Concede a servidora Maria Lucineide de Oliveira, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica.
Concede à servidora Maria Charliene da Costa, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Concede à servidora Gerliana Maia Chaves, Motorista, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Concede à servidora Tatiane Carla Rodrigues Dantas, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Concede à servidora Maria do Socorro Costa de Oliveira, Professora, Licença Prêmio por um período de 03 meses.
Prorrogar a Licença para tratar de Interesse Particular da servidora Elinete Batista da Silva Barros, no peíodo de 01.08.2023 a 30.07.2025.
Concede ao servidor José Neto Paulo, Professor, Licença Prêmio por um período de 03 meses.
Concede à servidora Wéllia Cristina Andrade Lopes, Professora, Redução Parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.
Remover a servidora Maria Doralice de Oliveira da Secretaria de Educação Básica para a Secretaria de Saúde.
Conceder a servidora Zezimária Guerreiro Freire Siqueira, Licença Parcial para cuidadr de parentes portadores de necessidades especiais.
Revoga a Portaria nº 243/2023 que concedia Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Gleisiane Batista Maia.
Concede a servidora Maria Aurineide Rodrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família, de 20.06.2023 a 17.08.2023.
Conceder à senhora Irene Nogueira Gondim da Silva, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica.
Conceder à senhora Antonia Marta Rebouças dos Santos, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica.
Conceder à servidora Gleisiane Batista Maia, Professora, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período 12.06.2023 a 09.09.2023.
Reconhecer o direito à progressão funcional da servidora Lourdes Maria de Moura, devendo avançar para a 6ª Referência.
Reconhecer o direito à progressão funcional da servidora Maria Elisângela Moreira Maia de Freitas, devendo avançar para a 6ª Referência.
Concede ao servidor Luís Reginaldo de Almeida Maia, Professor, afastamento de 08 dias em virtude de casamento.
Exonera por aposentadoria a servidora Maria Luceli Gomes Maia do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, e declara a vacância do cargo.
Concede a servidora Sildevânia Chaves Macedo, Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família pelo período de 30.05.2023 a 28.07.2023.
Concede a servidora Maria Rosângela Maia, Professora, licença parcial para cuidar de portadores de necessidades especiais, no período de 24.05.2023 a 20.09.2023.
Concede a servidora Clésia Regina Domingos, Professora, licença parcial para cuidar de portadores de necessidades especiais, no período de 22.05.2023 a 18.09.2023.
Concede a servidora Marunice Ancelmo da Silva, Professora, licença parcial para cuidar de portadores de necessidades especiais, no período de 22.05.2023 a 18.09.2023.
Autoriza o retorno as atividades funcionais, a partir de 05.04.2023, do servidor Francisco José Lima Silva.
Concede a servidora Maria Selma de Oliveira, Professora, Licença Prêmio de três meses de 11.05.23 a 08.08.2023.
Concede à servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 08.05.2023 a 05.08.2023.
Concede ao servidor Samuel Neto Malveira Sombra, Professor, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família, no período de 02.05.2023 a 29.08.2023.
Conceder a servidora Eusimar Cláudio do Nascimento, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família.
Concerder a servidora Edileuza Jorge Viana, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses.
Conceder à servidora ANTONIA EDLANGELA DAMASCENO GONDIM, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família
