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Lista de Portarias Foram encontrados 262 registros
CEDER: 709/2026 20/08/2026 · Agente: Romário Silva Oliveira · Cargo: Professor Fundamental Ii Português · CEDER o servidor ROMÁRIO SILVA OLIVEIRA, Matrícula nº 9029, Professor Fundamental II – 40 h/s, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – Ceará, sem ônus para a entidade de origem, a partir de 20.08.2026.Acessar CONCESSÃO: 693/2026 11/08/2026 · Agente: Emille Vitoria Maia · Cargo: Cuidador(a) · CONCEDER à servidora EMILLE VITÓRIA MAIA, Cuidadora, fastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, ao qual teve início, conforme Atestado Médico em 14.07.2026 e término em 10.11.2026.Acessar CONCESSÃO: 684/2026 07/08/2026 · Agente: Carlos Sergio Ramos Veloso · Cargo: Professor(a) · CONCEDER ao servidor CARLOS SÉRGIO RAMOS VELOSO, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica, em virtude de conclusão do curso de Pós Graduação Lato Sensu em Matemática.Acessar CONCESSÃO: 683/2026 05/08/2026 · Agente: Francisca Bruna Lima · Cargo: Professor(a) · Conceder gozo do período remanescente, considerando sua posse em caráter efetivo, através da Portaria nº 622/2026 de 22.07.2026, à servidora FRANCISCA BRUNA LIMA, Professora, lotada na Secretaria de Educação - SEDUC, LICENÇA À GESTANTE por um período de 180 (cento e oitenta) dias.Acessar CONCESSÃO: 652/2026 30/07/2026 · Agente: Maria Elizabete Estevam dos Santos · Cargo: Cuidador(a) · CONCEDER à servidora MARIA ELIZABETE ESTEVAM DOS SANTOS, Cuidadora, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) diasAcessar EXCLUSÃO: 648/2026 28/07/2026 · Agente: Raimunda Alves de Lima Guimaraes · Cargo: Aposentada · Excluir da folha de pagamento, a servidora RAIMUNDA ALVES DE LIMA GUIMARÃES, Aposentada, lotada na Secretaria de Educação – SEDUC, por motivo de óbito, conforme CERTIDÃO DE ÓBITO.Acessar CONCESSÃO: 646/2026 24/07/2026 · Agente: Cristina Lopes da Silva · Cargo: Professor(a) · Conceder à servidora CRISTINA LOPES DA SILVA, Professora, do quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado.Acessar CONCESSÃO: 645/2026 24/07/2026 · Agente: Edileuza Jorge Viana · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Conceder à servidora EDILEUZA JORGE VIANA, Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminadoAcessar CONCESSÃO: 644/2026 24/07/2026 · Agente: Lourdes Maria de Moura · Cargo: Professor(a) · Conceder à servidora LOURDES MARIA DE MOURA, Professora, do quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminadoAcessar NOMEAÇÃO: 628/2026 22/07/2026 · Agente: Maria Leudiene Oliveira Freire Lima · Cargo: Professor Fundamental Ii Português · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA LEUDIENE OLIVEIRA FREIRE LIMA, para exercer o cargo de Professor Fundamental II – Licenciatura PortuguêsAcessar NOMEAÇÃO: 627/2026 22/07/2026 · Agente: Romário Silva Oliveira · Cargo: Professor Fundamental Ii Português · NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor ROMÁRIO SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo de Professor Fundamental II – Licenciatura Português.Acessar NOMEAÇÃO: 625/2026 22/07/2026 · Agente: Isabel Érika Maia Silva · Cargo: Professor Fundamental Ii Matemática · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ISABEL ERIKA MAIA SILVA, para exercer o cargo de Professor Fundamental II – Licenciatura Matemática.Acessar NOMEAÇÃO: 624/2026 22/07/2026 · Agente: Janne Lane Chaves da Silva · Cargo: Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora JANNE LANE CHAVES DA SILVA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura PedagogiaAcessar NOMEAÇÃO: 623/2026 22/07/2026 · Agente: Layse Ingrid Santos Chaves · Cargo: Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora LAYSE INGRID SANTOS CHAVES, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura PedagogiaAcessar NOMEAÇÃO: 622/2026 22/07/2026 · Agente: Francisca Bruna Lima · Cargo: Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora