Prefeitura de Tabuleiro do Norte

Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 262 registros

EXONERAÇÃO: 498/2026 10/06/2026 · Agente: Argemira Maria Mendes de Lima · Cargo: Professor(a) · Exonerar por aposentadoria por tempo de contribuição a servidora ARGEMIRA MARIA MENDES DE LIMA, do cargo efetivo de Professora.Acessar EXCLUSÃO: 493/2026 10/06/2026 · Agente: Matildes Mendes Chaves · Cargo: Aposentada · Excluir da folha de pagamento, a servidora MATILDES MENDES CHAVES, Aposentada, lotada na Secretaria de Educação SEDUC, por motivo de óbito.Acessar CONCESSÃO: 476/2026 09/06/2026 · Agente: Marunice Anselmo da Silva · Cargo: Professor(a) · Conceder à servidora MARUNICE ANCELMO DA SILVA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminadoAcessar CONCESSÃO: 475/2026 09/06/2026 · Agente: Francisca Inara Maia Chaves · Cargo: Professor(a) · Conceder à servidora FRANCISCA INARA MAIA CHAVES, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminadoAcessar CONCESSÃO: 474/2026 09/06/2026 · Agente: Elidiana Soares Maia · Cargo: Cuidador(a) · CONCEDER à servidora ELIDIANA SOARES MAIA, Cuidadora, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias.Acessar CONCESSÃO: 471/2026 09/06/2026 · Agente: Maria Aurineide Rodrigues · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Conceder à servidora MARIA AURINEIDE RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado.Acessar NOMEAÇÃO: 446/2026 01/06/2026 · Agente: Késia Pereira Lima · Cargo: Nutricionista · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora KÉSIA PEREIRA LIMA, para exercer o cargo de NutricionistaAcessar CONCESSÃO: 423/2026 21/05/2026 · Agente: Neuma Moreira Maia · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Conceder à servidora NEUMA MOREIRA MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminadoAcessar CONCESSÃO: 420/2026 21/05/2026 · Agente: Maria Gerlucia de Oliveira · Cargo: Professor(a) · Conceder à servidora MARIA GERLÚCIA DE OLIVEIRA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminadoAcessar CONCESSÃO: 396/2026 14/05/2026 · Agente: Neuma Moreira Maia · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Conceder a servidora NEUMA MOREIRA MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEDUC, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual terá início em 25.05.2026 e terá término em 22.09.2026Acessar CONCESSÃO: 392/2026 12/05/2026 · Agente: Lieda Maia Moreira de Andrade · Cargo: Professor(a) · Conceder à servidora LIEDA MAIA MOREIRA DE ANDRADE, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado.Acessar CONCESSÃO: 391/2026 12/05/2026 · Agente: Celisangela Nogueira Gondim · Cargo: Agente Administrativo · Conceder à servidora CELISÂNGELA NOGUEIRA GONDIM, Agente Administrativo, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado.Acessar CONCESSÃO: 384/2026 11/05/2026 · Agente: Joyce Mariele de Oliveira da Costa · Cargo: Professor(a) · Conceder à servidora JOYCE MARIELE DE OLIVEIRA DA COSTA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado, sendo essencial a prova de vida anual.Acessar EXONERAÇÃO: 380/2026 08/05/2026 · Agente: Francelucia Feitosa Guimaraes · Cargo: Professor(a) · Exonerar por aposentadoria por idade a servidora FRANCELÚCIA FEITOSA GUIMARÃES, do cargo efetivo de Professora, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 364/2026 04/05/2026 · Agente: Benedita Jailma Maia de Andrade de Lima · Cargo: Professor(a) · Conceder a servidora BENEDITA JAILMA MAIA DE ANDRADE LIMA, Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEDUC, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais.Acessar CONCESSÃO: 360/2026 04/05/2026 · Agente: Edileuza Freitas Pinto · Cargo: Agente Administrativo · Conceder à servidora EDILEUZA FREITAS PINTO, Agente Administrativo, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminadoAcessar NOMEAÇÃO: 357/2026 24/04/2026 · Coletiva: Raul de Lima Rebouças, Marcos Antonio Rebouças Pinheiro, Ricaeli Malveira da Costa, Denilson Lima Barreto · Nomeia cargos em comissão com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC.Acessar