Reconhecer o direito à progressão funcional da servidora Maria Elisângela Moreira Maia de Freitas, devendo avançar para a 6ª Referência.

Concede ao servidor Luís Reginaldo de Almeida Maia, Professor, afastamento de 08 dias em virtude de casamento.

Exonera por aposentadoria a servidora Maria Luceli Gomes Maia do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, e declara a vacância do cargo.

Concede a servidora Sildevânia Chaves Macedo, Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família pelo período de 30.05.2023 a 28.07.2023.

Concede a servidora Maria Rosângela Maia, Professora, licença parcial para cuidar de portadores de necessidades especiais, no período de 24.05.2023 a 20.09.2023.

Concede a servidora Clésia Regina Domingos, Professora, licença parcial para cuidar de portadores de necessidades especiais, no período de 22.05.2023 a 18.09.2023.

Concede a servidora Marunice Ancelmo da Silva, Professora, licença parcial para cuidar de portadores de necessidades especiais, no período de 22.05.2023 a 18.09.2023.

Autoriza o retorno as atividades funcionais, a partir de 05.04.2023, do servidor Francisco José Lima Silva.

Concede a servidora Maria Selma de Oliveira, Professora, Licença Prêmio de três meses de 11.05.23 a 08.08.2023.

Concede à servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 08.05.2023 a 05.08.2023.

Concede ao servidor Samuel Neto Malveira Sombra, Professor, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família, no período de 02.05.2023 a 29.08.2023.

Conceder a servidora Eusimar Cláudio do Nascimento, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família.

Concerder a servidora Edileuza Jorge Viana, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses.

Revoga a Portaria nº 056 de 28.02.2023, que concedia Licença Prêmio à servidora Ivanira Brauna de Freitas.

Designar os servidores relacionados, membros do Conselho Municipal CACS-FUNDEB, para comporem a diretoria com mandato para o quadriênio 2023/2026.

Designa pessoas para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, para o quadriênio 2023/2026.

Conceder a servidora REJANE MARIA CANUTO DE LIMA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, licença prêmio de 03 (três) meses relativa a um quinquênio (1999 a 2004).

Conceder a senhora Ivanira Brauna de Freitas, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses.

Exonerar a pedido a Senhora MAYNA RAFAELA RABELO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB.

Conceder a servidora MARIA AURINEIDE RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família.

Ceder sem ônus para a origem a servidora Edineide Maia da Silveira, Professora, para prestar serviços junto a Prefeitura de Limoeiro do Norte - Ce.

Exonera por aposentadoria a servidora Rosa Maria Alves Magalhães do cargo efetivo de Professora.

Exonera por aposentadoria compulsória o servidor Raimundo Mendes Chaves do cargo efetivo de Motorista D.

Conceder a servidora Ayla Maria Crizostimo, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses.

Designa servidores para comporem a diretoria do Conselho Municipal CACS-FUNDEB para o quadrênio 2023/2026.

Designa pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal CACS-FUNDEB para o quadriênio 2023-2026.

Homologa a indicação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio 2022-2024.

Conceder a servidora Elanne Mayara Santos Lima, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica.

Concede à servidora Francisca Flávia de Oliveira, Assistente Social, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Designar pessoas escolhidas e indicadas por seus representantes, para comporem o Conselho Municipal de Educação – CME, biênio 2022/2024.