FRANCISCA BRUNA LIMA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura PedagogiaAcessar CONCESSÃO: 593/2026 15/07/2026 · Agente: Maria Alvani de Souza · Cargo: Professor(a) · Conceder à servidora MARIA ALVANI DE SOUZA, Professora, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado.Acessar AUTORIZAÇÃO: 588/2026 13/07/2026 · Agente: Benedita Jailma Maia de Andrade de Lima · Cargo: Professor(a) · Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 28.06.2026, da servidora BENEDITA JAILMA MAIA DE ANDRADE DE LIMA, Professora, lotada na Secretaria de Educação Básica.Acessar CONCESSÃO: 575/2026 09/07/2026 · Agente: Maria Irajara Maia Rosendo · Cargo: Professor(a) · CONCEDER à servidora MARIA IRAJARA MAIA ROSENDO, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica, em virtude de conclusão do curso de Pós Graduação Lato Sensu em Alfabetização e Letramento, pelo FACULDADE ALCANCE - FAAL, da classe II – Graduado para a classe III Especialista.Acessar INSTITUIR: 572/2026 08/07/2026 · Coletiva: Maria Lucimar Soares de Monte, Irla Nayara Targino Guerreiro, Cleudemarcos Lopes Feitoza, Wanderlo Sildmir Moreira Gondim · INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FIM DE ACOMPANHAR, MONITORAR E AVALIAR POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar CONCESSÃO: 568/2026 08/07/2026 · Agente: Ana Cristina Reboucas Guimaraes · Cargo: Professor(a) · Conceder à servidora ANA CRISTINA REBOUÇAS GUIMARÃES, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminadoAcessar CONCESSÃO: 567/2026 08/07/2026 · Agente: Maria Rosangela Maia · Cargo: Professor(a) · Conceder à servidora MARIA ROSANGELA MAIA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminadoAcessar CONCESSÃO: 557/2026 01/07/2026 · Agente: Celina Lucia de Oliveira da Silva · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Conceder a servidora CELINA LUCIA DE OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007).Acessar CONCESSÃO: 553/2026 01/07/2026 · Agente: Amanda Cristian de Lima de Almeida · Cargo: Agente Administrativo · Conceder ao servidor AMANDA CRISTIAN DE LIMA DE ALMEIDA, Agente Administrativo, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 01 ano, ao qual teve início em 03.06.2026 e término em 02.06.2027Acessar NOMEAÇÃO: 547/2026 01/07/2026 · Agente: Simone Rodrigues Gondim · Cargo: Gerente de Núcleo de Censo e Estatística · Nomear a senhora SIMONE RODRIGUES GONDIM para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Censo e Estatística, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – CearáAcessar SUSPENSÃO: 540/2026 26/06/2026 · Agente: Jonas Lucio das Neves · Cargo: Vigia · Cessar, desconto de pensão alimentícia, incidente sobre a remuneração, do senhor JONAS LÚCIO DAS NEVES, no cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - CearáAcessar AUTORIZAÇÃO: 531/2026 22/06/2026 · Agente: Ana Helena Linhares Gonçalves Gondin · Cargo: Professor(a) · Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 01.06.2026, da servidora ANA HELENA LINHARES GONÇALVES GONDIM, Professora.Acessar EXONERAÇÃO: 529/2026 19/06/2026 · Agente: Maria Neide Beserra de Melo · Cargo: Professor(a) · Exonerar por aposentadoria por tempo de contribuição a servidora MARIA NEIDE BEZERRA DE MELO, do cargo efetivo de Professora.Acessar CONCESSÃO: 526/2026 18/06/2026 · Agente: Thiago Pessoa de Lima · Cargo: Porteiro(a) · Conceder ao servidor THIAGO PESSOA DE LIMA, Porteiro, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do NorteAcessar CONCESSÃO: 525/2026 18/06/2026 · Agente: Eurandizia Maia da Silva · Cargo: Professor(a) · Conceder a servidora EURANDÍZIA MAIA DA SILVA, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007).Acessar RETORNO: 524/2026 18/06/2026 · Agente: Thiago Pessoa de Lima · Cargo: Porteiro(a) · Reconduzir, a pedido, o servidor THIAGO PESSOA DE LIMA, ao cargo de provimento efetivo de Porteiro, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEDUCAcessar

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