Autorizar o pagamento da ajuda de custo, ao Servidor MURILO OLIVEIRA DE CARVALHO, Professor Fundamental I, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornadas de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
CEDER a servidora SAMILA CHAVES TARGINO, Professora Fundamental I Licenciatura Pedagogia 40 h/s, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Porteiras Ceará, sem ônus para a entidade de origem, a partir de 02.02.2026
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora FRANCISCA BIANCA ALVES DIÓGENES, para exercer o cargo de Psicóloga
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA VITÓRIA SILVA NUNES, para exercer o cargo de Psicóloga
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora GERUZA DE OLIVEIRA REBOUÇAS, para exercer o cargo de Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ELIONAYRA DAYANNE SILVA LIMA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia
Agente: ELIONAYRA DAYANNE SILVA LIMA
Cargo: PROFESSOR FUNDAMENTAL I - LICENCIATURA PEDAGOGIA
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora IVANETE PITOMBEIRA LUZ, para exercer o cargo de Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora NICAELLE LOPES DE ASSIS, para exercer o cargo de Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA JOSILENE DA SILVA ARAÚJO DIAS, para exercer o cargo de Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia, com carga horária de 20 h/s, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação SEDUC.
Agente: MARIA JOSILENE DA SILVA ARAÚJO DIAS
Cargo: PROFESSOR FUNDAMENTAL I - LICENCIATURA PEDAGOGIA
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora AMANDA CRISTIAN DE LIMA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Agente Administrativo
NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor RONEY BENUT DA SILVA SOUSA, para exercer o cargo de Agente Administrativo
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ANA CRISTINA MAIA, para exercer o cargo de Agente Administrativo.
Conceder a servidora NAIANNA FREIRE DE SOUSA, no cargo de Digitadora, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão
Exonerar, a pedido, a senhora ROSEMARY NEYMA SILVEIRA SARAIVA, do cargo de Professor Fundamental I, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEDUC.
Agente: ROSEMARY NEYMA SILVEIRA SARAIVA
Cargo: PROFESSOR FUNDAMENTAL I - LICENCIATURA PEDAGOGIA
Conceder à servidora MARIA IRAJARA MAIA ROSENDO, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual terá início em 02.02.2026 e terá término em 02.05.2026
Conceder à servidora MARIA ALVANI DE SOUZA, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual terá início em 02.02.2026 e terá término em 02.05.2026.
Determinar a indenização de ? (um terço) do período de gozo das férias do servidor FRANCISCO DE OLIVEIRA GONDIM em decorrência de estrita necessidade do serviço público.
CONCEDER à servidora VANDERLANE ALVES DE MOURA, Auxiliar de Serviços Gerais, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, com início em 07.01.2026 e término em 06.05.2026.
Conceder à servidora MARIA ÂNGELA SABINO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 29.12.2025 a 28.03.2026.
Conceder a servidora EDILEUZA FREITAS PINTO, Agente Administrativo, prorrogação da licença parcial para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses
Conceder a servidora MARUNICE ANCELMO DA SILVA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses
CONCEDER à servidora OLIVIA DA COSTA PORFIRIO DE ALMEIDA, Cuidadora, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES DESTINADO AO PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TABULEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: IRLA NAYARA TARGINO GUERREIRO, JOAO GEANCARLOS MOREIRA DE ANDRADE, IRINELIA OLIMPIO DE SOUZA
Conceder Ajuda de Custo à servidora MARIA JOZICLEIDE PEIXOTO, Professor Fundamental I, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções.
Conceder a servidora MARIA DO CARMO SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses.
Conceder Ajuda de Custo à servidora THAYANNE NILDERLENY DA SILVA MONTEIRO, Professor Fundamental II, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções.
Exonerar por aposentadoria por idade a servidora MARIA DAS NEVES DA SILVA SOUZA, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Autorizar o pagamento da ajuda de custo, retroativo ao mês de outubro de 2025, ao Servidor ANDRÉ LUIS OLIVEIRA MAIA, Professor Fundamental II.
Conceder ao servidor DEIGIVAN VIEIRA DA COSTA, Professor, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 24.11.2025 a 21.02.2026.
Nomear a senhora ALYNE KARLA NOGUEIRA OSTERNE para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial A, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC
