Concede Férias aos servidores relacionados escalados para o mês de junho de 2020.
Concede reajuste salarial e sua respectiva diferença salarial aos servidores do Magistério, cumprindo a Lei Federal nº 11.738/2008, combinada com a Lei Complementar Municipal nº 003/2011 e dá outras providências.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva e Consignação Bancária.
Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de maio de 2020.
Designar servidores para as funções de Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão.
Coletiva: Leydiane Vieira Chagas, Antonio Jean da Silva, Erandir Soares Maia, Francisca de Oliveira Lima, Maria Edianda da Silva Maia
Designar servidores como membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
Coletiva: Antonio Jean da Silva, Maria Edianda da Silva Maia, Francisca de Oliveira Lima, Erandir Soares Maia
Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de abril de 2020.
Nomear o servidor Ariosmar Barros Maia como Coordenador da COMPDEC.
Nomeia o senhor Cartegiane Viana de Melo para exercer em comissão o cargo de Secretário de Esporte e Juventude.
Nomeia a senhora Irinélia Olímpio de Souza para exercer em comissão o cargo de Secretária de Educação Básica.
Nomeia o senhor Ariosmar Barros Maia para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária.
Exonerar o senhor Ronaldo Guimarães Malveira do cargo em comissão de Secretário de Educação Básica, para fins de desincompatibilização eleitoral.
Exonerar o senhor Francisco Raimundo de Lima do cargo em comissão de Secretário de Esporte e Juventude, para fins de desincompatibilização eleitoral.
Exonerar o senhor Francisco Massoloni da Silva do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, para fins de desincompatibilização eleitoral.
Agente: Francisco Massoloni da Silva
Cargo: Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária
Exonerar o senhor Francisco Massoloni da Silva, como Coordenador da COMPDEC.
Concede à servidora Andrea Chaves Maia, Almoxarife, Licença Maternidade por um período de 180 dias e Auxílio Natalidade.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Salário e Auxílio Maternidade,Dedicação Exclusiva.
Diária, Agente: Maisa Franca Maia, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Administração
Diária, Agente: Cleudazio Alves de Lima, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomear a senhora Cíntia Cavalcante Alves, para exercer em comissão o cargo de Assessor para Assuntos Institucionais, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Diária, Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Salário e Auxílio Maternidade, Mensalidade Sindical, Dedicação Exclusiva, Diferença Salarial.
Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de março de 2020.
Tornar sem efeito a publicação das Portarias nºs 057 e 058 de 10 de fevereiro de 2020.
Diária, Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração
Diária, Agente: Joao Artur Freitas Santos, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração
Diária, Agente: Maisa Franca Maia, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Administração
Diária, Agente: Joao Artur Freitas Santos, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração
Diária, Agente: Rafael Maia Barros, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Administração
Diária, Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração
