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Processo ambiental

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PROCESSO: 250-2026 - J. MOREIRA MAIA TRANSPORTES LTDA EM TRAMITAÇÃO
Informações do processo
Número: 250-2026
Solicitação: 22/04/2026
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
Atividade grupo: 32 - OUTROS
Atividade subgrupo: 32.1 - OUTROS
especificação: ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO SEM OPERADOR, EXCETO ANDAIMES
Informações do beneficiário
Nome: J. MOREIRA MAIA TRANSPORTES LTDA
CPF/CNPJ: 14.769.290/0001-47
Data Fase Situação Mais
22/04/2026 CADASTRADO CADASTRADO
21/07/2026 ENQUADRAMENTO EM TRAMITAÇÃO
21/07/2026 TAXA AMBIENTAL EMITIDA EM TRAMITAÇÃO
17/08/2026 TAXA AMBIENTAL PAGA EM TRAMITAÇÃO
19/08/2026 RECEBIDO PELO TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
24/08/2026 EMISSÃO DA LICENÇA EM TRAMITAÇÃO
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO120/2026 24/08/2026 - 23/08/2027

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