EXONERAÇÃO: 356/2026 24/04/2026 · Coletiva: Raul de Lima Rebouças, Marcos Antonio Rebouças Pinheiro · Exonera servidores dos cargos de comissão com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC.Acessar CONCESSÃO: 345/2026 24/04/2026 · Agente: Luzanir Maria Machado · Cargo: Professor(a) · Conceder à servidora LUZANIR MARIA MACHADO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado, sendo essencial a prova de vida anual, em conformidade com o parágrafo único do art. 6º, da Lei Municipal n° 2437/2026Acessar DESIGNAÇÃO: 332/2026 23/04/2026 · Agente: Keliane Moraes Marinho · Cargo: Agente de Gestão · Designar KELIANE MORAES MARINHO, como Gestora da parceria celebrada entre a OSC ILEP - Instituto Limoeirense de Educação Popular e a Secretaria Municipal de Educação, que tem como objetivo a execução do Projeto TABUVEST democratizando o acesso ao ensino superior, com foco nos jovens e adultos de baixa renda do Município de Tabuleiro do NorteAcessar CONCESSÃO: 329/2026 22/04/2026 · Agente: Adriana Alves Porfirio do Amaral · Cargo: Professor(a) · Conceder à servidora ADRIANA ALVES PORFIRIO DO AMARAL, Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 27.03.2026 a 24.06.2026Acessar CONCESSÃO: 322/2026 14/04/2026 · Agente: Joice Nascimento Porfirio · Cargo: Professor(a) · CONCEDER à servidora JOICE NASCIMENTO PORFIRIO, Professora, Temporária, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, ao qual teve início, conforme alta hospitalar, em 31.03.2026 e término em 28.07.2026Acessar CONCESSÃO: 306/2026 08/04/2026 · Agente: Lucia Fernandes Penha · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Conceder à servidora LÚCIA FERNANDES PENHA, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado, sendo essencial a prova de vida anual em conformidade com o parágrafo único do art. 6º, da Lei Municipal n° 2437/2026.Acessar CONCESSÃO: 304/2026 07/04/2026 · Agente: Lea Maria Maia da Penha · Cargo: Professor(a) · Conceder a servidora LÉA MARIA MAIA DA PENHA, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual teve início em 01.04.2026 e terá término em 29.06.2026.Acessar CONCESSÃO: 294/2026 01/04/2026 · Agente: Raimunda Freitas Maia · Cargo: Professor(a) · Conceder a servidora RAIMUNDA FREITAS MAIA, Professora, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 06 meses, ao qual terá início em 01.04.2026 e término em 27.09.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistidaAcessar NOMEAÇÃO: 289/2026 01/04/2026 · Agente: Gildázio Jorge da Silva · Cargo: Gerente de Núcleo de Acompanhamento em Gestão Escolar · Nomear o senhor GILDÁZIO JORGE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Acompanhamento em Gestão Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEDUCAcessar CONCESSÃO: 253/2026 23/03/2026 · Agente: Lourdes Maria de Moura · Cargo: Professor(a) · Conceder a servidora LOURDES MARIA DE MOURA, Professora, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistidaAcessar DESIGNAÇÃO: 243/2026 18/03/2026 · Agente: Keliane Moraes Marinho · Cargo: Agente de Gestão · Designar KELIANE MORAES MARINHO, como Gestora da parceria celebrada entre a OSC Associação Tabuleirense dos Universitários e a Secretaria Municipal de Educação, que tem como objetivo a ajuda de custo para o Transporte Universitário deste MunicípioAcessar CEDER: 226/2026 16/03/2026 · Agente: Maria Jozicleide Peixoto · Cargo: Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia · CEDER a servidora MARIA JOZICLEIDE PEIXOTO,Professora Fundamental I Licenciatura Pedagogia 40 h/s, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Jaguaretama Ceará, com ônus para a entidade de origem, mediante ressarcimento pelo órgão cessionário, a partir de 01.03.2026Acessar REMOVER: 225/2026 12/03/2026 · Agente: Roney Benut da Silva Sousa · Cargo: Agente Administrativo · Remover a pedido, o servidor RONEY BENUT DA SILVA SOUSA, Agente Administrativo, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Esporte e Juventude.Acessar

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