Concede à servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, Licença para Tratamento de Saúde de 06.01.2023 a 05.04.2023.

Normatiza a Prescrição e Dispensação de Medicamentos e Solicitação de Exames de Rotina, Complementares e de Rastreamento, no Âmbito das Unidades Básicas de Saúde pertencentes o Sistema Único de Saúde sob Gestão Municipal e dá outras providências.

Concede à servidora Érika Lorrane Chaves Ferreira, Técnica de Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Autoriza o retorno às atividades funcionais da servidora Jozimara Linhares da Silva a partir de 01.12.2022.

Concede à servidora Jéssica Souza Medeiros, Técnica de Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Concede à servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, Licença para Tratamento de Saúde por um período de 90 dias.

AUTORIZA O RETORNO ÀS ATIVIDADES FUNCIONAIS A PARTIR DE 01.10.2022.

Concede ao servidor Jean Euque de Oliveira, Agente de Endemias, Licença Paternidade por um período de 10 dias.

Ceder, sem ônus para a origem, a servidora Milene Holanda Guerra, cirurgiã dentista, para prestar serviços junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte.

Concede Licença para tratar de Interesse Particular à servidora Jozimara Linhares da Silva, Técnica de Enfermagem.

Concede à servidora Jamille de Moura Gurgel, Odontóloga, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Exonera, a pedido, Mônica Leiliane de Oliveira Albuquerque do cargo efetivo de Odontóloga.

Conceder à servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, Licença para Tratamento de Saúde.

Conceder ao servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Agente de Combate às Endemias, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Revoga a designação do servidor Thiago Henrique Oliveira da Silva como Fiscal de Contrato da Secretaria de Saúde.

Conceder à senhora Talita Fernandes Saldanha, Odontóloga, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Exonerar por aposentadoria a servidora Maria Lucimar Dantas de Oliveira de Souza do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Concede Licença para tratar de interesse particular ao servidor José Hermeson Cunha de Lima, Motorista D.

Nomeia os conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde, biênio 2022/2024.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Paritária do Processo de Eleição dos Conselheiros Municipais de Saúde de Tabuleiro do Norte, para reposição do biênio 2022-2024.

Altera o artigo 1º da Portaria nº 0078 de 30 de janeiro de 2017, que nomeia membros da Comissão Municipal de Autorização de Esterilização Cirúrgica no Município.

Designa o senhor Charles Campelo de Oliveira, Secretário de Saúde, para efetuar viagem ao Crato-CE, para participar do XIX Congresso do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará.

Concede à servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, Licença para Tratamento de Saúde por um período de 90 dias.

Remove a servidora Maria Elisângela Dias de Souza da Secretaria de Educação Básica para a Secretaria de Saúde.

Designa o senhor Charles Campelo de Oliveira, Secretário de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município.

Designa o senhor Charles Campelo de Oliveira, Secretário de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do Seminário de Qualificação do Desempenho na Atenção Primária - Revisão de Indicadores e Organização do Processo de Trabalho na APS.

Concede ao servidor Joberlândio Rodrigues Matos, Agente de Endemias, Licença Paternidade por um período de 10 dias.

Conceder ao servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Agente de Combate a Endemias, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Concede à servidora Jessyca Carolinna Silva Veloso, Técnica de Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Concede à servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, Licença para Tratamento de Saúde por um período de 90 dias.