SUSPENDER a cessão da servidora EDINEIDE MAIA DA SILVEIRA, professora, cedida ao Município de Limoeiro do Norte, através da Portaria nº 040/2023, de 06 de fevereiro de 2023.
Concede a servidora Glaudênia Chaves Simplício, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Concede a servidora Varelia Gois da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade por um período de 180 dias.
Concede à servidora Andreza Maria de Freitas Chagas, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.
Exonera a senhora Raelly Magalhães Lima do cargo de Assessor Especial A.
Concede Licença Prêmio a servidora Niza Rebouças da Costa, Professora, por um período de 3 meses.
Concede Licença Prêmio a servidora Irinete Ferreira de França, Professora, por um período de 3 meses.
Nomeia a servidora Maria Antonia Saldanha como Diretora do CMEI Francisca Pinheiro Chaves.
Revoga o Art. 2º da Portaria 039/2024 que designa Raelly Magalhães Lima como responsável pelo Controle de Transportes.
Designa o senhor Veridiano de Souza para responder pelo Controle de Transportes.
Nomeia o senhor Veridiano de Souza para exercer o cargo de Assessor Especial A.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Concede ao servidor Francisco Hermesson Maia, Motorista, Licença Paternidade por um período de 10 dias.
Conceder a servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder a servidora Kamila Torres Pinheiro Ferreira, Auxiliar Administrativo, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Concede a servidora Erika Maria Silva e Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Exonerar por aposentadoria o servidor Jurandir Mendes Maia, Motorista D, e declara a vacância do cargo.
Conceder Licença para tratar de Interesse Particular a servidora Irene Nogueira Gondim da Silva.
Nomeia a senhora Raelly Magalhães Lima para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A.
Exonerar o senhor Raimundo Conrado da Silva Neto do cargo em comissão de Assessor Especial A.
Conceder ao servidor RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, Professor, Licença Prêmio de 03 (três) meses.
Concede à servidora Cleane Célia Silva da Costa, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família.
Concede à servidora Ana Cristina Rebouças Guimarães, Professora, Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Concede à servidora Maria Angela Sabino da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio por um período de três meses.
Conceder à servidora Leandra Alves de Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Concede à servidora Neuma Moreira Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Absolver o servidor Ronaldo Guimarães Malveira, Professor, das infrações disciplinares apuradas em Processo Administrativo nº 365/2023.
Conceder a servidora Marta Carneiro da Silva, Professora, Licença Prêmio por três meses.
Conceder a servidora Marta Maria Daniel de Sousa, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Concede à servidora Maria Alvani de Souza, Professora, Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
