Designar LEANDRO ALBERTINO FIALHO, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC Associação dos Educadores Populares do Ceará e a Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomear a senhora JULIANA DE OLIVEIRA LIMA para exercer o cargo em comissão de Diretora do Centro de Referência de Atenção à Mulher - CRAM, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS

Exonerar a senhora Juliana de Oliveira Lima do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Segmento Alimentar e Nutricional

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MILENA ALVES DOS SANTOS para exercer o cargo de Assistente Social.

Nomear a senhora MARIA OCÉLIA SABINO OLIVEIRA, eleita no Processo de Escolha Suplementar, realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para exercer a função de Conselheira Tutelar do Município de Tabuleiro do Norte

Exonerar, a pedido, a senhora CARLA REGINA MAIA GERÔNIMO, do cargo de Conselheira Tutelar, agente político, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS

Designar LEANDRO ALBERTINO FIALHO, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC Instituto de Promoção Social - IPS e a Secretaria Municipal de Assistência Social

Para efetuar viagem a Russas – CE, para acompanhar periciando para realização de exame no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N – Tabuleiro da Vaquejada, no dia 16 de junho do corrente ano.

Para efetuar viagem a Russas – CE, para acompanhar periciando para realização de exame no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N – Tabuleiro da Vaquejada, no dia 16 de junho do corrente ano

Para efetuar viagem a Russas – CE, conduzindo conselheiras tutelares para acompanhar periciando para realização de exame no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N – Tabuleiro da Vaquejada, no dia 16 de junho do corrente ano

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do 26° Encontro Nacional do CONGEMAS, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washigton Soares, nº 999 – Edson Queiroz, nos dias 17 a 19 de junho do corrente ano.

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do 26° Encontro Nacional do CONGEMAS, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washigton Soares, nº 999 – Edson Queiroz, nos dias 16 a 19 de junho do corrente ano.

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do 26° Encontro Nacional do CONGEMAS, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washigton Soares, nº 999 – Edson Queiroz, nos dias 16 a 19 de junho do corrente ano

Designar a senhora ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO, Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria Nº 216/2025, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV

Designar LEANDRO ALBERTINO FIALHO, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC ACFLOR - Instituto de Defesa da Cidadania Social e a Secretaria Municipal de Assistência Social, que tem como objetivo a execução de Macro Ações Estratégicas da Política Municipal de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Básica

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE

DESIGNA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, BIÊNIO 2026/2028.

DESIGNA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, BIÊNIO 2026/2028.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora KAREN CHAVES MACHADO, para exercer o cargo de Agente Administrativo

Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 05.01.2026, da servidora EURANDÍZIA MAIA DA SILVA, Psicóloga, lotada na Secretaria de Assistência Social.

Designar as pessoas relacionadas, para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, biênio 2025/2027.

Designar LEANDRO ALBERTINO FIALHO, como gestor da parceria celebrada entre a OSC Instituto de Promoção Social - IPS e a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social

Para efetuar viagem a Russas – Ceará, para acompanhar pericianda para realização de exame no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N – Tabuleiro da Vaquejada, no dia 1º de dezembro do corrente ano

Para efetuar viagem a Russas – Ceará, conduzindo conselheiras tutelares para acompanhar pericianda para realização de exame no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N – Tabuleiro da Vaquejada, no dia 1º de dezembro do corrente ano

Para efetuar viagem a Russas – Ceará, para acompanhar periciando para realização de exame no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N – Tabuleiro da Vaquejada, no dia 28 de novembro do corrente ano.

Para efetuar viagem a Russas – Ceará, para acompanhar periciando para realização de exame no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N – Tabuleiro da Vaquejada, no dia 28 de novembro do corrente ano.

Para efetuar viagem a Russas – Ceará, conduzindo conselheiras tutelares para acompanhar periciando para realização de exame no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N – Tabuleiro da Vaquejada, no dia 28 de novembro do corrente ano

Para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar da solenidade de premiação do "Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos", que acontecerá na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes, Rua José Mendonça, nº 1150 - Genibaú, no dia 18 de novembro do corrente ano.

para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar da solenidade de premiação do “Selo Alece Conselho tutelar: Garantindo Direitos”, que acontecerá na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes, Rua José Mendonça, nº 1150 - Genibaú, no dia 18 de novembro do corrente ano