Diária, Agente: Joao Artur Freitas Santos, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração
Concede diária ao senhor João Artur Freitas Santos, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Companhia de Desenvolvimento do Ceará - CODECE.
Concede diária ao senhor Rafael Maia Barros, Chefe de Gabinete, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Companhia de Desenvolvimento do Ceará - CODECE.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Paritária do Processo de Eleição dos Conselheiros Municipais de Saúde de Tabuleiro do Norte para reposição do biênio 2020-2022.
Coletiva: KATE RAIANE DE LIMA CHAVES, PATRICIO DA SILVA DE FREITAS, JEAN EUQUE DE OLIVEIRA GONDIM, FRANCINALVA GONDIM DE FREITAS
Concede diária a senhora Ana Paula Maurício Gondim, Procuradora Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do I Fórum de Incremento das Receitas Municipais a partir da Desjudicialização das Ações Fiscais.
Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município.
Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Salário e Auxílio Maternidade e Abono Pecuniário.
Coletiva: ARISSANDRO FERREIRA TARGINO, FABRICIA VIANA GONDIM, FRANCISCO NARCELIO FRANCELINO GOMES
Designar membros do Conselho Tutelar do Município de Tabuleiro do Norte, quadriênio 2020-2023.
Coletiva: BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARAES, AILA PAULA BATISTA DE LIMA, VERIDIANA FERNANDES MENDES, ANTONIA ROSIRENE OLIVEIRA DA SILVA, CARLA REGINA MAIA JERONIMO
Concede Licença Maternidade e Auxílio Natalidade à servidora Andressa da Silva Lima, Gerente de Núcleo de Publicidade.
Nomeia a Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação das parcerias entre as organizações da sociedade civil.
Coletiva: ENIO MAIA DA SILVA, FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA MAIA, FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA
Nomear o senhor Maurílio Rodrigues de França para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B.
Nomear o senhor Adarliécio Keully de Almeida Costa para exercer em Comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Territorial - SETER.
Exonerar a senhora Maria de Lourdes Freire Maia Lima do cargo em comissão de Secretária de Desenvolvimento Urbano.
Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial e Abono Pecuniário.
Concede férias aos servidores relacionados escalados para o mês de janeiro de 2020.
Excluir da folha de pagamento a aposentadoria de Antonia Freire de Sousa, por motivo de óbito da servidora aposentada.
Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concede diária a senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para realizar Prestação de Contas do Serviço Militar neste Município, junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização.
Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de dezembro de 2019.
Conceder, Modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva.
Revogar a pedido a Portaria nº 422/2019 que concede ao servidor Aldeny Cavalcanti de Souza, prorrogação da licença por motivo de doença em pessoa da família.
Concede diária a senhora Naianna Freire de Sousa, Digitadora, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para participar do Encontro Estadual para Coordenadores Municipais do Programa Bolsa Família na Educação.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Insalubridade, Salário Maternidade, Auxílio Natalidade e Diferença Salarial.
Concede diárias ao senhor João Artur Freitas Santos, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do I CoMCe - Congresso dos Municípios Cearenses.
Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de novembro de 2019.
Concede diária ao senhor João Artur Freitas Santos, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortalez-CE, para tratar de assuntos de interesse do município.
Concede diária a senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município.realizar Prestação de Contas do Serviço Militar neste Município, junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização.
Revogar Portarias que concedem diárias a servidores municipais.
Concede diária a senhora Clícia Ticiane Chaves Maia, Digitadora, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para atualização do Sistema da Identidade e entrega do acordo de cooperação entre a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte e a PEFOCE.
