Membros
Nome |
Função |
Representação |
Mais |
FABRICIA VIANA GONDIM | CONSELHEIRO(A) | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
GEÍZA DANTAS DO NASCIMENTO | CONSELHEIRO(A) | GRUPO DE TEATRO E DANÇA - JOVENS EM CENA / OLHO DAGUA DA BICA - ORGANIZAÇÃO DE USUÁRIOS | |
KELLY KARINE MAIA ALENCAR | CONSELHEIRO(A) | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
LARISSA BANDEIRA CHAVES | CONSELHEIRO(A) | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
MARIA ANDRESA RODRIGUES DA SILVA | CONSELHEIRO(A) | USUÁRIOS - PAIFSEDE/RURAL, PETI, CESA | |
MARIA DE FATIMA MOREIRA DE ALMEIDA | CONSELHEIRO(A) | PASTORAL DA CRIANÇA - ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL DE DEFESA OU ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | |
MARIA JOSÉLIA LIMA | CONSELHEIRO(A) | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
MARNIERE CHAVES SANTOS | CONSELHEIRO(A) | CRIESP - ASSOCIAÇÃO CRISTO É A ESPERANÇA - ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇO DA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
Total: 8.
Nome: FABRICIA VIANA GONDIM
Função: CONSELHEIRO(A)
Representação: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data início: 10/05/2021
Nome: GEÍZA DANTAS DO NASCIMENTO
Função: CONSELHEIRO(A)
Representação: GRUPO DE TEATRO E DANÇA - JOVENS EM CENA / OLHO DAGUA DA BICA - ORGANIZAÇÃO DE USUÁRIOS
Data início: 10/05/2021
Nome: KELLY KARINE MAIA ALENCAR
Função: CONSELHEIRO(A)
Representação: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data início: 10/05/2021
Nome: LARISSA BANDEIRA CHAVES
Função: CONSELHEIRO(A)
Representação: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data início: 10/05/2021
Nome: MARIA ANDRESA RODRIGUES DA SILVA
Função: CONSELHEIRO(A)
Representação: USUÁRIOS - PAIFSEDE/RURAL, PETI, CESA
Data início: 10/05/2021
Nome: MARIA DE FATIMA MOREIRA DE ALMEIDA
Função: CONSELHEIRO(A)
Representação: PASTORAL DA CRIANÇA - ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL DE DEFESA OU ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Data início: 10/05/2021
Nome: MARIA JOSÉLIA LIMA
Função: CONSELHEIRO(A)
Representação: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Data início: 10/05/2021
Nome: MARNIERE CHAVES SANTOS
Função: CONSELHEIRO(A)
Representação: CRIESP - ASSOCIAÇÃO CRISTO É A ESPERANÇA - ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇO DA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data início: 10/05/2021
Suplentes
Nome |
Função |
Representação |
Mais |
ANTONIA MARÍLIA DA SILVA DE FREITAS | CONSELHEIRO(A) | GRUPO DE TEATRO E DANÇA - JOVENS EM CENA / OLHO DAGUA DA BICA - ORGANIZAÇÃO DE USUÁRIOS | |
FATIMA MARIA MAURICIO COSTA | CONSELHEIRO(A) | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
KAROLYNE CHAVES SANTIAGO | CONSELHEIRO(A) | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
MARIA DEUZINA MAIA | CONSELHEIRO(A) | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA | CONSELHEIRO(A) | PASTORAL DA CRIANÇA - ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL DE DEFESA OU ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | |
NAIANNA FREIRE DE SOUSA | CONSELHEIRO(A) | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
PATRÍCIA KELLY DOS REIS CALDEIRA | CONSELHEIRO(A) | CRIESP - ASSOCIAÇÃO CRISTO É A ESPERANÇA - ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇO DA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
PAULO HONORATO DE ARAÚJO NETO | CONSELHEIRO(A) | USUÁRIOS - PAIFSEDE/RURAL, PETI, CESA | |
Total: 8.
