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NOMEAÇÃO: 217/2021 01/06/2021

01/06/2021

Nomeação, Agente: Francisco Edivan Gurgel da Costa, Cargo: Secretário (a) de Assuntos Institucionais e Políticos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: FRANCISCO EDIVAN GURGEL DA COSTA

Cargo: SECRETÁRIO (A) DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS

EXONERAÇÃO: 214/2021 31/05/2021

31/05/2021

Exonera cargos de provimento em comissão pertencentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Coletiva: CINTIA CAVALCANTE ALVES, MARILIA GUEDNA VIEIRA DA COSTA, FRANCISCO EDIVAN GURGEL DA COSTA

CONCESSÃO: 206/2021 18/05/2021

18/05/2021

Concede férias aos servidores relacionados escalados para o mês de junho de 2021.

Coletiva: CLICIA TICIANE CHAVES MAIA, ALECIA DANNIELLE DA COSTA DA SILVA, CLAUDIO SIQUEIRA CHAVES

DESIGNAÇÃO: 205/2021 17/05/2021

17/05/2021

Concede diárias a senhora Maísa França Maia para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para realizar prestação de contas do Serviço Militar neste município junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização.

Agente: MAISA FRANCA MAIA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

DESIGNAÇÃO: 202/2021 10/05/2021

10/05/2021

Designar pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, biênio 2021/2023.

Coletiva: KATIANE DA FONSECA CRUZ, NICLEIDE DA COSTA LIMA VIANA, WANESSA SILDEANDRA MOREIRA GONDIM, MONICA MARIA GADELHA MAIA, ROSANGELA MOREIRA MAIA, PATRICIA ISLA DE OLIVEIRA MAIA, FRANCISCA JANAINE DA SILVA GADELHA, CLEIRTON MORAES FREITAS, ALBERT EINSTEIN FREITAS, LUIS CARLOS FILGUEIRA GUIMARAES, AYLA MARIA CRIZOSTIMO

DESIGNAÇÃO: 201/2021 10/05/2021

10/05/2021

Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, biênio 2021/2023.

Coletiva: PATRICIO DA SILVA DE FREITAS, ILZE MARA ALVES DE LIMA, FERNANDA THAYS DE OLIVEIRA DE LIMA, IRINELIA OLIMPIO DE SOUZA, LUANNE SOARES MAIA, FRANCISCO HUIRANILSON DE OLIVEIRA MACIEL, SAMARA KILVIA ROQUE ARAUJO DA SILVA, FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA, MARILEIDE RODRIGUES ALVES, JOSE ERNESTO CASTRO ANDRADE, MARCONI GADELHA SANTOS ANDRADE, ANTERIO FERNANDES MOREIRA, REGISTELA DIOGENES DE ALMEIDA, JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA, FRANCISCA JOSELENA BRAUNA DE SOUSA, ANTONIA ROSIRENE OLIVEIRA DA SILVA

DESIGNAÇÃO: 199/2021 10/05/2021

10/05/2021

Designar pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, biênio 2021/2023.

Coletiva: LUCIRLANDIA CHAVES GONDIM, JULIANA DE OLIVEIRA LIMA, CLENILDA CHAVES APRIGIO, FATIMA MARIA DE MOURA, IRLA NAYARA TARGINO GUERREIRO, JESSICA ANDRADE GADELHA, JOSE ALEXANDRE DE MACEDO SOARES, JOSEFA MARIA RITILA DINIZ SOUSA, FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA, EVALDEMBERG VIANA CHAVES, MARLENE ENES MAIA, MARIA ELIENE LIMA, ADRIANA DE OLIVEIRA CHAVES

OUTRAS: 198/2021 10/05/2021

10/05/2021

Designar pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal do Idoso - CMI, biênio 2021/2023.

Coletiva: ADRIANA MACHADO MAIA, NATALIA RIBEIRO SOARES, MARIA MIRACI DE LIMA, ADRIANA ALVES PORFIRIO DO AMARAL, TAYNA ANDRADE GADELHA, THALITA CLAUDIA GUIMARAES DE LIMA

DESIGNAÇÃO: 197/2021 10/05/2021

10/05/2021

Designar pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, biênio 2021/2023.

