ANDREA CHAVES MAIA, Almoxarife, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado

Conceder ao servidor CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA, Gerente de Núcleo de Arquivos Funcionais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado

Conceder FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de junho de 2026.

Nomear a senhora LUANA MOREIRA COSTA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Controle de Combustível, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG

Nomear a senhora ALICE DIÓGENES MACHADO para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Apoio Administrativo

Nomeia cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.

Revogar a Portaria Nº 1.178/2025 de 30.12.2025, que trata da designação do senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES, Secretário de Planejamento e Gestão, nomeado pela Portaria nº 211/2025, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SRI

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical, Consignação Bancária, Abono Pecuniário, Dedicação Exclusiva.

Concede férias aos servidores escalados para o mês de maio de 2026.

Conceder à servidora MAISA FRANÇA MAIA, Fiscal de Tributos, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado, sendo essencial a prova de vida anual, em conformidade com o parágrafo único do art. 6º, da Lei Municipal n° 2437/2026

Remover servidores de acordo com a necessidade administrativa

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical, Insalubridade, Consignação Bancária, Gratificação Especial, Dedicação Exclusiva.

Conceder férias aos servidores escalados para o mês de abril de 2026.

Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, às servidoras que exercem suas funções no Arquivo Geral, lotadas na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEPLAG