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Lista de Portarias Foram encontrados 262 registros
NOMEAÇÃO: 104/2026 02/02/2026 · Agente: Maria Vitória Silva Nunes · Cargo: Psicóloga · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA VITÓRIA SILVA NUNES, para exercer o cargo de PsicólogaAcessar NOMEAÇÃO: 103/2026 02/02/2026 · Agente: Geruza de Oliveira Rebouças · Cargo: Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora GERUZA DE OLIVEIRA REBOUÇAS, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura PedagogiaAcessar NOMEAÇÃO: 102/2026 02/02/2026 · Agente: Elionayra Dayanne Silva Lima · Cargo: Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ELIONAYRA DAYANNE SILVA LIMA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura PedagogiaAcessar NOMEAÇÃO: 101/2026 02/02/2026 · Agente: Ivanete Pitombeira Luz · Cargo: Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora IVANETE PITOMBEIRA LUZ, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura PedagogiaAcessar NOMEAÇÃO: 100/2026 02/02/2026 · Agente: Nicaelle Lopes de Assis · Cargo: Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora NICAELLE LOPES DE ASSIS, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura PedagogiaAcessar NOMEAÇÃO: 099/2026 02/02/2026 · Agente: Maria Josilene da Silva Araújo Dias · Cargo: Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA JOSILENE DA SILVA ARAÚJO DIAS, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia, com carga horária de 20 h/s, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.Acessar NOMEAÇÃO: 091/2026 02/02/2026 · Agente: Amanda Cristian de Lima de Almeida · Cargo: Agente Administrativo · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora AMANDA CRISTIAN DE LIMA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Agente AdministrativoAcessar NOMEAÇÃO: 090/2026 02/02/2026 · Agente: Roney Benut da Silva Sousa · Cargo: Agente Administrativo · NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor RONEY BENUT DA SILVA SOUSA, para exercer o cargo de Agente AdministrativoAcessar NOMEAÇÃO: 087/2025 02/02/2026 · Agente: Ana Cristina Maia · Cargo: Agente Administrativo · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ANA CRISTINA MAIA, para exercer o cargo de Agente Administrativo.Acessar CONCESSÃO: 075/2026 29/01/2026 · Agente: Naianna Freire de Sousa · Cargo: Digitadora · Conceder a servidora NAIANNA FREIRE DE SOUSA, no cargo de Digitadora, implementação dos quinquênios a partir da data de admissãoAcessar EXONERAÇÃO: 068/2025 29/01/2026 · Agente: Rosemary Neyma Silveira Saraiva · Cargo: Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia · Exonerar, a pedido, a senhora ROSEMARY NEYMA SILVEIRA SARAIVA, do cargo de Professor Fundamental I, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.Acessar CONCESSÃO: 067/2026 29/01/2026 · Agente: Maria Irajara Maia Rosendo · Cargo: Professor(a) · Conceder à servidora MARIA IRAJARA MAIA ROSENDO, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual terá início em 02.02.2026 e terá término em 02.05.2026Acessar CONCESSÃO: 066/2026 29/01/2026 · Agente: Maria Alvani de Souza · Cargo: Professor(a) · Conceder à servidora MARIA ALVANI DE SOUZA, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual terá início em 02.02.2026 e terá término em 02.05.2026.Acessar DETERMINAÇÃO: 054/2026 26/01/2026 · Agente: Francisco de Oliveira Gondim · Cargo: Vigia · Determinar a indenização de ? (um terço) do período de gozo das férias do servidor FRANCISCO DE OLIVEIRA GONDIM em decorrência de estrita necessidade do serviço público.Acessar CONCESSÃO: 049/2026 22/01/2026 · Agente: Vanderlane Alves de Moura · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · CONCEDER à servidora VANDERLANE ALVES DE MOURA, Auxiliar de Serviços Gerais, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, com início em 07.01.2026 e término em 06.05.2026.Acessar CONCESSÃO: 046/2026 21/01/2026 · Agente: Maria Angela Sabino da Silva · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Conceder à servidora MARIA ÂNGELA