Institui e nomeia Comitê Gestor de Prevenção e Enfrentamento ao COVID-19.

Nomear o senhor Charles Campelo de Oliveira para exercer em comissão o Cargo de Secretário Municipal de Saúde.

Exonerar, a pedido, a senhora Bernadete Maia Malveira do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde.

Conceder a servidora Keilla Moreira Maia, Médica Veterinária, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Concede Licença sem Remuneração a servidora Maria José Viana da Costa, Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, no período de 31.01.2020 a 29.01.2022.

Conceder Licença sem Remuneração ao servidor José Alexandre de Macedo Soares de 02.01.2020 a 31.12.2022.

Autorizar o retorno às atividades funcionais, a partir de 17.12.2019, da servidora Keilla Moreira Maia, Veterinária.

Concede diária a senhora Nidlaide Andreza Queiroz, Terapeuta Ocupacional, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar de Capacitação sobre o Resultado Sistêmico 16 - Ações Multissetoriais de Proteção ao Direito à Vida dos Adolescentes e contra a violência implementadas no município.

Conceder à servidora Ingrid Ellen Nobre da Silva Coutinho, Técnica de Enfermagem, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Exonerar, a pedido, a senhora Tibelle Freitas Maurício do cargo de Enfermeira.

Conceder à servidora Kilvia Almeida Guerreiro, Fisioterapeuta, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Concede diárias a senhora Yara Saldanha Freitas, Enfermeira, para efetuar viagem a Jardinópolis-SP, para participar de atividades presenciais do Projeto Complexidade do Cuidado na Atenção Domiciliar.

Concede diária a senhora Bernadete Maia Malveira, Secretária Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para retirada de Equipamentos na Fundação ASTEF.

Conceder à servidora Nildlaide Andreza Queiroz Gondim, Terapeuta Ocupacional, Contagem de Tempo de Serviço e Averbação para fins de Aposentadoria.

Conceder ao servidor Cristiano Chaves Gondim de Meneses, Agente de Endemias, afastamento de 08 (oito) dias em virtude de casamento.

Concede diária a senhora Jaína de Moura Gurgel, Enfermeira, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da Oficina do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde.

Concede Licença sem Remuneração ao servidor José Hermesson Cunha de Lima, Motorista D, no período de 02.10.2019 a 30.09.2021.

Concede diária a senhora Cláudia Janyeire Freire da Silva, Agente Comunitário de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para participar da 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Ceará - CEDI/CE.

Concede diária a senhora Fabrícia Viana Gondim, Psicóloga, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para participar da 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Ceará - CEDI/CE.

Concede à servidora Ana Kézia Chaves Mendes, Técnica de Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Concede diária a senhora Bernadete Maia Malveira, Secretária Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para visita técnica à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará

Concede diária a senhora Késsia Gadelha Maia, Coordenadora do Departamento de Atenção a Saúde Bucal, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para visita técnica à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.

Concede diária a senhora Anny Carlene Freitas Guerreiro, Coordenadora do Departamento de Vigilância a Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para participar do Seminário Estadual sobre Talidomida.

Concede diária a senhora Amanda Iara Chaves de Almeida, Farmacêutica Bioquímica, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para participar do Seminário Estadual sobre Talidomida.

Concede diária a senhora Bernadete Maia Malveira, Secretária Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para participar da 8ª Reunião Ordinária de 2019 da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará.

Concede diária a senhora Késsia Gadelha Maia, Coordenadora do Departamento de Atenção à Saúde Bucal, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para participar da 8ª Reunião Ordinária de 2019 da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará.

Concede à servidora Maria das Brotas Ferreira Costa, Auxiliar de Consultório Odontológico, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Concede à servidora Antônia Aline Freire Maia, Técnica de Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Concede diária a senhora Sâmua Kelen Mendes de Lima, Coordenadora do Departamento de Atenção e Promoção à Saúde/PACS/PSF, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para participar do IV Encontro de Tutores da EAAB do Estado do Ceará.

Conceder Licença sem Remuneração ao servidor Vinícius Lima Chaves, Médico, no período de 02.09.2019 a 31.08.2021.