Prefeitura de Tabuleiro do Norte

PROCESSO: 066-2026 - 17.794.976 OCIMAR HOLANDA SOARES CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 066-2026

Solicitação: 03/02/2026

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Atividade grupo: 06 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Atividade subgrupo: 06.09 - SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS

especificação: COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS

Informações do beneficiário

Nome: 17.794.976 OCIMAR HOLANDA SOARES

CPF/CNPJ: 17.794.976/0001-86

Data	Fase	Situação	Mais
03/02/2026	CADASTRADO	CADASTRADO
22/04/2026	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
22/04/2026	RECEBIDO PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
22/04/2026	VISITA TÉCNICA REALIZADA	EM TRAMITAÇÃO
24/04/2026	SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR	EM TRAMITAÇÃO
24/04/2026	RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR	EM TRAMITAÇÃO
28/04/2026	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
28/04/2026	EMISSÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
30/04/2026	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO	EM TRAMITAÇÃO
30/04/2026	EMISSÃO DA LICENÇA	CONCLUÍDO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO058/2026		28/04/2026 - 28/04/2029

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