Revoga a Portaria nº 056 de 28.02.2023, que concedia Licença Prêmio à servidora Ivanira Brauna de Freitas.

Designar os servidores relacionados, membros do Conselho Municipal CACS-FUNDEB, para comporem a diretoria com mandato para o quadriênio 2023/2026.

Designa pessoas para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, para o quadriênio 2023/2026.

Conceder a servidora REJANE MARIA CANUTO DE LIMA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, licença prêmio de 03 (três) meses relativa a um quinquênio (1999 a 2004).

Conceder a senhora Ivanira Brauna de Freitas, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses.

Exonerar a pedido a Senhora MAYNA RAFAELA RABELO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB.

Conceder a servidora MARIA AURINEIDE RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família.

Ceder sem ônus para a origem a servidora Edineide Maia da Silveira, Professora, para prestar serviços junto a Prefeitura de Limoeiro do Norte - Ce.

Exonera por aposentadoria a servidora Rosa Maria Alves Magalhães do cargo efetivo de Professora.

Exonera por aposentadoria compulsória o servidor Raimundo Mendes Chaves do cargo efetivo de Motorista D.

Conceder a servidora Ayla Maria Crizostimo, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses.

Designa servidores para comporem a diretoria do Conselho Municipal CACS-FUNDEB para o quadrênio 2023/2026.

Designa pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal CACS-FUNDEB para o quadriênio 2023-2026.

Homologa a indicação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio 2022-2024.

Conceder a servidora Elanne Mayara Santos Lima, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica.

Concede à servidora Francisca Flávia de Oliveira, Assistente Social, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Designar pessoas escolhidas e indicadas por seus representantes, para comporem o Conselho Municipal de Educação – CME, biênio 2022/2024.

Concede à servidora Joyce Mariele de Oliveira da Costa, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.

Concede ao servidor Samuel Neto Malveira Sombra, Professor, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Concede à servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica.

Concede à servidora Ana Aline Ribeiro Soares, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Exonera por aposentadoria a servidora Maria das Brotas Gondim, Auxiliar de Serviços Gerais, e declara vacância do cargo.

Conceder a servidora Maria das Brotas Ferreira Maia Maciel, Professora, Licença Prêmio de três meses.

Concede à servidora Zezimária Guerreiro Freire Siqueira, Professora, Licença para Tratamento de Saúde por um período de 90 dias.

Exonera por aposentadoria a servidora Maria Irene de Oliveira do cargo efetivo de Professsora.

Conceder à servidora Maria Fernanda Ribeiro de Paiva, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Autorizar o afastamento em virtude de luto, por três dias, da servidora Edineide Maia da Silveira.

Concede a servidora Lúcia Fernandes Penha, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Conceder a servidora Matildes Mendes Chaves, Telefonista, Licença Prêmio de três meses.

Conceder à servidora Bernadete Teotônio Rebouças, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica.