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Lista de Portarias Foram encontrados 111 registros

CONCESSÃO: 421/2026 21/05/2026

Conceder à servidora ANDREA CHAVES MAIA, Almoxarife, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado

Agente: Andrea Chaves Maia

Cargo: Almoxarife

CONCESSÃO: 417/2026 19/05/2026

Conceder ao servidor CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA, Gerente de Núcleo de Arquivos Funcionais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado

Agente: Claudeci Moreira de Sousa

Cargo: Gerente de Núcleo de Arquivos Funcionais

CONCESSÃO: 415/2026 19/05/2026

Conceder FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de junho de 2026.

Coletiva: Clazia Nogueira do Amaral, John Chaves Pereira, Claudeci Moreira de Sousa, Outros Servidores

NOMEAÇÃO: 411/2026 18/05/2026

Nomear a senhora LUANA MOREIRA COSTA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Controle de Combustível, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG

Agente: Luana Moreira Costa

Cargo: Gerente de Núcleo de Controle de Combustível

NOMEAÇÃO: 406/2026 18/05/2026

Nomear a senhora ALICE DIÓGENES MACHADO para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Apoio Administrativo

Agente: Alice Diógenes Machado

Cargo: Diretor(a) de Departamento de Apoio Administrativo

REVOGAÇÃO: 355/2026 24/04/2026

Revogar a Portaria Nº 1.178/2025 de 30.12.2025, que trata da designação do senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES, Secretário de Planejamento e Gestão, nomeado pela Portaria nº 211/2025, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SRI

Agente: Neukennedy Maia Soares

Cargo: Secretário(a) Municipal de Planejamento e Gestão

CONCESSÃO: 326/2026 17/04/2026

Concede férias aos servidores escalados para o mês de maio de 2026.

Coletiva: Celma Nobre de Almeida, Gislaine de Almeida Maia, Denise Helena Bandeira Oliveira, Outros Servidores

CONCESSÃO: 305/2026 07/04/2026

Conceder à servidora MAISA FRANÇA MAIA, Fiscal de Tributos, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado, sendo essencial a prova de vida anual, em conformidade com o parágrafo único do art. 6º, da Lei Municipal n° 2437/2026

Agente: Maisa Franca Maia

Cargo: Fiscal de Tributos

REMOVER: 291/2026 01/04/2026

Remover servidores de acordo com a necessidade administrativa

Coletiva: Athanassia Andrade Maia, Erandir Soares Maia, Francisco Feitosa Guimaraes, Gledson Mendes Almeida, Joao Paulo Gondim, Lurdemir de Oliveira Chaves, Naianna Freire de Sousa

CONCESSÃO: 244/2026 18/03/2026

Conceder férias aos servidores escalados para o mês de abril de 2026.

Coletiva: Cleudenir Alves Maia, Elievan Josino Noronha, Franciene Alves Barreto, Outros Servidores

CONCESSÃO: 218/2026 11/03/2026

Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, às servidoras que exercem suas funções no Arquivo Geral, lotadas na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEPLAG

Coletiva: Maria Evaneide Campelo de Almeida, Maria Jose de Almeida, Edjane Oliveira dos Santos, Andrea Chaves Maia

CEDER: 185/2026 04/03/2026

CEDER a servidora RAFAELA DINIZ SOUSA, Digitadora, para prestar serviços junto ao cartório eleitoral da 91ª Zona Eleitoral de Tabuleiro do Norte - Ceará, com ônus para o Poder Executivo Municipal.

Agente: Rafaela Diniz Sousa

Cargo: Digitadora

CONCESSÃO: 184/2026 03/03/2026

Conceder a servidora FRANCIENE ALVES BARRETO, Agente Administrativo, Licença Prêmio de 06 (seis) meses relativo a dois quinquênios (1997 a 2007), a qual terá início em 02.05.2026 e terá término em 28.10.2026

Agente: Franciene Alves Barreto

Cargo: Agente Administrativo

DESIGNAÇÃO: 173/2026 02/03/2026

Designar a senhora EDNAR MARIA DE FREITAS DE SOUSA, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEPLAG, para responder pelo Controle de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.

Agente: Ednar Maria de Freitas de Sousa

Cargo: Agente Administrativo

CONCESSÃO: 144/2026 23/02/2026

Conceder férias aos servidores escalados para o mês de março de 2026.

