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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 584 registros

CONCESSÃO: 371/2026 06/05/2026 NOVO

Conceder à servidora INGRID ELLEN NOBRE DA SILVA COUTINHO, no cargo de Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.

Agente: Ingrid Ellen Nobre da Silva Coutinho

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

CONCESSÃO: 365/2026 04/05/2026

Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, à servidora MARIA DÉBORA KARINE DA SILVA, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESA

Agente: Maria Débora Karine da Silva

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

CONCESSÃO: 363/2026 04/05/2026

CONCEDER à servidora JORLÂNIA DE SOUZA DA COSTA, Auxiliar de Laboratório, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias.

Agente: Jorlania de Souza da Costa

Cargo: Auxiliar de Laboratório

EXONERAÇÃO: 334/2026 24/04/2026

Exonerar, a pedido, a senhora FRANCISCA LUANA DE LIMA CIPRIANO, do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESA

Agente: Francisca Luana de Lima Cipriano

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

CONCESSÃO: 321/2026 14/04/2026

Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor LARDNER JOATAN COLARES DA SILVA, Guarda Municipal, no período de 01.04.2026 a 30.03.2028, sem a percepção dos seus vencimentos

Agente: Lardner Joatan Colares da Silva

Cargo: Guarda Municipal

CONCESSÃO: 317/2026 13/04/2026

Conceder a servidora MARIA LUZIRENE DE SOUSA MAIA, no cargo de Técnica em Enfermagem, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.

Agente: Maria Luzirene de Sousa Maia

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

CONCESSÃO: 303/2026 07/04/2026

Conceder à servidora LUCIANA RODRIGUES MAGALHÃES SOARES, Enfermeira, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado, sendo essencial a prova de vida anual, em conformidade com o parágrafo único do art. 6º, da Lei Municipal n° 2437/2026.

Agente: Luciana Rodrigues Magalhaes Soares

Cargo: Enfermeiro(a)

CONCESSÃO: 281/2026 31/03/2026

Conceder à servidora MARIA VALDENUZA OLIVEIRA FAMA, Auxiliar de Enfermagem, prorrogação da licença parcial para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual terá início em 01.04.2026 e terá término em 29.07.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovada, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.

Agente: Maria Valdenuza de Oliveira Fama

Cargo: Auxiliar de Enfermagem

CONCESSÃO: 280/2026 31/03/2026

Conceder a servidora LINDETE BATISTA DE LIMA, Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual terá início em 01.04.2026 e término em 29.07.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.

Agente: Lindete Batista de Lima

Cargo: Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico

CONCESSÃO: 279/2026 31/03/2026

Conceder a servidora MARIA ZENILDE LEITE, Auxiliar de Enfermagem, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual terá início em 01.04.2026 e terá término em 29.07.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida

Agente: Maria Zenilde Leite

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

CONCESSÃO: 252/2026 23/03/2026

Conceder à servidora FLÁVIA CHAVES DE LIMA, Técnica em Enfermagem, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, sem prejuízo de sua remuneração, fazendo uma reavaliação, caso precise, após esse prazo.

Agente: Flavia Chaves de Lima

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

CONCESSÃO: 222/2026 12/03/2026

Conceder a servidora JOZIMARA LINHARES DA SILVA, no cargo de Técnica em Enfermagem, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.

Agente: Jozimara Linhares da Silva

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

CONCESSÃO: 219/2026 11/03/2026

Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, ao servidor LEANDERSON DO NASCIMENTO CALIXTO, Psicólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESA

Agente: Leanderson do Nascimento Calixto

Cargo: Psicólogo

CONCESSÃO: 217/2026 11/03/2026

Conceder à servidora AMANDA CRISTIAN DE LIMA DE ALMEIDA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual teve início em 03.02.2026 e término em 02.06.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.

Agente: Amanda Cristian de Lima de Almeida

Cargo: Agente Administrativo

CONCESSÃO: 216/2026 11/03/2026

Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, à servidora NATÁLIA RODRIGUES MACÁRIO, Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESA.

Agente: Natália Rodrigues Macário

Cargo: Fisioterapeuta

CONCESSÃO: 215/2026 11/03/2026

Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, à servidora VANESSA LEANDRA COSTA DE ANDRADE, Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESA.

Agente: Vanessa Leandra Costa de Andrade

Cargo: Odontólogo(a)

CONCESSÃO: 214/2026 11/03/2026

Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, a servidora MARIA NAIALA RODRIGUES FREIRE, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESA.

Agente: Maria Naiala Rodrigues Freire

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

CONCESSÃO: 213/2026 11/03/2026

Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, a servidora ANTONIA MAVELINE DE OLIVEIRA BRAZ, Técnico em Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESA.

Agente: Antonia Maveline de Oliveira Braz

Cargo: Técnica de Saúde Bucal

CONCESSÃO: 212/2026 11/03/2026

Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, a servidora MARIA LUZIRENE DE SOUSA MAIA, Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESA.

Agente: Maria Luzirene de Sousa Maia

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

CONCESSÃO: 211/2026 11/03/2026

Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, a servidora RHANNA KESSYA MAIA FAÇANHA, Enfermeira, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESA

Agente: Rhanna Késsya Maia Façanha

Cargo: Enfermeiro(a)

CONCESSÃO: 210/2026 11/03/2026

Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 40%, a servidora INGRID ELLEN NOBRE DA SILVA COUTINHO, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESA

Agente: Ingrid Ellen Nobre da Silva Coutinho

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

CONCESSÃO: 191/2026 05/03/2026

Conceder ao servidor CISTIANO CARLOS MACIEL DE LIMA, Agente de Combate as Endemias, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 21.01.2026 e término em 20.05.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida

Agente: Cistiano Carlos Maciel de Lima

Cargo: Agente de Combate as Endemias

CONCESSÃO: 150/2026 25/02/2026

Conceder a servidora FABIANA MOREIRA MAIA, Agente Comunitário de Saúde - ACS, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual teve início em 27.01.2026 e término em 26.05.2026.

Agente: Fabiana Moreira Maia

Cargo: Agente Comunitário(a) de Saúde

CONCESSÃO: 110/2026 02/02/2026

CONCEDER à servidora NEILA GRAZIELA BRITO DE LIMA, Analista Administrativo, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias

Agente: Neila Graziela Brito de Lima

Cargo: Analista Administrativo

NOMEAÇÃO: 108/2026 02/02/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA DÉBORA KARINE DA SILVA, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem

Agente: Maria Débora Karine da Silva

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

NOMEAÇÃO: 107/2026 02/02/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora LOURRANY FREIRE MAIA, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem

Agente: Lourrany Freire Maia

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

NOMEAÇÃO: 106/2026 02/02/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora GEÍSA CARLA PINHEIRO FERNANDES, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem

Agente: Geísa Carla Pinheiro Fernandes

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

NOMEAÇÃO: 098/2026 02/02/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor GUILHERME CÉSAR PIMENTA GOMES, para exercer o cargo de Médico Psiquiatra.

Agente: Guilherme César Pimenta Gomes

Cargo: Médico Psiquiatra

NOMEAÇÃO: 097/2026 02/02/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor VICTOR RANNIER BARRETO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Médico

Agente: Victor Rannier Barreto de Oliveira

Cargo: Médico(a)

NOMEAÇÃO: 096/2026 02/02/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora LARISSA PEREIRA PINHEIRO, para exercer o cargo de Enfermeira.

Agente: Larissa Pereira Pinheiro

Cargo: Enfermeiro(a)

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