Concede férias aos servidores escalados para o mês de dezembro de 2023.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta funcional e nomeia membros para compor comissão processante na forma que indica
Autoriza o retorno às atividades funcionais do senhor Francisco Alderi da Silva, a partir de 07.11.2023.
Concede férias aos servidores escalados para o mês de novembro de 2023.
NOMEIA A COMISSÃO INVENTARIANTE PARA PROCEDER A UM LEVANTAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARITÁRIA, DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE, PARA REPOSIÇÃO DO BIÊNIO 2022-2024.
Dispõe sobre inclusão de membro para compor a comissão de análise do Concurso Público, a ser realizado pelo Poder Executivo Municipal.
Concede ao servidor Francisco Alderi da Silva, Vigia, suspensão de vínculo funcional com a Prefeitura de Tabuleiro do Norte.
Concede férias aos servidores escalados para o mês de outubro de 2023.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta funcional e nomeia membros para compor Comissão Processante na forma que indica.
Remover a servidora Edjane Oliveira dos Santos da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Administração.
Concede férias aos servidores escalados para o mês de setembro de 2023.
Coletiva: KACIA KATIANE SILVA CONRADO, FABIANA MOREIRA MAIA, FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA COSTA, NICLEIDE DA COSTA LIMA VIANA
Reconhece o direito de opção pelo recebimento da remuneração do cargo efetivo de origem à servidora Irinélia Olímpio de Souza.
Nomeia os professores efetivos integrantes do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação Básica de Tabuleiro do Norte, para os cargos de Diretor e Coordenador Escolar.
Coletiva: ARGEMIRA MARIA MENDES DE LIMA, MAGNA DIOGENES BESSA, MARIA ROSEMEIRE FURTADO OLIVEIRA, MARIA LUCINEIDE DE OLIVEIRA
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, do Arquivo Público Municipal de Tabuleiro do Norte.
Coletiva: ANDREA CHAVES MAIA, NIVEA MARILIA DE MENEZES CHAGAS, FRANCISCA ELIZANGELA NOBRE DA SILVA, RAFAELA DINIZ SOUSA, MARIA EVANEIDE CAMPELO DE ALMEIDA
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, e Subcomissões de Avaliação de Documentos (SCADs), nas respectivas unidades descentralizadas.
Coletiva: ANDREA CHAVES MAIA, MARIA JOSE DE ALMEIDA, CARLITO RODRIGUES SILVA, JOSEFA MARIA RITILA DINIZ SOUSA, KESSIA GADELHA MAIA, LYNERAYLLY YANA MAIA, MARIA MIRACI DE LIMA, NAIANNA FREIRE DE SOUSA, ELIZABETE FREIRE MAIA, SAMARA DA ROCHA LIMA, MARIA EVANEIDE CAMPELO DE ALMEIDA, NIVEA MARILIA DE MENEZES CHAGAS
Normatiza a prescrição e dispensação de medicamentos e solicitação de exames de rotina, complementares e de rastreamento, no âmbito das Unidades Básicas de Saúde pertencentes ao Sistema Único de Saúde sob Gestão Municipal e dá outras providências.
Concede FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de agosto de 2023
Coletiva: FRANCISCO RODRIGO DE OLIVEIRA MOREIRA, ANTONIO JEAN DA SILVA, CLARICE MARA MENEZES REGES
Designa servidores como membros da Comissão Permanente de Licitação.
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022), NOS TERMOS DO ARTIGO 10º DO DECRETO Nº 034/2023 DE 15 DE JUNHO DE 2023.
Concede férias aos servidores escalados para o mês de julho de 2023.
Nomeia Comissão Especial de Avaliação e Acompanhamento do Leilão Público de bens móveis inservíveis do município de Tabuleiro do Norte - CE.
Concede à servidora Maria José de Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença sem Remuneração de 01.06.23 a 30.05.25.
Aprova a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), que estabelece o elenco dos medicamentos utilizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Tabuleiro do Norte/CE.
Designa servidores para efetuarem estudo e indicarem 03 (três) personalidades a serem agraciadas com a COMENDA MAIA ALARCON.
Coletiva: MARCONI GADELHA SANTOS ANDRADE, CARLITO RODRIGUES SILVA, RONALDO GUIMARAES MALVEIRA
Concede férias aos servidores escalados para o mês de junho de 2023.
Concede a cessão da servidora Kacia Katiane Silva Conrado para exercer suas atividades junto ao Posto do Detran-CE, no Município de Tabuleiro do Norte.
Concede a cessão da servidora Francisca Talândia de Oliveira para exercer suas atividades junto ao Posto do Detran-CE, no Município de Tabuleiro do Norte.
Concede a cessão do servidor Francione Gomes de Oliveira para exercer suas atividades junto ao Posto do Detran-CE, no Município de Tabuleiro do Norte.
Designa a servidora Vanusa Francisca Rebouças, telefonista, como operadora da ACG de Olho D'Água da Bica.
