Tornar sem efeito a publicação da Lei nº 1.776, de 13 de julho de 2018.

Conceder diárias a Senhora Patrícia Alexandre Beserra, Secretário de Meio Ambiente e Turismo, para efetuar viagem à Maceió-AL, para participar da Capacitação referente à Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Conceder diárias a Senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para realizar Prestação de Contas do Serviço Militar neste Município, junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização.

Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Organizadora da Proposta de Reforma Administrativa, da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - CE.

Concede diárias ao Senhor Marcus Ítalo Maia Silveira, Assessor Especial B, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, acompanhando o Senhor Prefeito, para tratar de assuntos de interesse do município.

Concede diárias a Senhora Mara Lane Maia Silveira, Assessor Especial A, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, acompanhando o Senhor Prefeito, para tratar de assuntos de interesse do município.

Determinar a indenização de 1/3 do período de gozo das férias do servidor Raimundo Nonato Feitosa.

Conceder ao servidor Fernando Maia de Lima, Telefonista, a suspensão do vínculo funcional com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Dedicação Exclusiva, dentre outros.

Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de agosto de 2018.

Exonerar o Senhor Adarliécio Keully de Almeida Costa, do cargo em Comissão de Secretário de Desenvolvimento Territorial - SETER.

Concede diárias a Senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para realizar Prestação de Contas do Serviço Militar neste Município, junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização.

Concede reajuste salarial e sua respectiva diferença salarial aos servidores do Magistério, cumprindo a Lei Federal nº 11.738/2008, combinada com a Lei Complementar Municipal nº 003/2011 e dá outras providências.

Designar a senhora Anizia Sabina Campelo Malveira, para responder como responsável técnico da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, e o senhor José Vagner Júnior Lima de Almeida, para responder pelo serviço de Vigilância Sanitária.

Nomeação de cargos de provimento em Comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Concede, modifica ou retira valores referentes à Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Insalubridade, Dedicação Exclusiva, dentre outros.

Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de julho de 2018.

Designar membros para comporem o Comitê Municipal de Combate à Dengue, biênio 2017-2019.

Concede diárias a Senhora Maísa França Maia, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para realizar prestação de contas do Serviço Militar neste Município junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização.

Exoneração de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde - SEMS, pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - CE.

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva, dentre outros.

Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de junho de 2018.

Designar pessoas para comporem a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - COMPETI, biênio 2016-2018.

Concede diárias a Senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para realizar Prestação de Contas do Serviço Militar neste Município, junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização.

Revogar, a pedido, a Portaria nº 207/2017, de 23 de fevereiro de 2017, que concede à senhora Juraci Rodrigues Silva, redução de carga horária de 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Excluir da folha de pagamento, a aposentadoria de Francisca Necy Colares, por motivo de óbito da servidora aposentada.

Exonera o Senhor FRANCISCO DIEGO DE ANDRADE MENDES, do cargo em Comissão de Diretor Geral do Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário – DEMUTRAN.

Nomeação de Professores efetivos integrantes do quadro efetivo de servidores da Secretaria Municipal de Educação Básica de Tabuleiro do Norte, para os cargos de Diretor e Coordenador Escolar.

Designar o Senhor Ricardo Nestor Rotsen Rabelo Vasconcelos, a Senhora Valéria Gadelha Santos Andrade e o Senhor Marcos Aurélio de Araújo, para efetuarem um estudo e indicarem 03 (três) personalidades a serem agraciadas com a Comenda Maia Alarcon.

Designar representantes da FACOTAN para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o biênio 2016-2018.