Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 603 registros Informações atualizadas em: 10/09/2025 - 12:57:43

EXONERAÇÃO: 566/2024 31/12/2024

Exonerar os Cargos de Provimento em Comissão Pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Coletiva: NEUKENNEDY MAIA SOARES, CARLITO RODRIGUES SILVA, HOLTAUSEN RUFINO DE SOUZA, ANA PAULA DA SILVA CHAGAS, IRINELIA OLIMPIO DE SOUZA, RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA, ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO, CARTEGIANE VIANA DE MELO, FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA, EDICELIO TARGINO DE SOUZA, NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA, JOSE ARISTOTELES CHAVES, TIAGO COSTA DE OLIVEIRA, RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS, RAFAEL MAIA BARROS, ANA PAULA CHAGAS

EXONERAÇÃO: 565/2024 31/12/2024

Exonerar os Cargos de Provimento em Comissão Pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Coletiva: IGOR MAURICIO LOPES, ANDERSON AGUIAR DE OLIVEIRA, RAUL DE LIMA REBOUÇAS, CESAR CARLOS FREIRE RENOVATO, FRANCISCA JOSIVANIA DA COSTA DA SILVA, FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA, ANTONIO IRLANIO DOS SANTOS, ITALO GARDENIO NORONHA MAIA, JULIANA DE OLIVEIRA LIMA, ARYANA SILVIA MAIA SILVEIRA, BENICIO BANDEIRA COSTA, HELADIO MATEUS DE SOUSA CHAVES, DÁVILA DE OLIVEIRA ALEXANDRE, GIORDANA BEZERRA BARROS

CONCESSÃO: 558/2024 17/12/2024

Conceder FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de janeiro de 2025.

Coletiva: CASSIO DENILSON FREIRE DE LIMA, FRANCISCA ELIZANGELA NOBRE DA SILVA

CONCESSÃO: 517/2024 14/11/2024

Concede férias aos servidores escalados para o mês de dezembro de 2024.

Coletiva: FRANCIONE GOMES DE OLIVEIRA, KACIA KATIANE SILVA CONRADO

NOMEAÇÃO: 480/2024 22/10/2024

NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE

Coletiva: CARLITO RODRIGUES SILVA, RAFAEL MAIA BARROS, ANA PAULA DA SILVA CHAGAS

CONCESSÃO: 478/2024 18/10/2024

Concede férias aos servidores escalados para o mês de novembro de 2024.

Coletiva: CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, MARCOS AURELIO DE ARAUJO, FRANCISCO SERGIO BRASILIANO DE SOUZA, CARLOS ROBERTO DOMINGOS DA SILVA, RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, ERIANDRO JOSE CHAVES

NOMEAÇÃO: 461/2024 01/10/2024

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022.

Coletiva: SAMUEL MOREIRA CHAVES, VALERIA GADELHA SANTOS ANDRADE, MARIA ROSEMEIRE FURTADO OLIVEIRA

CONCESSÃO: 442/2024 20/09/2024

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária do Banco Bradesco, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva, Mensalidade Sindical.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 441/2024 20/09/2024

Conceder FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de outubro de 2024

Coletiva: FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA, CLICIA TICIANE CHAVES MAIA, BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARAES

DESIGNAÇÃO: 422/2024 02/09/2024

Designar a servidora TÁRCIA LUNA DE FREITAS CHAVES, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Administração, em substituição a titular MARIA MARLY DE SOUZA, que se encontra em gozo de férias, no período de 02/09/2024 a 01/10/2024.

Agente: TARCIA LUNA DE FREITAS CHAVES

Cargo: DIGITADORA

CONCESSÃO: 394/2024 19/08/2024

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva, Abono Pecuniário, Mensalidade Sindical.

Coletiva: VANUSA FRANCISCA REBOUCAS, PATRICIO DA SILVA DE FREITAS

CONCESSÃO: 393/2024 19/08/2024

Conceder FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de setembro de 2024

Coletiva: EDJANE OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA EDIANDA DA SILVA MAIA, MADALENA NORONHA DE OLIVEIRA DE ARAUJO

CONCESSÃO: 367/2024 30/07/2024

Concede ao servidor Claudeci Moreira de Sousa, Agente Administrativo, Licença Prêmio por um período de três meses.

Agente: CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 357/2024 19/07/2024

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Insalubridade, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva, Abono Pecuniário.

