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Processo ambiental

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PROCESSO: 298-2026 - M. J. MOREIRA LTDA EM TRAMITAÇÃO
Informações do processo
Número: 298-2026
Solicitação: 18/06/2026
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
Atividade grupo: 32 - OUTROS
Atividade subgrupo: 32.1 - OUTROS
especificação: COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS
Informações do beneficiário
Nome: M. J. MOREIRA LTDA
CPF/CNPJ: 24.510.553/0001-52
Data Fase Situação Mais
18/06/2026 CADASTRADO CADASTRADO
28/07/2026 ENQUADRAMENTO EM TRAMITAÇÃO
28/07/2026 TAXA AMBIENTAL EMITIDA EM TRAMITAÇÃO
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO118/2026 21/08/2026 - 21/08/2027

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