Conceder à servidora Andrea Rebouças Maia, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família.

Concede a servidora Maria Alvani de Souza, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Conceder à servidora Nikelle Freire Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Conceder a servidora Glaudenia Chaves Simplício, Professora, Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Aplicar a penalidade de Suspensão por 30 dias à servidora Sildevânia Chaves Macedo, em virtude do julgamento do Processo Administrativo Disciplinar de nº 271/2023.

Concede à servidora Edileuza Freitas Pinto, Agente Administrativo, Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Concede à servidora Maria Aurineide Rodrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, Prorrogação da Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Conceder ao servidor ALBERT EINSTEIN FREITAS, Professor, Licença Prêmio de 03 (três) meses.

CONCEDER a servidora RAIMUNDA ZITA OLIVEIRA LIMA, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica, em virtude de conclusão do curso de Especialização em Educação Ambiental com Ênfase na Diversidade.

Autorizar o retorno às atividades funcionais a partir de 01.11.2023, da servidora EURANDÍZIA MAIA DA SILVA, Professora.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE.

Concede à servidora Maria Adriely Martins dos Santos, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Exonerar por aposentadoria a servidora Maria Glacimar Brandão Maciel do cargo efetivo de professora e declara vacância do cargo.

Concede à servidora Irinélia Olímpio de Souza, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica.

Nomeia professoras efetivas para o cargo de Diretora Escolar.

Retifica a Portaria nº 370/2023 de 06.09.2023 que concede Licença Prêmio a sevidora Maeli Gomes da Silva.

Concede à servidora Clésia Regina Domingos, Professora, Licença Prêmio de três meses.

Concede à servidora Maeli Gomes da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Nomeia a servidora Keliane Moraes Marinho como Gestora de Parceria em Processo de Dispensa de Chamamento Público nº 001/2023.

Concede ao servidor Albert Einstein Freitas, Professor, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Exonera por aposentadoria a senhora Lúcia Viana dos Reis do cargo efetivo de professora e declara a vacância do cargo.

Exonera por aposentadoria a senhora Maria Marinda de Lima de Andrade do cargo efetivo de professora e declara a vacância do cargo.

Concede à servidora Edileuza Freitas Pinto, Agente Administrativo, Licença por motivo de doença em pessoa da família no período de 03.08.2023 a 01.11.2023.

Concede à servidora Glaudênia Chaves Simplício, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família.

Concede a servidora Maria Lucineide de Oliveira, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica.

Concede à servidora Maria Charliene da Costa, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Concede à servidora Gerliana Maia Chaves, Motorista, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Concede à servidora Tatiane Carla Rodrigues Dantas, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Concede à servidora Maria do Socorro Costa de Oliveira, Professora, Licença Prêmio por um período de 03 meses.

Prorrogar a Licença para tratar de Interesse Particular da servidora Elinete Batista da Silva Barros, no peíodo de 01.08.2023 a 30.07.2025.