Coletiva: FABRICIA VIANA GONDIM, FATIMA MARIA MAURICIO COSTA, KELLY KARINE MAIA ALENCAR, NAIANNA FREIRE DE SOUSA, LARISSA BANDEIRA CHAVES, KAROLYNE CHAVES SANTIAGO, MARIA JOSELIA LIMA, MARIA DEUZINA MAIA

DESIGNAÇÃO: 196/2021 10/05/2021

10/05/2021

Designar pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, biênio 2021/2023.

Coletiva: ANA VITÓRIA MAIA LIMA, FRANCISCO JAIRO JUNIOR OLIVEIRA LIMA, NAIANNA FREIRE DE SOUSA, HILKIA MAGALHAES CHAVES, ALINE DA SILVA SALGADO BRITO, RENATA DE LIMA BIZERRA, FRANCISCA ELIZANGELA NOBRE DA SILVA, TARCIA LUNA DE FREITAS CHAVES

DESIGNAÇÃO: 167/2021 20/04/2021

20/04/2021

Concede diárias a senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem à Fortaleza-CE para realizar Prestação de Contas do Serviço Militar neste Município.

Agente: MAISA FRANCA MAIA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

DESIGNAÇÃO: 164/2021 15/04/2021

15/04/2021

Designa servidores para comporem a diretoria do Conselho do Fundeb, com mandato para o período de 15/04/2021 a 31/12/2022.

Coletiva: WANDERLO SILDMIR MOREIRA GONDIM, ANTONIA REBOUCAS CHAGAS, KELLY KARINE MAIA ALENCAR

OUTRAS: 163/2021 15/04/2021

15/04/2021

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Abono Pecuniário, Diferença Salarial, Consignação Bancária.

DESIGNAÇÃO: 161/2021 15/04/2021

15/04/2021

Designa todos os membros que comporão o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Mauntenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB

Coletiva: KELLY KARINE MAIA ALENCAR, MONICA MARIA GADELHA MAIA, TARCIA LUNA DE FREITAS CHAVES, ALINE FERNANDES DANIEL, CELMA FORTE LINHARES, FRANCISCA VICENTE DE ARAUJO, WANDERLO SILDMIR MOREIRA GONDIM, FRANCISCO NILTON SOARES, JOAO GEANCARLOS MOREIRA DE ANDRADE, ANA PAULA DE LIMA DA SILVA, CIERLEIDE MACEDO MAIA, FRANCILUCIA GONDIM MARTINS, ANTONIA REBOUCAS CHAGAS

OUTRAS: 141/2021 24/03/2021

24/03/2021

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade dos servidores referidos, sobre os seus vencimentos, de acordo com o desempenho de suas funções

DESIGNAÇÃO: 121/2021 24/02/2021

24/02/2021

Designa servidores para comporem a Comissão de Mesa de Negociação Permanente dos Servidores Públicos Municipais de Tabuleiro do Norte.

Coletiva: CARLITO RODRIGUES SILVA, CLEUDAZIO ALVES DE LIMA, IRINELIA OLIMPIO DE SOUZA, CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA, RAFAEL MAIA BARROS, LIDUINA MAIA LIMA, TIAGO COSTA DE OLIVEIRA, RUBIA LOPES DE FRANCA OLIVEIRA, ANTERIO FERNANDES MOREIRA, CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, ALBERT EINSTEIN FREITAS, LUIS CARLOS FILGUEIRA GUIMARAES, ANTONIO MARCOS PINHEIRO SANTOS, LUZENIRA ALVES DA SILVA, MARUNICE ANSELMO DA SILVA, FRANCISCO CLEUDIAN MAURICIO, JOAO GEANCARLOS MOREIRA DE ANDRADE, MAICON CAVALCANTE GOMES, CLAUDIA JANYEIRE FREIRE, ADRIANA NUBIA MAIA

OUTRAS: 120/2021 24/02/2021

24/02/2021

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Consignação Bancária, Mensalidade Sindical, Dedicação Exclusiva, Ajuda de Custo e Diferença Salarial.