Nome: ANTONIA MARÍLIA DA SILVA DE FREITAS
Função: CONSELHEIRO(A)
Representação: GRUPO DE TEATRO E DANÇA - JOVENS EM CENA / OLHO DAGUA DA BICA - ORGANIZAÇÃO DE USUÁRIOS
Data início: 10/05/2021
Nome: FATIMA MARIA MAURICIO COSTA
Função: CONSELHEIRO(A)
Representação: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data início: 10/05/2021
Nome: KAROLYNE CHAVES SANTIAGO
Função: CONSELHEIRO(A)
Representação: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data início: 10/05/2021
Nome: MARIA DEUZINA MAIA
Função: CONSELHEIRO(A)
Representação: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Data início: 10/05/2021
Nome: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Função: CONSELHEIRO(A)
Representação: PASTORAL DA CRIANÇA - ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL DE DEFESA OU ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Data início: 10/05/2021
Nome: NAIANNA FREIRE DE SOUSA
Função: CONSELHEIRO(A)
Representação: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data início: 10/05/2021
Nome: PATRÍCIA KELLY DOS REIS CALDEIRA
Função: CONSELHEIRO(A)
Representação: CRIESP - ASSOCIAÇÃO CRISTO É A ESPERANÇA - ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇO DA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data início: 10/05/2021
Nome: PAULO HONORATO DE ARAÚJO NETO
Função: CONSELHEIRO(A)
Representação: USUÁRIOS - PAIFSEDE/RURAL, PETI, CESA
Data início: 10/05/2021
Sem informações até o momento
Sem informações até o momento
Descrição |
Data |
Tipo |
Detalhes |
REUNIÃO COM A COMISSÃO ORGANIZADORA DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 19/10/2022 | Reunião | Visualizar |
Número total de ações 1 até o momento.
REUNIÃO COM A COMISSÃO ORGANIZADORA DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Tipo: Reunião
Data: 19/10/2022
Atribuições
DAS ATRIBUIÇÕES Art. 12°. São atribuições genéricas dos Conselheiros: I - Frequentar as reuniões e em caso de não comparecimento comunicar ao suplente, em tempo hábil, da necessidade de sua participação; II - Exercer o direito de votar e ser votado, dentro dos princípios institucionais deste Regimento; III - Tomar iniciativa de propor projetos de Resolução, formular noções no âmbito da competência e atribuições do CMDCA: IV - Encaminhar pedidos de convocação extraordinárias do Conselho, conforme os princípios institucionais deste Regimento; V - Propor alterações a este Regimento; VI - Cumprir e fazer cumprir este Regimento Art. 13°. São atribuições especificas do Presidente: I - Representar o CMDCA - Tabuleiro do Norte, ativa e passivamente nas suas atribuições; II - Presidir as reuniões e determinar a execução dos trabalhos do CMCDA: III - Convocar reuniões ordinárias e extraordinárias; IV - Aprovar previamente a pauta das reuniões, organizadas pelo (a) Secretário (a) Executivo (a); V - Ter nas votações o direito de voto, e no caso de empate exercer o voto de qualidade nas decisões do Conselho; VI - Determinar a execução das decisões do Colegiado; VII - Promover e regulamentar o funcionamento do CMDCA - Tabuleiro do Norte como responsável pela sua administração, provendo os recursos necessários para atender as suas demandas; VIII - Administrar a aplicação e prestar contas dos recursos financeiros do CMDCA; IX - Administrar o uso e conservação de bens materiais do CMDCA; X - Abrir e movimentar contas bancárias juntamente com o Prefeito; XI - Assinar correspondências expedidas pelo CMDCA; XII - Delegar atribuições que não sejam privativas da função; Art. 14°. Atribuições do Vice-Presidente: I - Assessorar o Presidente no exercício de suas atribuições II - Assumir a Presidência nos impedimentos ou afastamentos eventuais do Presidente e exercer todas as atribuições deste, conforme o estabelecimento no art. Anterior. Art. 14°. Atribuições do (a) Secretário (a) executivo (a): I - Coordenar, supervisionar e dirigir as atividades administrativas do CMDCA Tabuleiro do Norte; II - Organizar, antecipadamente, para aprovação do Presidente a pauta e funcionamento das reuniões; III - Tomar as providências necessárias para instalação e funcionamento das reuniões; IV - Protocolar toda documentação pertinente aos trabalhos do CMDCA - Tabuleiro do Norte, com a finalidade de viabilizar a execução dos mesmos; V - Diligenciar junto aos órgãos técnicos Administrativos ligados aos direitos da Criança e do Adolescente, a instrução de processos e o atendimento de informações solicitadas pelo Conselho; VI - Organizar e manter atualizado o cadastro das entidades governamentais e não governamentais, banco de dados sobre a criança e adolescente do município, visando subsidiar pesquisas e estudos; VII - Cumprir outros encargos determinados pelo conselho.
Atos normativos
Data |
Documento |
Descrição |
Arquivos |
26/11/2019 |
RESOLUÇÃO N 05/2019 |
Dispõe sobre a aprovação das despesas da capacitação dos conselheiros Tutelares quadriênio, 2020-2023, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA. |
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17/04/2019 |
RESOLUÇÃO N 01/2019 - CMDCA |
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17/04/2019 |
RESOLUÇÃO N 02/2019 |
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. |
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30/10/2018 |
RESOLUÇÃO N 02/2018 |
Dispõe sobre autorização para captação de recursos e autorização de doação dirigida através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA. |
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30/10/2018 |
RESOLUÇÃO N 03/2018 |
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30/10/2018 |
RESOLUÇÃO N 04/2018 |
Dispõe sobre autorização para captação de recursos e autorização de doação dirigida através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA. |
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