Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 603 registros Informações atualizadas em: 10/09/2025 - 12:57:43

OUTRAS: 129/2020 17/04/2020

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva e Consignação Bancária.

CONCESSÃO: 128/2020 17/04/2020

Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de maio de 2020.

Coletiva: ANTONIO ERINILSON DE LIMA, PAULO ROBERTO ONOFRE DUARTE

DESIGNAÇÃO: 127/2020 16/04/2020

Designar servidores para as funções de Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão.

Coletiva: LEYDIANE VIEIRA CHAGAS, ANTONIO JEAN DA SILVA, ERANDIR SOARES MAIA, FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA, MARIA EDIANDA DA SILVA MAIA

DESIGNAÇÃO: 126/2020 16/04/2020

Designar servidores como membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

Coletiva: ANTONIO JEAN DA SILVA, MARIA EDIANDA DA SILVA MAIA, FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA, ERANDIR SOARES MAIA

CONCESSÃO: 103/2020 16/04/2020

Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de abril de 2020.

Coletiva: CLEUDENIR ALVES MAIA, MARIANO JOSE DE FREITAS

NOMEAÇÃO: 125/2020 06/04/2020

Nomear o servidor Ariosmar Barros Maia como Coordenador da COMPDEC.

Agente: ARIOSMAR BARROS MAIA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 124/2020 06/04/2020

Nomeia o senhor Cartegiane Viana de Melo para exercer em comissão o cargo de Secretário de Esporte e Juventude.

Agente: CARTEGIANE VIANA DE MELO

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ESPORTE E JUVENTUDE

NOMEAÇÃO: 123/2020 06/04/2020

Nomeia a senhora Irinélia Olímpio de Souza para exercer em comissão o cargo de Secretária de Educação Básica.

Agente: IRINELIA OLIMPIO DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO: 121/2020 06/04/2020

Nomeia o senhor Ariosmar Barros Maia para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária.

Agente: ARIOSMAR BARROS MAIA

Cargo: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA

EXONERAÇÃO: 119/2020 03/04/2020

Exonerar o senhor Ronaldo Guimarães Malveira do cargo em comissão de Secretário de Educação Básica, para fins de desincompatibilização eleitoral.

Agente: RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAÇÃO: 118/2020 03/04/2020

Exonerar o senhor Francisco Raimundo de Lima do cargo em comissão de Secretário de Esporte e Juventude, para fins de desincompatibilização eleitoral.

Agente: FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ESPORTE E JUVENTUDE

EXONERAÇÃO: 117/2020 03/04/2020

Exonerar o senhor Francisco Massoloni da Silva do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, para fins de desincompatibilização eleitoral.

Agente: FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA

EXONERAÇÃO: 114/2020 03/04/2020

Exonerar o senhor Francisco Massoloni da Silva, como Coordenador da COMPDEC.

Agente: FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA

Cargo: COORDENADOR

CONCESSÃO: 110/2020 01/04/2020

Concede à servidora Andrea Chaves Maia, Almoxarife, Licença Maternidade por um período de 180 dias e Auxílio Natalidade.

Agente: ANDREA CHAVES MAIA

Cargo: ALMOXARIFE

CONCESSÃO: 104/2020 16/03/2020

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Salário e Auxílio Maternidade,Dedicação Exclusiva.

Coletiva: ALINE FERNANDES DANIEL, ELIZABETE FREIRE MAIA, ANGELINE IZABELE GADELHA LUZ

DIÁRIA: 098/2020 10/03/2020

Diária, Agente: Maisa Franca Maia, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: MAISA FRANCA MAIA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

DIÁRIA: 091/2020 05/03/2020

Diária, Agente: Cleudazio Alves de Lima, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: CLEUDAZIO ALVES DE LIMA

Cargo: CONTROLADOR(A) GERAL

NOMEAÇÃO: 083/2020 02/03/2020

Nomear a senhora Cíntia Cavalcante Alves, para exercer em comissão o cargo de Assessor para Assuntos Institucionais, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Agente: CINTIA CAVALCANTE ALVES

Cargo: ASSESSOR(A) PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

DIÁRIA: 070/2020 17/02/2020

Diária, Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Cargo: PREFEITO(A)

CONCESSÃO: 069/2020 17/02/2020

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Salário e Auxílio Maternidade, Mensalidade Sindical, Dedicação Exclusiva, Diferença Salarial.

Coletiva: ALINE FERNANDES DANIEL, JOAQUIM NOGUEIRA MAIA, MARIA EVANEIDE CAMPELO DE ALMEIDA

OUTRAS: 068/2020 17/02/2020

Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de março de 2020.

OUTRAS: 060/2020 14/02/2020

Tornar sem efeito a publicação das Portarias nºs 057 e 058 de 10 de fevereiro de 2020.

DIÁRIA: 055/2020 06/02/2020

Diária, Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 054/2020 06/02/2020

Diária, Agente: Joao Artur Freitas Santos, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 053/2020 06/02/2020

Diária, Agente: Maisa Franca Maia, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: MAISA FRANCA MAIA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

DIÁRIA: 052/2020 06/02/2020

Diária, Agente: Joao Artur Freitas Santos, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 051/2020 06/02/2020

Diária, Agente: Rafael Maia Barros, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: RAFAEL MAIA BARROS

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 050/2020 05/02/2020

Diária, Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 049/2020 04/02/2020

Diária, Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 048/2020 04/02/2020

Diária, Agente: Joao Artur Freitas Santos, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS

Cargo: VICE-PREFEITO

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