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Lista de documentos dos conselhos

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Lista de documentos dos conselhos
Data Documento Descrição Arquivos
12/12/2025 ATA DA REUNIÃO ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE TABULEIRO DO NORTE - 2025
30/10/2025 DECRETO Nº 053/2025 DECRETO Nº 053/2025 - HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CULTURA DE PAZ E JUSTIÇA RESTAURATIVA NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/10/2025 RESOLUÇÃO CME Nº 02/2025 RESOLUÇÃO CME Nº 02/2025 - ESTABELECE NORMAS ÀS DIRETRIZES COMPLEMENTARES PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CULTURA DE PAZ E JUSTIÇA RESTAURATIVA NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/10/2025 DECRETO Nº 051/2025 DECRETO Nº 051/2025 - HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE DISCIPLINA O CREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES, RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS E AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/09/2025 ATA DE REUNIÃO ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE TABULEIRO DO NORTE - 2025
12/09/2025 ATA DE REUNIÃO ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE TABULEIRO DO NORTE - 2025
28/04/2025 ATA DE REUNIÃO ATA DA REUNIÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE TABULEIRO DO NORTE - 2025
04/04/2025 ATA DE REUNIÃO ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE TABULEIRO DO NORTE - 2025
04/04/2025 RESOLUÇÃO CME Nº 01/2025 RESOLUÇÃO CME Nº 01/2025 - ESTABELECE NORMAS PARA CREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES, RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS E AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/03/2025 PORTARIA 245/2025 Eleição dos membros da mesa diretora do Conselho Municipal de educação - CME, para o biênio 2025/2027, ocorrida em reunião dia 12/03/2025.

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