Conceder à servidora MAISA FRANÇA MAIA, Fiscal de Tributos, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado, sendo essencial a prova de vida anual, em conformidade com o parágrafo único do art. 6º, da Lei Municipal n° 2437/2026

Conceder férias aos servidores escalados para o mês de abril de 2026.

Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, às servidoras que exercem suas funções no Arquivo Geral, lotadas na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEPLAG

CEDER a servidora RAFAELA DINIZ SOUSA, Digitadora, para prestar serviços junto ao cartório eleitoral da 91ª Zona Eleitoral de Tabuleiro do Norte - Ceará, com ônus para o Poder Executivo Municipal.

Conceder a servidora FRANCIENE ALVES BARRETO, Agente Administrativo, Licença Prêmio de 06 (seis) meses relativo a dois quinquênios (1997 a 2007), a qual terá início em 02.05.2026 e terá término em 28.10.2026

Designar a senhora EDNAR MARIA DE FREITAS DE SOUSA, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEPLAG, para responder pelo Controle de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.

Conceder férias aos servidores escalados para o mês de março de 2026.

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do município, no dia 23 de fevereiro do corrente ano.

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora RUTH CRISTINA FREIRE LIMA, para exercer o cargo de Agente Administrativo

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora EDNAR MARIA DE FREITAS DE SOUSA, para exercer o cargo de Agente Administrativo.

NOMEIA cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.

EXONERA cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.

CEDER os servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta Portaria, pertencentes ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme Termo de Convênio acima mencionado.

Exonerar, a pedido, a partir do dia 10 de fevereiro de 2026, o senhor ADELIRO COSTA NOGUEIRA do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEPLAG.

Determinar a indenização de ? (um terço) do período de gozo das férias da servidora JOSEFA MARIA RÍTILA DINIZ SOUSA em decorrência de estrita necessidade do serviço público.

Exonerar, a pedido, a senhora RONALDA ALENCAR MENEZES do cargo de Digitadora, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEPLAG

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical, Insalubridade, Adicional Noturno. Abono Pecuniário.

Conceder FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de fevereiro de 2026

Conceder ao servidor CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA, Gerente de Núcleo de Arquivos Funcionais, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família

Designar o senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES, Secretário de Municipal de Planejamento e Gestão, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SRI

Nomear a senhora Mariana Gadelha Chaves para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial C.

Exonerar a senhora THALIA QUELVIA DE CARVALHO FERNANDES do cargo em comissão de Diretora de Departamento de Apoio Administrativo.

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Mensalidade Sindical, Insalubridade, Diferença Salarial

Conceder FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de janeiro de 2026

Para efetuar viagem a Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará, bem como junto a Ministérios e outros Órgãos Governamentais, nos dias 16 a 18 de dezembro do corrente ano.

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do Curso: Prestação de Contas de Gestão sob a ótica da IN 01/2025 TCE – CE, que acontecerá no Auditório do Hotel Praia Centro – Av. Monsenhor Tabosa, nº 740, no dia 28 novembro do corrente ano.

Conceder férias aos servidores escalados para o mês de dezembro de 2025.

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 11 novembro do corrente ano.

Designar o senhor Ricley Eduardo Chaves Vasconcelos para responder pela Gerência de Núcleo de Perícia Médica.

Nomear para cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.