Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Organizadora do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei 14.399/2022 - Ciclo 2), e dá outras providências.
Coletiva: Elizabete de Freitas Maia, Francisco Narcelio Francelino Gomes, Monica Heyla Amorim Chaves
Designar a senhora ELIZABETE DE FREITAS MAIA, Secretária Municipal de Cultura para fazer a Gestão do Fundo de Desenvolvimento da Cultura de Tabuleiro do Norte Ceará
Designar a senhora ELIZABETE DE FREITAS MAIA, Secretária Municipal de Cultura para fazer a Gestão do Fundo Municipal de Cultura de Tabuleiro do Norte Ceará
Conceder a servidora Viviane Maia Kfuri, mensageira, licença por motivo de doença em pessoa da família.
Designar FRANCISCO NARCÉLIO FRANCELINO GOMES, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC e a Secretaria Municipal de Cultura, que tem como objeto viabilizar parceria de apoio e manutenção das atividades da quadrilha Junina Renascer para execução do Projeto Somos Feitos de Quê? em Tabuleiro do Norte Ceará
Designar FRANCISCO NARCÉLIO FRANCELINO GOMES, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC e a Secretaria Municipal de Cultura, que tem como objeto a difusão e o fomento cultural através do Projeto Escola das Artes em Tabuleiro do Norte Ceará
Nomear o senhor Francisco Narcélio Francelino Gomes para exercer em comissão o cargo de Secretário Adjunto de Cultura.
Nomear o senhor Raimundo Eugênio de Menezes Castro para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B.
Conceder à servidora VANDERLÉIA FERNANDES PIMENTA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de 03 (três) meses.
Autorizar o retorno às atividades do servidor Raimundo Eugênio de Menezes Castro.
Nomear a senhora ELIZABETE DE FREITAS MAIA para exercer em comissão o cargo de Secretária Municipal de Cultura