NOMEAÇÃO: 113/2021 19/02/2021

19/02/2021

Nomeia a Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação das Parcerias realizadas entre as organizações da sociedade civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Coletiva: ENIO MAIA DA SILVA, VALERIA GADELHA SANTOS ANDRADE, FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA

DESIGNAÇÃO: 111/2021 16/02/2021

16/02/2021

Concede diárias a senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para realizar prestação de contas do Serviço Militar junto ao Posto de Recrutamento e Mobilização.

Agente: MAISA FRANCA MAIA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

NOMEAÇÃO: 97/2021 01/02/2021

01/02/2021

Nomeia o senhor Thiago Marques da Silva para exercer em comissão o cargo de Ouvidor Público.

Agente: THIAGO MARQUES DA SILVA

Cargo: OUVIDOR PÚBLICO

CONCESSÃO: 73/2021 07/01/2021

07/01/2021

Ceder à Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, pelo prazo de 30 dias, o servidor George Magno Maia Malveira, para prestar serviços de assessoramento jurídico.

Agente: GEORGE MAGNO MAIA MALVEIRA

Cargo: PROCURADOR GERAL

NOMEAÇÃO: 60/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomear o senhor Arissandro Ferreira Targino, para exercer em comissão o cargo de Assessor EspecialB.

Agente: ARISSANDRO FERREIRA TARGINO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL B

NOMEAÇÃO: 59/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomear o senhor Anderson Aguiar de Oliveira, para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A.

Agente: ANDERSON AGUIAR DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL A

NOMEAÇÃO: 56/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomear a senhora Rosileide Alves Maia para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B.

Agente: ROSILEIDE ALVES MAIA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL B

COMISSÃO: 047/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomeia a Comissão Inventariante para proceder a um levantamento dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município de Tabuleiro do Norte.

Coletiva: ERANDIR SOARES MAIA, MARIANO JOSE DE FREITAS, RAIMUNDO CONRADO DA SILVA NETO, THAINA MARIA CHAVES, DENIS KILDARY MAIA PINTO

NOMEAÇÃO: 35/2021 01/01/2021

01/01/2021

Designa a servidora Maria Marly de Souza como Fiscal de Contrato da Secretaria de Administração.

Agente: MARIA MARLY DE SOUZA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

DESIGNAÇÃO: 28/2021 01/01/2021

01/01/2021

Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento a COVID-19, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte.

Coletiva: ELIS TAYANNE CANDIDA FREIRE, FABIA MARIA MAIA MOREIRA, FRANCIMARIA DE LIMA FREIRE, FRANCISCO LASARO FERREIRA MAIA, JESSICA SOUZA MEDEIROS, LAIANE CHAVES GADELHA, LIVIA MARIA MORAES DAMASCENO, MILLENA JESSICA DE OLIVEIRA PINTO, NILMA MAIA DA COSTA, RAFAEL NETO TRAJANO DA SILVA, VICTOR SAMPAIO DE FREITAS, WILMA PUREZA DE SOUZA FREITAS

NOMEAÇÃO: 020/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomeia cargos de provimento em comissão da Secretaria de Administração.

Coletiva: CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA, DENIS KILDARY MAIA PINTO, FABIENE RODRIGUES DE SOUSA, FABRICIO FERREIRA ROLIM, FRANCIENE ALVES BARRETO, FRANCISCO NEUBECINO SILVA MAIA, LEYDIANE VIEIRA CHAGAS

NOMEAÇÃO: 019/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomeia cargos de provimento em comissão do Gabinete do Prefeito.

Coletiva: BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS, CINTIA CAVALCANTE ALVES, FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA, LINDALVA BATISTA LINHARES, MARA LANE MAIA SILVEIRA, MARCUS ITALO MAIA SILVEIRA, MARILIA GUEDNA VIEIRA DA COSTA, RAIMUNDO DIAS PINHEIRO, ROBERTO VAGNER DE FREITAS

DESIGNAÇÃO: 017/2021 01/01/2021

01/01/2021

Designa membros da Comissão Permanente de Licitação e seu respectivo Presidente.

Coletiva: ANTONIO JEAN DA SILVA, ERANDIR SOARES MAIA, FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA, DENIS KILDARY MAIA PINTO

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