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Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil 2021 29/11/2021 · Torna público o presente Edital de Chamamento Público visando a seleção de OSC interessada em celebrar Termo de Fomento que tenha por objetivo Repasse Financeiro para Atividades Esportivas.Acessar Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil 2021 29/11/2021 · Chamamento Público objetivando a seleção de OSC localizada no Município de Tabuleiro do Norte, para celebração de Termo de Fomento, visando Repasse Financeiro para Atividades Esportivas.Acessar Instrução Normativa: 001/2021 07/04/2021 · Dispõe sobre as normas para solicitação de diárias realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Tabuleiro do Norte-CE.Acessar Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil 2021 24/03/2021 · Acordo de Cooperação que trata do comodato de um espaço destinado a Feira Agroecológica da Agricultura Familiar de Tabuleiro do Norte.Acessar Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil 2021 24/03/2021 · Extrato do termo de colaboração que objetiva divulgação radiofônica da Campanha Educativa com intuito de sensibilizar a população para coleta seletiva.Acessar Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil 2021 18/03/2021 · Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público 001/2021 que tem por objetivo o Comodato de um espaço destinado a Feira Agroecológica da Agricultura Familiar de Tabuleiro do Norte a ser realizado no Mercado Municipal.Acessar Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil 2021 15/03/2021 · Torna público o resultado definitivo de Inexigibilidade de Chamamento Público 002/2021, que tem por objetivo a Divulgação Radiofônica da Campanha Educativa com intuito de sensibilizar a população para Coleta Seletiva.Acessar Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil 2021 10/03/2021 · Extrato do processo de Inexigibilidade de Chamamento Público para Acordo de Cooperação entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a FACOTAN.Acessar Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil 2021 05/03/2021 · Extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Chamamento Público que trata de Divulgação Radiofônica da Campanha Educativa de Sensibilização para Coleta Seletiva.Acessar Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil 2021 03/03/2021 · Extrato de credenciamento da Organização da Sociedade Civil, Rádio Comunitária Nativa FM de Tabuleiro do Norte, para possíveis e futuras parcerias.Acessar Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil 2021 03/03/2021 · Extrato de Credenciamento da Organização da Sociedade Civil, Facotan - Federação das Associações Comunitárias de Tabuleiro do Norte, para futuras e possíveis parcerias.Acessar Relatório de Gestão Municipal 2021 28/01/2021 · Relatório do Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Tabuleiro do Norte 2021Acessar Instrução Normativa: 003/2020 20/07/2020 · Altera a Instrução Normativa n° 001, de 31 de Janeiro de 2020, que estabelece o Cronograma Anual de Auditoria Interna para o Exercício de 2020.Acessar Instrução Normativa: 002/2020 13/05/2020 · Dispõem sobre a normatização do trabalho remoto na Administração Municipal da Prefeitura de Tabuleiro do NorteAcessar Recomendação Administrativa: 001/2020 30/04/2020 · RECOMENDAÇÕES REFERENTE AO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA COVID-19Acessar Recomendação Administrativa: 0024/2020 28/04/2020 · Procedimento Administrativo 09.2020.00001587-8Acessar Plano Municipal de Contingência para Infecção Humana Pelo Coronavírus 2020 25/04/2020 · Plano Municipal de Contingência para Infecção Humana pelo novo Coronavírus COVID-19.Acessar Nota Técnica: 01/2020 22/04/2020 · Aquisição e concessão no contexto de calamidade pública decorrente da pandemia do Covid-19Acessar Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento à Pandemia Decorrente do Novo Coronavírus: 002/2020 03/04/2020 · SEGUNDO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19Acessar Recomendação Administrativa: 0010/2020 31/03/2020 · Procedimento Administrativo 09.2020.00001587-8Acessar Recomendação Administrativa: 0009/2020 30/03/2020 · Procedimento Administrativo 09.2020.00001587-8Acessar Recomendação Administrativa: 0007/2020 30/03/2020 · Procedimento Administrativo 09.2020.00001587-8Acessar Recomendação Administrativa: 0006/2020 30/03/2020 · Procedimento Administrativo 09.2020.00001587-8Acessar Recomendação Administrativa: 0005/2020 30/03/2020 · Procedimento Administrativo 09.2020.00001587-8Acessar Recomendação Administrativa: 0004/2020 30/03/2020 · Procedimento Administrativo 09.2020.00001587-8Acessar Relatório de Gestão Municipal 2020 20/01/2020 · Relatório do Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Tabuleiro do Norte ? 2020Acessar Instrução Normativa: 001/2020 01/01/2020 · Estabelece o Cronograma Anual de Auditoria Interna Para o Exercício de 2020.Acessar Renúncias Fiscais: 003/2019 12/12/2019 · CONCEDE INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS DO SEGUIMENTO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PERTINENTES A OBRAS DE EXECUÇÃO DE PARQUES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PROVENIENTE DE FONTES RENOVÁVEIS, NO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQNAcessar Parecer Prévio do Tribunal de Contas: 128/2014 15/10/2019 · Prestação de Contas Anuais do Governo Municipal de TABULEIRO DO NORTE, exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Senhor JOSÉ MARCONDES MOREIRA, e, ao examinar e discutr a matéria, acolheu o Relatório e o Voto do Relator, pela emissão de Parecer Prévio pela IRREGULARIDADE das Contas de Governo ora examinadas, submetendo-as ao julgamento político a ser realizado pela Câmara Municipal.Acessar Instrução Normativa: 003/2019 01/10/2019 · Altera a Instrução Normativa nº 001/2019, no tocante ao Quadro de Planejamento do Plano Anual de Auditoria Interna para o Exercício de 2019.Acessar

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