Coletiva: MARIA DEUZINA MAIA, RAFAELA DINIZ SOUSA

CONCESSÃO: 356/2024 19/07/2024

Conceder FÉRIAS aos servidores aescalados para o mês de agosto de 2024

Coletiva: FRANCISCO RODRIGO DE OLIVEIRA MOREIRA, ANTONIO JEAN DA SILVA, MARIA EVANEIDE CAMPELO DE ALMEIDA

CONCESSÃO: 347/2024 17/07/2024

Conceder à servidora Gilderleide Rebouças de Souza, Assessor Especial B, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: GILDERLEIDE REBOUÇAS DE SOUZA

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL B

REVOGAÇÃO: 340/2024 12/07/2024

Revoga Portarias que concedem diárias a servidores municipais.

Coletiva: JOYCE MAIA DA COSTA, VERIDIANA FERNANDES MENDES, JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA

PRORROGAÇÃO: 339/2024 10/07/2024

Prorroga a cessão da servidora Celma Nobre de Almeida, Digitadora, para a Justiça Eleitoral da Comarca de Tabuleiro do Norte.

Agente: CELMA NOBRE DE ALMEIDA

Cargo: DIGITADORA

REVOGAÇÃO: 301/2024 28/06/2024

Revogar a Portaria Nº 269/2024 de 06.06.2024, que trata da designação do senhor CARLITO RODRIGUES SILVA, Secretário de Administração, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Políticos.

Agente: CARLITO RODRIGUES SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO

CONCESSÃO: 285/2024 19/06/2024

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Adicional Noturno, Mensalidade Sindical, Férias, Dedicação Exclusiva.

Coletiva: MARIA DEUZINA MAIA, RAFAELA DINIZ SOUSA, MARIA DO SOCORRO MENDES OLIVEIRA, HELADIO MATEUS DE SOUSA CHAVES, MARIA LUISA MAURICIO LOPES

CONCESSÃO: 284/2024 19/06/2024

Conceder Férias aos servidores escalados para o mês de julho de 2024.

Coletiva: ANDREA CHAVES MAIA, CLEIDIMAR MAURICIO MARINHO CHAVES, LAZARO MOURA DE LIMA

DESIGNAÇÃO: 269/2024 06/06/2024

Designa o senhor Carlito Rodrigues Silva para responder pelas ações da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Políticos.

Agente: CARLITO RODRIGUES SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO

DIÁRIA: 267/2024 04/06/2024

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do “Simpósio de Capacitação de Integrantes das Juntas do Serviço Militar”, no PRM – Posto de Recrutamento e Mobilização, na Av. Alberto Nepomuceno, s/n, nos dias 19 a 21 de junho do corrente ano.

Agente: MAISA FRANCA MAIA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

DESIGNAÇÃO: 250/2024 22/05/2024

Designa servidores para efetuarem estudo e indicarem três personalidades a serem agraciadas com a Comenda Maia Alarcon.

Coletiva: CARLITO RODRIGUES SILVA, NEUKENNEDY MAIA SOARES, ALBERT EINSTEIN FREITAS

CONCESSÃO: 249/2024 22/05/2024

Conceder a servidora Francisca Talandia de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses.

Agente: FRANCISCA TALANDIA DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 238/2024 20/05/2024

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Insalubridade, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical, Férias, Dedicação Exclusiva.

Coletiva: ALINE FERNANDES DANIEL, FRANCIENE ALVES BARRETO, RAELLY MAGALHAES LIMA

CONCESSÃO: 237/2024 20/05/2024

Concede férias aos servidores escalados para o mês de junho de 2024.

Coletiva: JOHN CHAVES PEREIRA, CELMA NOBRE DE ALMEIDA

CONCESSÃO: 202/2024 22/04/2024

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária do Banco Bradesco, Férias, Insalubridade, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical, Abono Pecuniário.

Coletiva: CLICIA TICIANE CHAVES MAIA, FRANCISCA ANGELA DE OLIVEIRA SILVA

CONCESSÃO: 201/2024 22/04/2024

Concede Férias aos servidores relacionados escalados para o mês de maio.

Coletiva: FRANCISCA ANGELA DE OLIVEIRA SILVA, VANUSA FRANCISCA REBOUCAS, JOZIMARA LINHARES DA SILVA

NOMEAÇÃO: 196/2024 15/04/2024

Nomeia a Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação das parcerias realizadas entre as Organizações da Sociedade Civil, nos Termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2024.

Coletiva: VALERIA GADELHA SANTOS ANDRADE, FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA, ENIO MAIA DA SILVA

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