Prefeitura de Tabuleiro do Norte

PROCESSO: 271-2026 - CONSTRUTORA SAMARIA LTDA CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 271-2026

Solicitação: 12/05/2026

Tipo de licença: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

Atividade grupo: 08 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS

Atividade subgrupo: 08.01 - JAZIDAS DE EMPRÍÉSTIMO PARA OBRAS CIVIS

especificação: EXPLORAÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS

Informações do beneficiário

Nome: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA

CPF/CNPJ: 10.498.061/0001-84

Data	Fase	Situação	Mais
14/05/2026	CADASTRADO	CADASTRADO
05/08/2026	ENQUADRAMENTO	EM TRAMITAÇÃO
05/08/2026	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
07/08/2026	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
10/08/2026	RECEBIDO PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
10/08/2026	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
10/08/2026	SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR	EM TRAMITAÇÃO
14/08/2026	RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR	EM TRAMITAÇÃO
27/08/2026	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO	EM TRAMITAÇÃO
27/08/2026	EMISSÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
27/08/2026	EMISSÃO DA LICENÇA	CONCLUÍDO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO092/2026		13/08/2026 - 13/08/2028

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