Ceder à Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, pelo prazo de 30 dias, o servidor George Magno Maia Malveira, para prestar serviços de assessoramento jurídico.
Nomear o senhor Arissandro Ferreira Targino, para exercer em comissão o cargo de Assessor EspecialB.
Nomear o senhor Anderson Aguiar de Oliveira, para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A.
Nomear a senhora Rosileide Alves Maia para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B.
Nomeia a Comissão Inventariante para proceder a um levantamento dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município de Tabuleiro do Norte.
Coletiva: ERANDIR SOARES MAIA, MARIANO JOSE DE FREITAS, RAIMUNDO CONRADO DA SILVA NETO, THAINA MARIA CHAVES, DENIS KILDARY MAIA PINTO
Designa a servidora Maria Marly de Souza como Fiscal de Contrato da Secretaria de Administração.
Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento a COVID-19, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte.
Coletiva: ELIS TAYANNE CANDIDA FREIRE, FABIA MARIA MAIA MOREIRA, FRANCIMARIA DE LIMA FREIRE, FRANCISCO LASARO FERREIRA MAIA, JESSICA SOUZA MEDEIROS, LAIANE CHAVES GADELHA, LIVIA MARIA MORAES DAMASCENO, MILLENA JESSICA DE OLIVEIRA PINTO, NILMA MAIA DA COSTA, RAFAEL NETO TRAJANO DA SILVA, VICTOR SAMPAIO DE FREITAS, WILMA PUREZA DE SOUZA FREITAS
Nomeia cargos de provimento em comissão da Secretaria de Administração.
Coletiva: CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA, DENIS KILDARY MAIA PINTO, FABIENE RODRIGUES DE SOUSA, FABRICIO FERREIRA ROLIM, FRANCIENE ALVES BARRETO, FRANCISCO NEUBECINO SILVA MAIA, LEYDIANE VIEIRA CHAGAS
Nomeia cargos de provimento em comissão do Gabinete do Prefeito.
Coletiva: BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS, CINTIA CAVALCANTE ALVES, FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA, LINDALVA BATISTA LINHARES, MARA LANE MAIA SILVEIRA, MARCUS ITALO MAIA SILVEIRA, MARILIA GUEDNA VIEIRA DA COSTA, RAIMUNDO DIAS PINHEIRO, ROBERTO VAGNER DE FREITAS
Designa membros da Comissão Permanente de Licitação e seu respectivo Presidente.
Coletiva: ANTONIO JEAN DA SILVA, ERANDIR SOARES MAIA, FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA, DENIS KILDARY MAIA PINTO
Nomear o senhor Carlito Rodrigues Silva para exercer em comissão o cargo de Secretário de Administração.
Nomear o senhor Rafael Maia Barros para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete.
Exonerar cargos de provimento em comissão pertencentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Coletiva: RAFAEL MAIA BARROS, CARLITO RODRIGUES SILVA, ANA PAULA CHAGAS, IRINELIA OLIMPIO DE SOUZA, ZELIA MARIA RABELO DE OLIVEIRA, ANA PAULA MAURICIO GONDIM, VALERIA GADELHA SANTOS ANDRADE, ARIOSMAR BARROS MAIA, CARTEGIANE VIANA DE MELO, CLEUDAZIO ALVES DE LIMA, ADARLIECIO KEULLY DE ALMEIDA COSTA, CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA, FILIPE FERNANDES SALDANHA, EDICELIO TARGINO DE SOUZA, JEAN JERBSON CHAVES
Exonerar os cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Coletiva: ANDRESSA DA SILVA LIMA, ADRIELE DA SILVA ROQUE, BRUNO HENRIQUE DE FREITAS MACENA, JOSE RONNYELLYS NOBRE DA COSTA, MARILIA GUEDNA VIEIRA DA COSTA, MARA LANE MAIA SILVEIRA, RAIMUNDO ELISANDRO DA SILVA, MARCUS ITALO MAIA SILVEIRA, MAURILIO RODRIGUES DE FRANCA, ROBERTO VAGNER DE FREITAS, CINTIA CAVALCANTE ALVES, ANDERSON AGUIAR DE OLIVEIRA, CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA, FRANCIENE ALVES BARRETO, JOSE ARISTOTELES CHAVES, ARISSANDRO FERREIRA TARGINO, DENIS KILDARY MAIA PINTO, FABIENE RODRIGUES DE SOUSA, ROSILEIDE ALVES MAIA, FABRICIO SOARES DA SILVA, FRANCISCO NEUBECINO SILVA MAIA, FABRICIO FERREIRA ROLIM, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA, MARCOS ANTONIO REBOUÇAS PINHEIRO, RAIMUNDO CONRADO DA SILVA NETO, CESAR CARLOS FREIRE RENOVATO, GUILHERME DE CARVALHO OLIVEIRA, KERLEY ALMEIDA GUERREIRO, LEYDIANE VIEIRA CHAGAS, RUBIA LOPES DE FRANCA OLIVEIRA, MARIA DAS GRACAS BRILHANTE DE FREITAS, RAIMUNDO NONATO FEITOSA, FRANCISCO NEUDO SOARES, SAMUEL MOREIRA CHAVES, CARLOS HENRIQUE MAURICIO GUIMARAES, EDUARDO DE LIMA, JOSE LUIS DE LIMA
Revogar a Portaria nº 219/2016 que designa a senhora Ádila Maria de Almeida Moura como Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde.
Agente: ADILA MARIA DE ALMEIDA MOURA
Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICÍPIO DE SAÚDE
Revogar a Portaria nº 308/2020, de 03 de dezembro de 2020, que designa componentes da Equipe de Transição Municipal.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Consignação Bancária, Mensalidade Sindical e Insalubridade.
Autorizar o retorno às atividades funcionais, a partir de 04.01.2021, da servidora Maria do Socorro Mendes Oliveira.
Designa servidores para composição da Equipe de Transição Municipal gestões 2017/2020 - 2021/2024, e dá outras providências.
Coletiva: ANA PAULA CHAGAS, CARLITO RODRIGUES SILVA, CLEUDAZIO ALVES DE LIMA, RAIMUNDO NONATO FEITOSA, FRANCIENE ALVES BARRETO, GEORGE MAGNO MAIA MALVEIRA
Diária, Agente: Maisa Franca Maia, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Consignação Bancária, Mensalidade Sindical e Insalubridade.
Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de dezembro de 2020.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade e Consignação Bancária.
Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de novembro de 2020.
Diária, Agente: Maisa Franca Maia, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeia membros do Comitê Técnico de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, nos termos do Artigo 8º do Decreto Municipal nº 070, de 14 de setembro de 2020.
Coletiva: VALERIA GADELHA SANTOS ANDRADE, SAMUEL MOREIRA CHAVES, MARIA ROSEMEIRE FURTADO OLIVEIRA
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Abono Pecuniário, Consignação Bancária, Diferença Salarial, dentre outros.
Concede férias aos servidores relacionados escalados para o mês de outubro de 2020.
Estabelece as regras de operacionalização do subsídio destinado à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
Conceder Auxílio Funeral, no valor de 01(hum) salário mínimo vigente, à família do servidor falecido em exercício, Daniel Maia de Araújo, Agente de Endemias.