SABINO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 29.12.2025 a 28.03.2026.Acessar CONCESSÃO: 044/2026 20/01/2026 · Agente: Edileuza Freitas Pinto · Cargo: Agente Administrativo · Conceder a servidora EDILEUZA FREITAS PINTO, Agente Administrativo, prorrogação da licença parcial para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 mesesAcessar CONCESSÃO: 043/2026 20/01/2026 · Agente: Marunice Anselmo da Silva · Cargo: Professor(a) · Conceder a servidora MARUNICE ANCELMO DA SILVA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 mesesAcessar CONCESSÃO: 038/2026 16/01/2026 · Agente: Olivia da Costa Porfirio de Almeida · Cargo: Cuidador(a) · CONCEDER à servidora OLIVIA DA COSTA PORFIRIO DE ALMEIDA, Cuidadora, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias.Acessar NOMEAÇÃO: 033/2026 14/01/2026 · Coletiva: Irla Nayara Targino Guerreiro, Joao Geancarlos Moreira de Andrade, Irinelia Olimpio de Souza · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES DESTINADO AO PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TABULEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 030/2025 12/01/2026 · Agente: Maria Jozicleide Peixoto · Cargo: Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia · Conceder Ajuda de Custo à servidora MARIA JOZICLEIDE PEIXOTO, Professor Fundamental I, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções.Acessar CONCESSÃO: 013/2026 12/01/2026 · Agente: Maria do Carmo Souza · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Conceder a servidora MARIA DO CARMO SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses.Acessar CONCESSÃO: 012/2026 12/01/2026 · Agente: Thayanne Nilderleny da Silva Monteiro · Cargo: Professor Fundamental Ii Matemática · Conceder Ajuda de Custo à servidora THAYANNE NILDERLENY DA SILVA MONTEIRO, Professor Fundamental II, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções.Acessar EXONERAÇÃO: 011/2026 12/01/2026 · Agente: Maria das Neves da Silva Souza · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Exonerar por aposentadoria por idade a servidora MARIA DAS NEVES DA SILVA SOUZA, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.Acessar AUTORIZAÇÃO: 009/2026 08/01/2026 · Agente: Andre Luis Oliveira Maia · Cargo: Professor Fundamental Ii Matemática · Autorizar o pagamento da ajuda de custo, retroativo ao mês de outubro de 2025, ao Servidor ANDRÉ LUIS OLIVEIRA MAIA, Professor Fundamental II.Acessar CONCESSÃO: 008/2026 08/01/2026 · Agente: Deigivan Vieira da Costa · Cargo: Professor(a) · Conceder ao servidor DEIGIVAN VIEIRA DA COSTA, Professor, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 24.11.2025 a 21.02.2026.Acessar NOMEAÇÃO: 1.179/2025 30/12/2025 · Agente: Alyne Karla Nogueira Osterne · Cargo: Assessor(a) Especial a · Nomear a senhora ALYNE KARLA NOGUEIRA OSTERNE para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial A, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEDUCAcessar CONCESSÃO: 1.156/2026 17/12/2025 · Agente: Neuma Moreira Maia · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Conceder a servidora NEUMA MOREIRA MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 25.09.2025 e terá término em 22.01.2026.Acessar AUTORIZAÇÃO: 1.149/2025 15/12/2025 · Agente: Virlania dos Santos Oliveira · Cargo: Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia · Autorizar o pagamento da ajuda de custo, retroativo aos meses de outubro e novembro do corrente ano, à servidora VIRLÂNIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor Fundamental I, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanaisAcessar CONCESSÃO: 1.148/2025 15/12/2025 · Agente: Fabrícia Oliveira da Silva · Cargo: Professor Fundamental Ii Matemática · Conceder Ajuda de Custo, e autorizar o pagamento retroativo aos meses de outubro e novembro do corrente ano, à servidora FABRICIA OLIVEIRA DA SILVA, Professor Fundamental II, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornadas de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.Acessar

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