Coletiva: Cassio Denilson Freire de Lima, Francisco Ailton de Lima, Francisca de Oliveira Lima, Outros Servidores

DIÁRIA: 136/2026 20/02/2026

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do município, no dia 23 de fevereiro do corrente ano.

Agente: Neukennedy Maia Soares

Cargo: Secretário(a) Municipal de Planejamento e Gestão

NOMEAÇÃO: 089/2026 02/02/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora RUTH CRISTINA FREIRE LIMA, para exercer o cargo de Agente Administrativo

Agente: Ruth Cristina Freire Lima

Cargo: Agente Administrativo

NOMEAÇÃO: 088/2026 02/02/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora EDNAR MARIA DE FREITAS DE SOUSA, para exercer o cargo de Agente Administrativo.

Agente: Ednar Maria de Freitas de Sousa

Cargo: Agente Administrativo

NOMEAÇÃO: 078/2026 30/01/2026

NOMEIA cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.

Coletiva: Jose Jonatan da Silva Gadelha, Thiago Henrique Oliveira da Silva, Luiz Kaíque de Oliveira Pitombeira

EXONERAÇÃO: 077/2026 30/01/2026

EXONERA cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.

Coletiva: Jose Jonatan da Silva Gadelha, Dávila de Oliveira Alexandre, Marilia Maia Nunes de Carvalho, Thiago Henrique Oliveira da Silva

CEDER: 058/2026 26/01/2026

CEDER os servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta Portaria, pertencentes ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme Termo de Convênio acima mencionado.

Coletiva: Francicleide Brauna Gadelha, Alisandra Freire Maia, Giordana Bezerra Barros

EXONERAÇÃO: 055/2026 26/01/2026

Exonerar, a pedido, a partir do dia 10 de fevereiro de 2026, o senhor ADELIRO COSTA NOGUEIRA do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEPLAG.

Agente: Adeliro Costa Nogueira

Cargo: Agente Administrativo

DETERMINAÇÃO: 051/2026 23/01/2026

Determinar a indenização de ? (um terço) do período de gozo das férias da servidora JOSEFA MARIA RÍTILA DINIZ SOUSA em decorrência de estrita necessidade do serviço público.

Agente: Josefa Maria Ritila Diniz Sousa

Cargo: Assessor(a) Especial B

EXONERAÇÃO: 042/2026 20/01/2026

Exonerar, a pedido, a senhora RONALDA ALENCAR MENEZES do cargo de Digitadora, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEPLAG

Agente: Ronalda Alencar Menezes

Cargo: Digitadora

CONCESSÃO: 041/2026 19/01/2026

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical, Insalubridade, Adicional Noturno. Abono Pecuniário.

Coletiva: Marta Celia Rodrigues, Tarcia Luna de Freitas Chaves, Camila Fernandes Pinheiro, Outros Servidores

CONCESSÃO: 040/2026 19/01/2026

Conceder FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de fevereiro de 2026

Coletiva: Francisca Elizangela Nobre da Silva, Adriana Nubia Maia, Outros Servidores

CONCESSÃO: 014/2026 12/01/2026

Conceder ao servidor CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA, Gerente de Núcleo de Arquivos Funcionais, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família

Agente: Claudeci Moreira de Sousa

Cargo: Gerente de Núcleo de Arquivos Funcionais

DESIGNAÇÃO: 1.178/2025 30/12/2025

Designar o senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES, Secretário de Municipal de Planejamento e Gestão, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SRI

Agente: Neukennedy Maia Soares

Cargo: Secretário(a) Municipal de Planejamento e Gestão

NOMEAÇÃO: 1.170/2025 30/12/2025

Nomear a senhora Mariana Gadelha Chaves para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial C.

Agente: Mariana Gadelha Chaves

Cargo: Assessor(a) Especial C

EXONERAÇÃO: 1.169/2025 30/12/2025

Exonerar a senhora THALIA QUELVIA DE CARVALHO FERNANDES do cargo em comissão de Diretora de Departamento de Apoio Administrativo.

Agente: Thalia Quelvia de Carvalho Fernandes

Cargo: Diretor(a) de Departamento de Apoio Administrativo

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