Concede a servidora Ozanira Gomes de Oliveira Pinto, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica em virtude de conclusão de curso de Pós Graduação.

Conceder a servidora Regivânia de Moura da Silva, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.

Conceder a servidora Jocirene da Silva Pereira, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.

Concede a servidora Marineide Rodrigues de Sousa, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica em virtude de conclusão de curso de Pós Graduação.

Concede ao servidor Antonio Marcos Pinheiro Santos, Professor, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica em virtude de conclusão de curso de Pós Graduação.

Concede à servidora Lúcia Fernandes Penha, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Concede Licença sem Remuneração a servidora Ana Paula Rodrigues de Oliveira, Nutricionista, no período de 02.01.2020 a 31.12.2022.

Conceder a servidora Renata Costa de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade por um período de 180 dias e Auxílio Natalidade.

Deferir o afastamento do servidor Antonio Marcos Pinheiro Santos, Professor, para fins de desincompatibilização eleitoral.

Exonerar a pedido a senhora Antonia Rodrigues de Jesus, Auxiliar de Serviços Gerais, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição.

Conceder à servidora Gleicy de Sousa Maia, Professora, licença maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.

Conceder à servidora Elisandra Fernandes Bezerra, Professora, licença maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.

Excluir da folha de pagamento a servidora Marilene Alves Pereira, Professora, por motivo de óbito.

Exonerar a pedido a senhora Maria Neilce de Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição.

Exonerar a pedido a senhora Maria da Conceição Maciel Moreira, Professora, pertencente a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Excluir da Folha de Pagamento a servidora Maria Maia Gadelha, Professora, por motivo de óbito.

Conceder a servidora Juliana da Costa Viana, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Nomear a senhora Angeline Izabele Gadelha Luz, para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo, com lotação na Secretaria de Educação Básica - SEMEB.

Exonerar a pedido a senhora Luzia Luzienes Chaves, Auxiliar de Serviços Gerais, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição.

Conceder ao servidor Evando Santiago de Oliveira, Professor, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica em virtude de conclusão de curso de pós-graduação em Gestão Ambiental.

Conceder a servidora Lúcia Viana dos Reis, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica em virtude de conclusão de curso de graduação de Licenciatura em Pedagogia.

Autorizar o retorno as atividades funcionais da servidora Adria Regina Chaves Maia, Professora, a partir de 27/01/2020.

Conceder a servidora Maria da Conceição Maciel Moreira, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses.

Revogar a Portaria nº 158/2019 e autorizar o retorno as atividades funcionais da servidora Maria Elineuda da Silva.

Concede Licença sem Remuneração ao servidor José Miranda da Silva, Professor, no período de 31.01.20 a 29.01.22.

Remover o servidor José Girlândio dos Santos, Motorista D, da Secretaria de Educação Básica para a Secretaria de Assistência Social, de acordo com a necessidade administrativa.

Conceder à servidora Maria Aureliana Rebouças Tavares, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade e Auxílio Natalidade.

Exonerar a pedido a senhora Angela Maria da Costa, Professora, do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição.

Designa membros para a Diretoria do Conselho do FUNDEB.

Designa pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para o biênio 2020/2022.