Conceder à servidora Lidijane Barboza de Souza, Agente Comunitário de Saúde, averbação de tempo de serviço para fins de aposentadoria.

Conceder à servidora Gerlânia de Castro da Costa, Agente Comunitário de Saúde, implementação de quinquênios a partir da data de admissão.

Conceder à servidora Severina Gilvaneide Cosme Batista, Agente Comunitário de Saúde, implementação de quinquênios a partir da data de admissão.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Conceder ao servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Agente de Endemias, Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria.

Nomeia Comissão Eleitoral Paritária do Processo de Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Tabuleiro do Norte.

Conceder a servidora MARIA ZENILDE LEITE, Auxiliar de Enfermagem, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual terá início em 29.10.2024 e término em 25.02.2025

Conceder a servidora ANDRESA REBOUÇAS MAIA, Digitadora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 17.08.2024 e terá término em 14.12.2024

Conceder a servidora LINDETE BATISTA DE LIMA, Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual terá início em 01.11.2024 e término em 28.02.2025

Autorizar o retorno às atividades laborais do servidor JOSÉ ALEXANDRE DE MACEDO SOARES, Técnico em Enfermagem, a partir de 01.11.2024.

Conceder ao servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Agente de Endemias, prorrogação da redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família.

Conceder a Servidora MÁRCIA MARISA MOREIRA DA SILVA, Enfermeira, Prorrogação da Licença Para Tratamento de Saúde, por um período de 90 (noventa) dias no período de 28.07.2024 a 25.10.2024

Conceder à servidora Fabiana Moreira Maia, Agente de Saúde, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Conceder Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor LARDNER JOATAN COLARES DA SILVA, Guarda Municipal, no período de 13.08.2024 a 11.08.2026, sem a percepção dos seus vencimentos.

Conceder à servidora Daniela de Alencar Lopes, Auxiliar de Laboratório, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Retifica a Portaria nº 321/2024 de 1º de julho de 2024.

Exonera por aposentadoria a servidora Maria Verandi Chagas da Silva Maia do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Conceder Licença Remunerada à servidora Alneli Costa Lima, Agente Administrativo, por um período de três meses.

Conceder Licença Remunerada a servidora Alneli Costa Lima, Agente Administrativo, por um período de três meses.

Conceder Liceça Remunerada a servidora Lidijane Barboza de Souza, Agente de Saúde, por um período de três meses.

Conceder ao servidor José Hermeson Cunha de Lima, Motorista D, Licença para tratar de Interesse Particular, no período de 01.07.24 a 29.06.26.

Concede Licença Remunerada a servidora Luciana Rodrigues Magalhães Soares, Enfermeira, por um período de três meses.

Concede Licença Remunerada a servidora Helenilce Morais de Lima, Auxiliar de Enfermagem, por um período de três meses.

Ceder, sem ônus para origem, a servidora Anny Carlene Freitas Guerreiro, para exercer o cargo comissionado de Diretora Técnica no CERESTA.

Designar membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, biênio 2023/2025.

Conceder a servidora Josemária da Saúde Alves de Oliveira Galvão, Auxiliar de Consultório Odontológico, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Conceder a servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, Prorrogação da Licença para Tratamento de Saúde, por 90 dias.

Conceder ao servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Agente de Endemias, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Conceder a servidora Andresa Rebouças Maia, Digitadora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Conceder à servidora Sâmua Kellen Mendes de Lima, Coordenadora de Departamento de Atenção e Promoção a Saúde/PACS/PSF, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.